Pede-se rapidez nas insolvências

Os administradores de insolvências defenderam a necessidade de maior rapidez nos processos de insolvências e criticaram o "bloqueio" que muitos destes processos têm nas secretarias e nos tribunais, num encontro realizado no Algarve.

A Associação dos Administradores de Insolvências defendeu a necessidade de "diminuir a burocracia e acelerar os processos". "Existem centenas de processos e requerimentos que ficam semanas nas secretarias e não são despachados. É extremamente grave", destaca, numa nota, o líder da associação, José Ribeiro Gonçalves.

"A lógica é recuperar o que for recuperável", mas "o facto de os tribunais não darem resposta nos tempos que a lei prevê não permite essa recuperação", assegurou ainda a associação. A mesma entidade recomendou, por exemplo, que o agente de execução possa consultar "todos os dados fiscais do executado em processo que tenha título executivo válido, sem necessidade de intervenção do juiz", destacando que este pedido de autorização judicial é exclusivamente burocrático e impõe "grande morosidade nos processos".

ionline | 08-10-2012