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REVISTA DE 2017

Ministério Público perde 75 magistrados

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O Ministério Público perdeu 75 magistrados no último ano. O número é revelado pela ata da última reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), quando foi aprovado o movimento de magistrados, mas com três votos contra.

Um dos vogais do Conselho, um procurador-adjunto, fez questão de deixar expressa a atual situação de carência de magistrados, apesar de ter votado favoravelmente por entender que o chumbo do movimento traria mais prejuízos. "O total de saídas dos quadros do Ministério Público ascenderá, com as movimentações ao nível dos magistrados colocados nos tribunais superiores, aos 75 magistrados", lê-se na extensa declaração de voto de David Albuquerque e Aguilar, já depois de referir que houve sete situações de doença prolongada e 43 saídas dos quadros por motivos de óbito, aposentação ou jubilação, licenças e penas disciplinares.

Feitas as contas, e tendo em conta que entraram nos quadros apenas 19 magistrados que terminaram o estágio e que oito regressaram de comissões de serviço, o Ministério Público tem neste momento um saldo negativo de 48 procuradores em relação ao ano passado, ao mesmo tempo que o Governo reabriu tribunais que tinham sido extintos, obrigando à criação de novos lugares.

Com uma magistratura enve lhecida,um quadro complementar insuficiente e com processos cada vez mais complexos - só o caso Marquês, que envolve José Sócrates, tem 10 magistrados -, a falta de meios humanos é neste momento uma grande preocupação, que ficou patente noutras duas declara çõesdevoto. O procurador Miguel Rodrigues, que votou vencido, escreveu que "é patente o esforço de flexibilização para racionalizar e distribuir um número insuficiente de magistrados face às necessidades de serviço" , declaração que foi subscrita por mais colegas.

Procuradores de saída
Cinco procuradores coordenadores de comarcas requereram a não renovação das respetivas comissões de serviço: Teresa Almeida (Évora), João Rato (Aveiro), José Branco (Lisboa), Fátima Duarte (Lisboa Oeste) e Eduardo Loureiro (Porto).
Mudanças em 6 comarcas Além dos cinco procuradores que estavam como coordenadores desde setembro de 2014 e que não vão continuar, de saída está também a magistrada de Portalegre, mas por decisão do Conselho. Assim, haverá mudanças no Ministério Público em seis das 23 comarcas.

Ana Luísa Nascimento | Correio da Manhã | 17-07-2017

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