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REVISTA DE 2016

PR considera que a justiça "é um enorme travão"

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O Presidente da República afirmou esta quarta-feira em Coimbra que o sistema de justiça "é um problema", considerando que uma justiça lenta "é uma justiça que é um travão enorme" para todos os domínios da sociedade portuguesa.

"Há um sistema de justiça que é um problema", alertou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que o problema fundamental da justiça portuguesa que tem de ser resolvido "é a sua lentidão, sobretudo nas áreas muito especializadas".

Para o Presidente da República, este problema "não é fácil de resolver", recordando que fez um apelo no dia de abertura do ano judicial para que os parceiros da justiça "dialogassem e vissem se chegavam a acordo antes dos partidos políticos se porem a falar do sistema de justiça, mas aparentemente não é fácil".

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o problema não está relacionado com a qualidade dos profissionais deste setor, "que é muito elevada", mas com "questões organizativas".

"Acabo de promulgar um diploma legal sobre o mapa judicial. É a segunda reforma no espaço de menos de cinco anos", notou, considerando, apesar disso, que o diploma é um retoque "apreciável em muitos aspetos" da reforma anterior.

A justiça "não é um domínio irrelevante numa sociedade que se quer diferente", vincou o chefe de Estado, que falava no 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE).

"Uma justiça lenta é uma justiça que é um travão enorme em termos culturais, económicos e sociais", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

Lusa/TSF | 28-12-2016

Comentários (9)


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Marcelo não olha a meios para trabalhar a sua popularidade. Que tristeza!
throw under the bus , 29 Dezembro 2016 - 07:58:18 hr.
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Uma forma de contribuir para a celeridade da Justiça é colocar os "Juízes" Presidentes a trabalhar verdadeiramente: a despachar processos, a fazer julgamentos, a fazer sentenças, enfim, a fazer trabalho de Juiz.

O que agora fazem é verdadeiramente inútil, inconstitucional, um triste desperdício de mão de obra e de um salário (ao que acresce as despesas de representação).

Vejam só como estão as coisas, temos 23 "Juízes" Presidentes a passearem de tribunal em tribunal a "fazerem" (na verdade quem faz são os 23 oficiais de justiça que os acompanham) trabalho básico administrativo.
Contribuinte espoliado , 29 Dezembro 2016 - 08:39:15 hr.
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Sim, é verdade, ao contrário dos Bancos, por exemplo, que têm sido um factor de grande progresso do país (pelo menos mais de 20 milhões de euros queimados em patifarias...). Grande Marcello (assim mesmo), não me enganaste nem nunca me enganarás.
Sun Tzu , 29 Dezembro 2016 - 08:52:46 hr.
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Só populismo e nada mais.
É verdade que há muitos processos que demoram muito tempo, mais tempo do que deveria. Mas se forem a verificar, o atraso dos processos não se deve, por regra, aos juízes nem aos que trabalham nos tribunais. A maioria das vezes deriva de perícias que têm de ser pedidas a entidades exteriores aos tribunais, designadamente ao Instituto de Medicina Legal e que atrasam os processos em quase um ano ou até mais. Depois, até parece que os processos não têm advogados que muitas vezes fazem dezenas de requerimentos e incidentes. Isso não atrasa nada os processos pois não? Marcelo Rebelo de Sousa é tipo aqueles que dizem «façam como eu digo, não como eu faço». Todos os seus escritos da Universidade afinal não passam de letra morta. O que lhe importa é populismo. E muito povo, ignorante e que só dá valor à festa e aparência vai na cantiga. Pobre país, nunca sairá de lixo.
Tisanas , 29 Dezembro 2016 - 10:00:02 hr.
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1.
Há sempre margem para a justiça ser mais rápida, resta saber à custa de quem ou do quê.
2.
Uma medida seria institucionalizar no processo civil um sistema de conciliação obrigatória entre as partes, antes do autor recorrer ao tribunal (obrigaria o advogado contactado pelo futuro autor a desencadear esse processo, que seria intermediado ou promovido pela delegação regional da ordem dos advogados).
Há dinheiro para isto?
Haveria uma compensação paga pelas partes nos casos em que tivesse existido resolução da questão? (esta solução evitaria fraudes)
3.
Outras medidas, que teriam a oposição dos advogados e das nossas elites pensantes que nos conduziram ao estado em que estamos, passariam por retirar direitos processuais às partes.
Por retirar poder de intervenção processual às partes no processo civil e aos arguidos no processo penal, ou seja, limitando a possibilidade de estes retardarem o andamento do processo.
Por um sistema de sanções pecuniárias ou outras para quem requeresse algo que fosse indeferido (isto obrigaria os advogados a requererem menos diligências e a colocarem menos questões, o que encurtava o tempo de duração do processo) ou que tivesse de vir a ser aperfeiçoado ou completado.
Por uma decisão, a proferir na sentença, declarando irrelevante, se fosse o caso, qualquer ilegalidade que tivesse sido arguida nos autos e fosse procedente, mas não tivesse capacidade para alterar a decisão final do caso (ou seja, a decisão sempre seria aquela).
4.
Quanto às palavras do Sr. Presidente, só faltou dizer que a justiça está assim porque reflecte o estado geral do país, como não pode deixar de ser (de um país que tem de pedir dinheiro emprestado para poder pagar salários e pensões) e que este estado do país resulta do labor da classe dirigente.
alberto ruço , 29 Dezembro 2016 - 10:29:23 hr.
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É claro que é um enorme travão. Um travão às negociatas que os políticos querem fazer sem serem controlados. Um travão às vigarices de muitos empresários e corruptos que preferiam que tudo fosse resolvido por amiguismo, cunhas e influências e que por isso quando as coisas não lhes cheiram criam centros de arbitragem para os amigos ganharem umas massas. É uma chatice haver tribunais e juízes independentes que só decidem segundo a lei e os princípios do direito. Que grande travão são esses juízes. Deveriam ser controlados e esmifrados até ao tutano, reduzindo-se-lhes os vencimentos, aumentando-se-lhes os impostos, obrigando-os a ter que deslocar-se entre tribunais com a sua própria viatura pessoal sem receber qualquer compensação e sujeitá-los a uma hierarquia de um juiz presidente só para saberem que têm de andar certinhos com a estatística sempre acima de tudo, caso contrário sai punição. Calma aí! Mas não é exactamente isso que fizeram com a última lei do sistema judiciário com o apoio cego de conselhos superiores e dos sindicatos? Pois. Depois não se queixem que estamos a caminho de um sistema tipo Turquia ou Venezuela onde os juízes é que parece que são os delinquentes e os políticos vigaristas e corruptos os carrascos. O "PR" já mostrou de que lado está. Da independência do poder judicial é que não faz parte do seu "programa" de populismo. Isso não dá votos nem permite fazer big selfies.
Chá Verde , 29 Dezembro 2016 - 10:48:16 hr.
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O único e verdadeiro travão é a lei. Sem boas leis nunca poderá haver boa justiça. Com mais ou menos meios.
Valmoster , 29 Dezembro 2016 - 11:52:42 hr.
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Com a devida vénia, venho subscrever o comentário de Alberto Ruço. Disse tudo, disse bem, não deixou nada por dizer e não disse mais do que devia.
Hannibal Lecter , 29 Dezembro 2016 - 18:58:19 hr.
RUÇO
A arrogância judicial no seu melhor, no máximo apogeu, à outrance!
silva , 02 Janeiro 2017 - 12:04:43 hr.

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