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REVISTA DE 2016

ASJP exige mais e melhor segurança nos tribunais

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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai insistir com o Ministério da Justiça sobre a necessidade de aumentar a segurança nos tribunais «por recear que se esteja à espera que aconteça alguma desgraça para se tomarem medidas».

Em declarações à agência Lusa, a presidente da ASJP, Maria José Costeira, disse que vai ser novamente enviada uma circular ao Ministério da Justiça a pedir mais segurança para os tribunais, um dia depois dos incidentes resultantes de falta de segurança nos tribunais de Aveiro e de Santa Maria da Feira.

A questão da falta de segurança nos tribunais é recorrente e a juiza teme que "se esteja à espera que aconteça uma desgraça para finalmente se fazer alguma coisa".

Na segunda-feira, um arguido de um processo tentou agredir fisicamente outro no Tribunal de Aveiro, enquanto no tribunal de Família e Menores de Santa Maria da Feira um pai a quem foi retirada uma filha para adoção tentou agredir o juiz, tendo sido impedido pelos advogados.

Maria José Costeira sublinha que o problema da falta de segurança nos tribunais é conhecido da tutela, mas que apesar de todos os anos haver relatórios, o assunto "parece cair em saco roto".

Como medidas de segurança a aplicar nos tribunais, a ASJP reclama o policiamento e a instalação de detetores de metais que funcionem, alegando que muitos dispositivos instalados não estão a funcionar.

Para Maria José Costeira é necessário reforçar a segurança em todos os tribunais do país, com especial incidência nos de família e menores, "onde são tomadas medidas graves que podem pôr as pessoas fora de si".

Os tribunais criminais, por onde passam muitos processos de criminalidade violenta, são outros dos locais que deviam ter segurança reforçada, segundo a presidente da ASJP.

"O que aconteceu ontem [segunda-feira] foi, mais uma vez, um espelho do que pode acontecer", acrescentou Maria José Costeira, sublinhando que, no que respeita à segurança, não admite que a tutela "alegue falta de dinheiro".

"Por que raio nos tribunais qualquer pessoa pode entrar munido do que quiser? Nós temos de ter detetores de metais e a funcionar porque temos poucos instalados e a maior parte dos que estão instalados não funcionam", disse, sublinhando temer que "se esteja à espera que aconteça uma desgraça para finalmente se fazer alguma coisa".

Diário Digital / Lusa | 08-03-2016

Comentários (2)


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Bem, parece-me mais importante a reabertura de 27 tribunais e a instalação de wi-fi nas salas das testemunhas do que esta coisa da segurança, que é muito menos amigável e não aproxima os cidadãos à Justiça.
Van Dame , 09 Março 2016 - 20:44:56 hr.
...
A segurança é necessária na Segurança Social, nas Câmaras Municipais e Hospitais.
Nos tribunais, por onde andam os criminosos, não é preciso segurança pois só dá despesa.
Tchau.
Ai Ai , 09 Março 2016 - 23:23:42 hr.

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