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REVISTA DE 2015

MJ: reformas no setor são “referência” internacional

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A ministra da Justiça afirmou, segunda-feira à noite, que as reformas dos últimos quatro anos no setor são "uma referência" internacional sendo apontadas pela União Europeia com um "modelo a seguir".

"Passamos de um país em que a justiça era vista como entrave, para um país de referência. Portugal foi indicado, depois das reformas que fez na área da justiça, como modelo a seguir pela responsável da União Europeia. Neste momento nós temos não só pedidos para replicarmos as reformas que fizemos na área da justiça como temos já resultados visíveis, e numa área onde estava tudo por fazer", sustentou Paula Teixeira da Cruz. A governante falava numa conferência intitulada "Reforçar e Defender a Soberania no Estado de Direito", promovida pelas distritais do PSD e CDS de Viana do Castelo.

Adiantou ter "muito orgulho" do "legado" que o governo PSD/CDS vai deixar ao país nesta área. "Não sou só eu que o digo. É a nível internacional que nos pedem para nos deslocarmos, não temos tempo sequer para isso, para explicar como fizemos as reformas", disse.

Como exemplos apontou a maior celeridade da justiça afirmando que "por cada processo que entra" nos tribunais portugueses "resolvem-se 1,7 ou 2″ que, "pela primeira vez os magistrados passaram a ter prazos, os tribunais objetivos e, conselhos de gestão", introduzido "responsabilidade e especialização" no sistema, que os cerca de "52% dos processos das empresas que se encontram em situação de insolvência se resolvem por acordo no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER), salvando milhares de postos de trabalho".

A luta "sem fim" contra a corrupção, o enriquecimento ilícito, a "colocação da vítima no centro do direito penal", e a lista de agressores sexuais de menores, foram outros dos exemplos que apontou.

"A primeira iniciativa da última presidência da União Europeia foi reunir todos os embaixadores em Portugal pedindo a Portugal que explicasse as reformas que fez. Todos os países da União Europeia mais a Sérvia e a Turquia. O que significa que nos podemos orgulhar de ter hoje uma justiça de referência. Dir-me-ão não se faz sentir ainda muito. Todas as grandes reformas levam tempo a fazer-se sentir", disse.

Para Paula Teixeira da Cruz, a justiça que existia em Portugal "era opaca", com "legislação avulsa, dispersa, que servia para complicar", e hoje, é uma justiça "aberta". "É claro que isto bateu em muitos interesses, eu não ignoro isso, mas só poderia ser feito connosco porque nós estamos livres, muito livres daquilo que foi o simbolismo dos governos socialistas", frisou.

Além da ministra da Justiça a iniciativa partidária contou ainda com a participação do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, e do secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida.

Observador | 30-06-2015

Comentários (4)


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...
Se é este, segundo a ministra da Justiça, o modelo a seguir, e que o mesmo é uma referência, então está tudo dito...! Que tristeza....!
Indignado , 30 Junho 2015 - 16:18:21 hr.
...
Eu melhor dizia Senhor Indignado. Que marasmo. Que m...a de reforma que até cheira a estruída.
Lopes Marcelo , 01 Julho 2015 - 07:17:10 hr. | url
Se o elogios
Se os elogios vêm desta União Europeia, eu vou escolher outros modelos bem longe daqui!
Alguém sabe a que horas falou a srª ministra?
Perplexo , 02 Julho 2015 - 22:47:11 hr.
...
Não critiquem a Senhora Ministra. Tem toda a razão. As reformas são referência internacional para aquilo que não se deve fazer.
Galloper , 04 Julho 2015 - 16:33:56 hr.

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