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REVISTA DE 2016

Há cada vez menos advogados e estagiários nos Tribunais

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Uma entrada no mercado de trabalho cada vez mais difícil para os jovens advogados, constantes atrasos no pagamento do apoio judiciário (honorários de advogados pagos pelo Estado) ou mesmo a retirada de atos que até aqui eram exclusivos dos advogados para a alçada de outros profissionais. E ainda o facto de as contribuições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) serem cada vez mais altas.

Estas são as principais preocupações dos 24 mil advogados e 3590 estagiários portugueses que vão a votos para eleger, entre os quatro candidatos, o seu bastonário para os próximos três anos, numa altura em que as contribuições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) são cada vez mais altas. A opção passa ou pela manutenção da linha atual da OA - uma das candidatas é a bastonária, Elina Fraga - ou pela via da rutura com Guilherme Figueiredo, Jerónimo Martins ou Varela de Matos a apresentarem soluções alternativas.

Os dados mais recentes do Relatório e Contas da OA revelam que em dezembro de 2015 estavam inscritos na Ordem 24 mil profissionais. Ou seja, menos cinco mil que no final do ano anterior (cerca de 29 mil). Os licenciados saídos das faculdades de Direito que começaram o seu estágio também desceram: de 4410 para 3590, de 2014 para 2015. Por outro lado, as sociedades de advogados subiram para o dobro entre 2005 e 2015 : eram menos de mil e agora chegam quase às duas mil.

Mais de metade dos advogados com menos de dez anos de profissão ganham menos de 1200 euros, depois de pagos os impostos, e a maioria desistiu do apoio judiciário devido aos atrasos nos pagamentos. A advocacia tornou-se assim uma atividade menos apelativa. Mais ainda quando os advogados estagiários são agora obrigados a pagar todos os meses à CPAS - esta norma está em vigor desde julho do ano passado -, mesmo aqueles que não são remunerados. Até então, um advogado poderia pedir a suspensão desse pagamento nos primeiros três anos de carreira e os estagiários estavam isentos dessa contribuição.

O DN contactou dois advogados para analisarem o que esperam das eleições. São unânimes: mudanças.

"Que recuperem a confiança do cidadão por esta profissão, que estejam disponíveis para a OA e não se promovam através desta, que sejam um nome para a Ordem e que não queiram fazer nome profissional através da mesma. Mais: que se preocupem com todos os colegas, em prática individual ou coletiva, designadamente com os mais novos. Que sejam os primeiros a assumir as suas responsabilidades e que não tenham medo de mudar", explicou o advogado Rui Alves Pereira, sócio do maior escritório de advogados do país, a PLMJ.

Magalhães e Silva - advogado há 43 anos - admite que há dois pontos que exigem uma mudança. "Gratificação do estágio de forma a que seja mais prevalecente a relação patrono-estagiário e menos a repetição das aulas na formação. Também considero importante que passe a haver uma efetiva fiscalização do patrocínio oficioso", explicou.

Esta eleição já prima pela diferença num ponto. Com o novo Estatuto da OA, o vencedor terá sempre de ter maioria absoluta e, caso não o consiga na primeira volta, terá de ser realizada uma segunda volta, já marcada para 6 de dezembro.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 18-11-2016

Comentários (1)


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Menos Ordem
Infelizmente, para exercer a minha profissão sou obrigado a pertencer à Ordem dos Advogados e obrigado também a votar. Se eu tivesse liberdade de escolha, não aderia à primeira nem faria a segunda.
Menos Advogado , 18 Novembro 2016 - 20:21:23 hr. | url

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