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REVISTA DE 2016

Portugal apresenta risco de financiamento de terrorismo

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dinheiro01Casinos, advogados, notários, imobiliário, offshores e zonas francas são alvos fáceis de lavagem de dinheiro.
Portugal apresenta riscos de financiamento do terrorismo islâmico - apesar desta ameaça não representar um grau "elevado".
Na prática significa que o nosso país pode vir a ser palco de "novos desenvolvimentos operacionais, sejam ataques no exterior, sejam a alvos estrangeiros a executar em território nacional".

Esta é uma das conclusões que consta da "Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo", feita em Junho deste ano e cuja síntese foi divulgada agora pela Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça. Que considera que quanto à ameaça do terrorismo separatista ou nacionalista, esta é praticamente nula.

Rui Pereira, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), considera que é "uma conclusão óbvia no sentido que Portugal faz parte da União Europeia e condena frontalmente actos terroristas reivindicados pelo Daesh ou Al-Qaeda". E assume que este risco acaba por decorrer da posição "geoestratégica do nosso país". E acrescenta: "apesar da comunidade islâmica aqui em Portugal ser composta por pessoas bem integradas, não se pode nem deve excluir que tenham a tentação de financiar actividades terroristas", diz o ex-ministro da Administração Interna.

Paulo Saragoça da Matta, advogado, concorda com a conclusão da avaliação. "Entendo que a gravidade da situação é tal que não será controlável com os mecanismos disponíveis nas forças de segurança nacionais. Impõe-se um apelo ao auxílio de países acostumados com estas operações de segurança interna e internacional dos Estados. Principalmente em face do descrédito para que foram atirados os homólogos serviços de segurança portugueses".

O documento, a que o DN teve acesso, adianta ainda que o risco de financiamento do terrorismo e de branqueamento de capitais "médio" existe ainda nos bancos e outras instituições financeiras. Já no caso do sector imobiliário e na actividade dos notários essa ameaça é mesmo considerada de "muito alta". Mais moderado é o risco da actividade praticada nos casinos, no exercício da advocacia e dos solicitadores.

"A advocacia apresenta o risco de podere vir a ser instrumentalizada, particularmente através da ocultação da origem ilícita de fundos ou da identidade dos seus verdadeiros titulares, em operações tão diversas como as do sector imobiliário, de investimentos em mercados financeirosou de constituição de sociedades", explica o advogado Paulo Sá e Cunha.

O trabalho consta de um recolher de dados ao longo de dois anos, da Grupo de Ação Financeira sobre o Branqueamento de Capitais, com elementos do Ministério da Justiça, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, Procuradoria-Geral da República e Serviços de Informações de Segurança. "A chave para lidar com os riscos não está em legislar mais, mas sim em desenvolver os mecanismos de prevenção e de fiscalização, o que começa nos próprios profissionais - das áreas mais expostas, porque nestas coisas, como noutros riscos do mundo e da vida actuais, constitui sempre um erro preguiçoso e grave pensar que de um lado estamos nós e do outro lado estão os outros. Não existe "nós" e "os outros" em matéria de riscos", sublinha o advogado Rui Patrício. A avaliação concluiu ainda que 60% dos casos de branqueamento de capitais são detectados no decorrer das investigações de crimes tributários.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 04-01-2016

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