Cerca de 100 mil pessoas em Portugal têm os ordenados penhorados. A lei limita a penhora até um terço do vencimento, o que tem permitido recuperar mensalmente cerca de 13 milhões de euros.
“A penhora de vencimentos e de outro tipo de bens tem vindo a aumentar significativamente”, disse Carlos de Matos, presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução. Nos últimos anos, os portugueses “endividaram-se sem limites” e, com a crise económica, “as pessoas começaram a ter cada vez mais dificuldades em cumprir com as suas obrigações”, acrescentou.
De acordo com um cálculo realizado pela Câmara dos Solicitadores (CS), em Janeiro mais de 100 mil pessoas tinham os seus salários penhorados. A CS estima que mensalmente sejam recuperados cerca de 13 milhões de euros.
A lei permite penhorar até um terço do ordenado e em média os processos resolvem-se em dois anos. No entanto, são muitas as histórias de quem nunca consegue voltar a ter as contas em ordem: “Há financiamentos que cobram juros elevadíssimos, na ordem dos 20 ou 30%, e por vezes a penhora do vencimento não cobre sequer os juros mensais, o que faz com que o executado ande toda a vida a pagar sem nunca conseguir cobrir o valor na totalidade”, relatou o presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.
A penhora de ordenados é um fenómeno que, segundo Carlos de Matos, “atinge todas as classes sociais”. No entanto, é nas zonas com maior densidade populacional, como Lisboa e Porto, onde se encontra a maioria dos casos. As dívidas dizem normalmente respeito a contratos celebrados com entidades que financiam aquisições a crédito, como as sociedades financeiras e os bancos, e a prestadores de serviços de telecomunicações.
Apesar de a legislação defender que as penhoras devem começar pelos saldos bancários, os agentes de execução preferem ir directamente aos ordenados, por ser mais rápido, principalmente quando se trata de um funcionário público. “Nas empresas privadas há sempre alguma resistência em responder ao agente de execução e, por vezes, temos que insistir duas ou três vezes, mas acaba por se resolver”, admitiu o responsável.
Muitas vezes, a simples ideia de o patrão saber que o trabalhador tem dívidas leva o próprio executado “a entrar em contacto com o credor” e a arranjar uma solução rápida. No entanto, Carlos de Matos admite que o trabalho de muitos agentes de execução está cada vez mais complexo, já que existem cada vez mais processos em que o devedor está desempregado. Nestas situações, os agentes procuram outros bens, que “em último caso chega aos bens móveis que têm em casa”.
Na maioria dos casos, a penhora conta com a cooperação do devedor, que permite a entrada do agente em sua casa, mas também existem situações em que acaba por ser preciso “recorrer ao auxílio da força pública”. No desespero, há quem se veja obrigado a declarar insolvência. Sem bens penhoráveis, os executados passam a fazer parte da Lista Pública de Execuções. De acordo com dados do Ministério da Justiça, actualmente existem mais de nove mil pessoas nesta situação. No site, encontram-se os nomes que quem deve milhares, mas também de quem não conseguiu pagar quantias que não chegam a 300 euros.
Lusa/Pùblico | 04-03-2012
Comentários (7)
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O LUMPEN
A grande maioria está hipotecada!
Dêem-me, por favor, uma boa candeia, que eu quero ver se encontro por aí ao menos um Português livre e desembaraçado de ónus e de encargos!
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Pois, só que segundo ouvi dizer, até botijas de gás penhoram!!!, inclusive, chegam a penhorar bens que nem sequer pertencem ao executado. Depois queixam-se que são agredidos e insultados. Enquanto forem só agredidos e insultados, ainda têm sorte...
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Mas também há os inconscientes e levianos que gastaram à tripa forra, que quiseram viver de aparências e ter aquilo que invejavam aos outros sem terem dinheiro para tanto. E destes não há que ter pena e muito menos colocá-los no mesmo saco que os primeiros que eu referi.
Quanto aos juros usurários que se cobram em Portugal, o Estado deveria intervir e moralizar as coisas, mas, por outro lado, os bancos e sfacs não coagiram ninguém a contrair empréstimos. As pessoas meteram-se nisso porque quiseram.
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A ver por alguns comentários parece porém que o endividamento é apenas uma questão do domínio pessoal, escapando ao da polis. Não é assim. Os governos têm a obrigação de vigiar o fenómeno, intervindo tanto a nível dos juros como das condições de empréstimo. Alguns países conheço que o fizeram dessa forma limitando o agudo problema das famílias sobreendividadas. Com medidas simples, diga-se. O nosso nada fez, antes pelo contrário. Deu o mau exemplo, endividando-nos a todos para gerações. Os privados têm os rendimentos, em especial os do trabalho, já de si diminutos em maioria, cortados para que agiotas continuem a arrecadar juros escandalosos. O poder político podia e devia limitar os juros, tanto mais que a banca tinha dinheiro de borla de muita fonte, incluindo do BCE. Com a chamada dívida soberana, ou antes de hipoteca da pouca soberania que nos restava, vivemos a dar ao rabo sempre que três empregados dos nossos credores potenciais resolvem entrar-nos porta a dentro e dizer que devemos baixar salários, pensões, reduzir recursos com a assistência, etc etc. Humilnante. Toda a gente sabe que não pagaremos o que devemos, nem os privados, perto de mil mihões, nem o Estado, todos nós. Claro que há quem entre nós se esteja a aproveitar do mal da grande maioria. É vergonhoso mas uma coisa me roi os fígados: que os responsáveis da nossa desgraça, perfeitamente identificáveis, vivam em pleno sossego e o povo humilhado e de calças na mão à espera que um milagre aconteça. Milagres não vai haver. Só nos resta pedir contas. Salvemos ao menos a pouca dignidade que nos resta. Julguem-se os responsáveis por estes crimes contra Portugal e os portugueses.
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