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REVISTA DE 2018

Regras sobre conteúdos

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CONTEÚDOS DA REVISTA DIGITAL INVERBIS

1. Fontes
Os conteúdos publicados nesta Revista Digital têm por fonte e autoria a expressamente assinalada e identificada em cada um dos itens.Embora a generalidade dos conteúdos tenha por fonte jornais e revistas portugueses, cuja transcrição é permitida pelo Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.

1.1. Se porventura algum dos itens se referir a matéria em que o seu Autor do respectivo conteúdo se oponha à sua transcrição nesta revista, agradecemos que nos informe nesse sentido para que o conteúdo em causa seja imediatamente eliminado, o mesmo se aplicando a qualquer correcção/rectificação que seja necessário efectivar.

1.2. O Administrador não é responsável pelo conteúdo dos artigos publicados, qualquer que seja a sua fonte, origem ou objecto, não significando a publicação que o Administrador concorde com o seu teor, que este seja fidedigno ou verdadeiro, devendo qualquer questão relacionada com os conteúdos específicos ser endereçada ao órgão de comunicação social, organismo ou autor assinalado em cada item como seu autor ou fonte.


2. Direito de acesso e resposta
Embora o direito de resposta deva ser exercido junto da fonte origem onde o item tenha sido inicialmente publicado, concede-se a quem seja visado por algum dos conteúdos aqui publicado, o direito de publicação de resposta no espaço subsequente ao item em causa.

3. Comentários
Os comentários publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. A submissão dos comentários não significa concordância, partilha ou anuência do Administrador com o teor dos mesmos, sendo a sua intervenção exclusivamente na filtragem de comentários ostensivamente ofensivos ou injuriosos, caso em que não serão publicados no todo ou na parte passível de ser considerada ofensiva, difamatória ou injuriosa.
» Ver regras de submissão de comentários

4. Imagens
À excepção dos itens publicados na secção de divulgação, cuja propriedade intelectual pertence às entidades que promovem ou publicam os eventos, livros ou plataformas jurídicas aí referenciados, todas as demais imagens publicadas nesta Revista foram obtidas a partir de espaços de domínio público da Internet, nos quais não constava qualquer referência expressa a direitos de autor sobre essas imagens ou fotos. Em caso de alguma imagem ou foto ter direitos de autor específicos, agradecemos que nos contacte, identificando esse essa obra intelectual, a fim de ser ser pedida autorização expressa para publicação, referência da autoria ou remoção, conforme for a pretensão do Autor comprovado e com direito de propriedade intelectual sobre a imagem/foto em causa.

5. Multimedia
Os ficheiros multimedia foram extraídos e gravados dos meios de comunicação social expressamente referenciados no item publicado, sendo os direitos de autor da edição dos mesmos das respectivas entidades gestoras. A InVerbis só procede à sua captura digital e transferência para servidor de multimédia, sem prejuízo da edição que se considere necessária (v.g., circunscrevendo o vídeo a uma parte que se considere relevante para publicação.

6. Textos legislativos
Os textos legislativos publicados não dispensam a consulta do Diário da República.  

7. Outros conteúdos
Se pretender algum esclarecimento de qualquer outro conteúdo publicado nesta Revista, queira fazer o favor de nos contactar.

8. Programação
Esta Revista é compilada maioritariamente através de programas, plugins e módulos open source.

9. Financiamento
As despesas referentes ao alojamento, nome de domínio, manutenção e gestão desta Revista Digital são suportadas em exclusivo pelo seu Administrador, sem qualquer financiamento ou apoio externo privado ou público.

10. Publicidade  
Este sítio não tem natureza lucrativa. Não aceitamos a inserção de qualquer publicidade com natureza comercial, nem nos responsabilizados por qualquer publicidade que terceiros façam a este sítio e/ou os seus conteúdos.
O Administrador do Verbo Jurídico afectou o sítio e a marca a que está associado à disponibilização gratuita de conteúdos, sem quaisquer fins lucrativos. Pelo estatuto profissional a que o Administrador está sujeito, o Verbo Jurídico não empreenderá nenhum acto publicitário mediante qualquer espécie de contraprestação monetária ou onerosa.
Sem prejuízo de não ser inserida qualquer publicidade, serão publicados itens de divulgação a eventos e/ou lançamentos, mesmo que estes tenham natureza comercial, mas sem que dessa divulgação possa resultar qualquer benefício pecuniário. Nesse caso, contudo, assiste ao Administrador o direito de recusar a divulgação de eventos/lançamentos que considere inadequados ou sem relevância/pertinência face à natureza e fim da Revista Digital.
Se porventura a divulgação for efectivada, sê-lo-á segundo os parâmetros estabelecidos Administrador de acordo com a especificidade do caso concreto, mas em nenhuma circunstância será aceite qualquer compensação pecuniária por essa divulgação. Podem ser celebrados de protocolos que assegurem a sua implementação, com definição das respectivas responsabilidades.

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