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REVISTA DE 2012

Quase cinco mil advogados com quotas em atraso

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Quase cinco mil advogados têm mais de três quotas da Ordem em atraso, que vão começar a ser cobradas coercivamente a partir de 1 de outubro, disse à Lusa o bastonário, António Marinho Pinto.

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou que não renovará as cédulas profissionais nem os certificados digitais dos advogados que tenham mais de três quotas em atraso, e vai cobrar de forma coerciva os valores que estão por pagar, recorrendo aos tribunais.

De acordo com a OA, são 4.815 os advogados que não pagam quotas há mais de três meses.

Marinho Pinto garante que haverá tolerância para "um ou outro atraso", mas que não admitirá mais de três quotas atrasadas.

O bastonário disse ainda que vai "eliminar o privilégio injustificado" de que beneficiam os advogados reformados, com autorização para advogar, de pagar apenas metade da quota mensal.

A quota tem um valor de 37,5 euros, sendo cobrada a estes advogados 18,75 euros.

"Estes advogados ganham a reforma, deixam de descontar para a caixa de previdência e continuam no ativo a receber dos clientes. Estão até em melhor situação do que quando não estavam reformados. Não se justifica de maneira nenhuma que tenham descontos nas prestações", afirmou à Lusa Marinho Pinto.

O bastonário lembrou ainda que muitos destes são "advogados de grande nome, pertencentes a grandes sociedades de advogados, e que, além disso, continuam a usufruir dos benefícios que a Ordem tem para os profissionais, como o seguro profissional, a certidão digital ou as plataformas digitais".

Como exemplo de advogados nesta situação, Marinho Pinto citou os nomes de José Miguel Júdice, Rodrigo Santiago, Celso Cruzeiro, Artur Marques ou José Manuel Galvão Teles.

Para Marinho Pinto, esta medida é um "ato de justiça", como o é manter o desconto de 50% nas quotizações dos jovens advogados, com menos de quatro anos de profissão, que ainda não têm carteira de clientes, não recebem reforma e ainda têm que pagar a caixa de previdência e as despesas de escritório.

"O desconto justifica-se para os jovens que estão a dar os primeiros passos e não para quem está na plenitude da carreira", acrescentou.

Segundo dados da OA, existem atualmente 1.746 advogados em situação de reforma, mas com autorização para continuar a exercer, e 4.021 jovens advogados com menos de quatro anos de profissão.

A Lusa tentou contactar três dos advogados referidos por Marinho Pinto, mas sem sucesso.

Ana Meireles | Lusa/DN | 21-08-2012

Comentários (8)


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Então e a crise?

Então o jornaleiro todo-bondoso e todo-humano e tão sensível aos problemas da sociedade vai cobrar coercivamente as quotas em atraso numa época de crise?

Será que tem medo que se lhe acabe o ordenado principesco que atribuiu a si mesmo (ainda que não tenha criado essa possibilidade, foi o primeiro que decidiu "abotoar-se) e com que se vem locupletando? Ou será que viu na lista vários opositores e vai servir-se disto para ajustar contas?
Zeka Bumba , 21 Agosto 2012
Já vai tarde...
Os Advogados são dos profissionais que tem as quotas mais elevadas...e sem que isso signifique uma contra prestação por parte da sua Ordem.

A ter que pagar quotas tão elevadas...que paguem todos, inclusivamente os Advogados que, por opção própria, continuam a exercer após a sua reforma.
Miguel Ferreira , 21 Agosto 2012 | url
...
Zaka Bumba: confesse lá.... isso é mesmo um complexo dos grandes, não é?
Luís Miguel Jesus , 21 Agosto 2012
Para o Sr. Dr. (inho) Zecazinho
Ora diga lá se o M P que designa por ""jornaleiro" é ou será uma espécie de individuo único?
Tanto quanto é minimanente aceitável, o dito " jornaleiro" representa toda uma classe que maioritámente parece defender o seu bastonário (exceptuando os grandes gabinetes de produção do poder dos pedreiros cujo cinzel é uma caneta de tinta permanente Rolex com aparo de ouro)!

Contrariando o comentário de Luís Miguel, isso já não é um complexo.
Parece ser mais uma espécie de filosofia de obliteração de qualquer tipo de critica ou defesa!
Ditador iluminado, soberano, juiz, policia, carrasco e etc.
Ganda Zeca!
Dedique-se ao futebol! Ficará mais famoso que o Garzon!

Pimpinela cafuné , 21 Agosto 2012
...
Relativamente aos advogados reformados com autorização para advogar, a questão é: qual é o critério usado para os autorizar a continuar a advogar e, ao mesmo tempo receber chorudas reformas pagas pelos advogados contribuintes?
Justice For All , 21 Agosto 2012
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Já agora:

A Lusa tentou contactar três dos advogados referidos por Marinho Pinto, mas sem sucesso.

Silêncio comprometedor...
Justice For All , 21 Agosto 2012
Peca por tardia.
Esta é um das medidas que nem devia ter esperado pelo corte de verbas por parte do MJ. Por uma questão de igualdade, todos os advogados inscritos deviam pagar o mesmo de quota. Compreende-se que os jovens advogados tenham uma redução nos primeiros anos de ingresso na profissão, embora essa diferença pouco contribua para atenuar as suas dificuldades de consolidação na carreira.
Verdadeiramente incompreensível mesmo em tempo de vacas gordas era a redução aos advogados reformados, que além de receberem a pensão de reforma ainda tinham direito a bonificação nas quotas, sendo certo que alguns deles são conhecidos figurões da advocacia e nenhum tem necessidade de descontos porque continua a exercer e a auferir honorários.
Depois ainda se coloca a questão da igualdade de condições no exercício da actividade: um advogado que recebe uma boa reforma pode praticar tabelas e cobrar honorários muito abaixo do chefe de família com filhos e carro e casa ainda por pagar.
Não haverá aqui concorrência desleal?

Dado o crescimento dos advogados inscritos, muitos a penar e sem trabalho, seria de ponderar a curto prazo se os advogados reformados, a par de outros com outras actividades paralelas bem conhecidas e remuneradas deverão continuar a exercer plenamente.!
Um empobrecido , 22 Agosto 2012 | url
...
Meus caros respondentes "marinheiros",

Vocês são mesmo uns pagodes. Eu não tenh complexos, apenas DESPREZO A HIPOCRISIA. É só isso.

P.S.: até me poderia dedicar ao futebol, sempre seria, apesar de tudo, um mundo MENOS HIPÓCRITA.

P.P.S.: Às demais patetices que a pimpinela verborreou nem sequer perderei tempo a responder.
Zeka Bumba , 23 Agosto 2012

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