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Certidões judiciais em formato online

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Através de um código individual vai ter acesso à certidão que pediu as vezes que quiser. Os gastos serão menores. O sistema informático Citius vai ter algumas alterações para o regresso de férias judiciais, em setembro, dá conta o Jornal de Negócios.

Uma das mudanças implica as certidões judiciais. Todos os dias nos tribunais são emitidas milhares de certidões em papel que custam tempo e dinheiro. Mas a partir de setembro, estas certidões poderão ser emitidas de forma eletrónica.

O requerente recebe um código que depois apenas terá de facultar quando lhe for solicitada a dita certidão. Esta ficará online e poderá ser consultada através de um link, que também será enviado, em qualquer altura e sem mais custos.

Esta alteração está a ser trabalhada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

Depois de fazer o pedido da certidão, o tribunal vai indicar qual o valor a pagar. Efetuado o pagamento, a certidão fica imediatamente disponível e é enviada por email ao requerente. A partir daí, sempre que precisar pode aceder à certidão.

O valor a cobrar ainda não é conhecido, mas atualmente por cada certidão que tenha até 50 páginas a taxa a pagar é de 20,4 euros. Acima disso, serão mais 10,2 euros por cada 25 páginas.

Notícias ao Minuto | 04-08-2015

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