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REVISTA DE 2015

Ministra acusada de ‘má-fé’ e ‘campanha suja’

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O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusa a ministra da Justiça de estar a "manipular informação" sobre as propostas de alteração aos estatutos das magistraturas e de respectivos aumentos. Em comunicado, esta tarde, a direcção do SMMP faz acusações muito duras a Paula Teixeira da Cruz e diz mesmo que esta pôs em curso uma "campanha suja", ao querer atirar para os magistrados o ónus da iniciativa de elaborar uma proposta de revisão salarial que prevê aumentos significativos, quando, afirma-se, tal partiu do próprio Ministério da Justiça.

O comunicado surge depois de Paula Teixeira da Cruz ter justificado no Parlamento, há uma semana, que as alterações aos estatutos dos juízes e dos magistrados do MP ainda não estão prontos porque estes fizeram reivindicações de aumentos salariais que implicariam um aumento de 32 milhões de euros na despesa anual com salários de juízes e procuradores. Ontem, o Ministério da Justiça divulgou a tabela de vencimentos proposta, que no ingresso da carreira do MP prevê um aumento de salário de 3.000 euros para mais de 4.000 euros e, no topo, de 7.000 para 9.000 euros (valores ilíquidos).

"A farsa protagonizada pela ministra da Justiça é incompreensível e inqualificável. Em primeiro lugar, a senhora ministra deu a entender que não tinha qualquer relação com os grupos que realizaram os trabalhos de revisão dos estatutos, fazendo crer que os mesmos eram uma realidade estranha ao Ministério da Justiça. Tal realidade é completamente falsa" – salienta o sindicato, lembrando que os grupos de trabalho que elaboraram os projectos de alteração dos estatutos (um para o dos juízes e outro para o do MP) tinham o secretário de Estado da Justiça a presidir e que os membros foram escolhidos pela ministra, entre os quais estava apenas um representante de cada sindicato.

"O SMMP não efectuou quaisquer exigências remuneratórias que inviabilizem a aprovação da reforma do seu estatuto. Recorde-se que o Ministério da Justiça interveio na definição dos valores remuneratórios que saíram do grupo mencionado; e que a senhora ministra, a 2 de Outubro de 2014, afirmou publicamente que os salários dos magistrados não eram adequados ao seu grau de responsabilidade, pelo que deviam ser alterados", afirma o SMMP.

Rejeitando ter proposto os valores de aumentos que foram divulgados, o sindicato avança: "A argumentação da senhora ministra é totalmente inconsistente e avilta a inteligência. Os grupos que reviram os estatutos consagraram a opção política adoptada pela ministra (...). As grelhas remuneratórias divulgadas foram elaboradas sob a presidência do secretário de Estado da Justiça ou de membros do gabinete da senhora ministra".

"A tentativa de manipular a informação e a má-fé da ministra neste processo são indignas de uma governante. A campanha suja que foi desencadeada coloca em causa a seriedade dos magistrados, unicamente com propósitos políticos", concluem os dirigentes do SMMP, desafiando a ministra a levar ao Parlamento as propostas de revisão dos estatutos, para que se possa completar a reforma do mapa judiciário.

Paula Azevedo | SOL | 09-05-2015

Comentários (7)


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Tanta Magistrado a atacar a Ministra da Jusriça. Se calhar, pelos vistos, até eu tenho razões para atacar a Senhora Ministra, com tamanha maquilhagem usada pela Drª Paula Teixeira da Cruz.
José Oliveira Frade , 11 Junho 2015 - 13:07:51 hr. | url
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A ser verdade o que diz o SMMP, é inqualificável a postura desta ministra. Andou todo este tempo a "passar a mão pelo pêlo dos magistrados" e agora, que levou a legislatura até ao fim, sem qualquer oposição das magistraturas, também à custa daquela atitude, "dá-lhes a facada nas costas". Mas no fundo é mais uma lição para a classe para deixarem de acreditar neste tipo de políticos....!
Indignado , 11 Junho 2015 - 17:28:05 hr.
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Pois...costuma ser assim : várias vezes se "vendem" por alguns dinheirinhos... E foi por isso é sópor isso que concordaram com a reforma ...
Chulé , 11 Junho 2015 - 21:20:18 hr.
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bem, uma coisa é certa, quem acba por ficar mal na fotografia são os magistrados, (sempre uns peseteros!!!!!)
albicastrense de santarém , 12 Junho 2015 - 14:05:03 hr.
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Uma peixeirada. Quem é que lhe chamou peixeira, quem foi? Lembram-se?
Os magistrados do MP e os juízes são mesmo muito ingénuos. Ainda acreditam em ministros.
Foi uma decepção esta Paula Teixeira da Cruz. Que venha o próximo ministro e outro e outro e nós estaremos na mesma. Nos próximos 10-15 anos não passaremos da cepa torta em termos de vencimento.
Alcides , 16 Junho 2015 - 14:00:14 hr.
...
Senhor Alcides, ingénuos os Magistrados do MP e os Juízes?? Ingénuos é que não são nada. Quando alguns destes se dão ao luxo de intencionalmente deturparem o que é dito em determinados requerimentos pelo autor, acha que são ingénuos? Sinceramente. Vou-lhe contar um caso. Conheço uma pessoa que fez uma queixa contra duas pessoas por indicios de crime de ameaça e injúria. Sabe quantos despachos emitiu o procurador titular do inquérito para o arquivamento? Três despachos, três e ainda teve o atrevimento de vir dizer que foi um lapso quando não se tratou de lapso nenhum mas sim um acto intencional para ilibar um dos visados porque senão teria de investigar quem esteve por detrás da fassanha e isso envolveria questões relacionadas com condomínio que iriam envolver a Administração do condominio em questão ou até alguns Condóminos desse condominio. Acha isto ingénuo Senhor Alcides?
Maldonado Jerónimo , 17 Junho 2015 - 12:33:58 hr. | url
...
Votem neles. Votem. Votem. Que é o que eles gostam. Então agora não fazem piadas no face-book à Ministra da Justiça??
Samuel Fabiano , 17 Junho 2015 - 13:57:47 hr. | url

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