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REVISTA DE 2015

Funcionários do Fisco recebem 57 milhões em prémios

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O Ministério das Finanças decidiu afectar 5% das receitas com os processos de execução fiscal ao Fundo de Estabilização Tributária (FET), que funciona como um suplemento remuneratório dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para premiar a sua produtividade. Terão direito a este bónus os cerca de 9.000 funcionários do Fisco, que receberão este ano 57 milhões de euros de complemento salarial.

A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças, após avaliação da execução dos objectivos definidos no plano de actividades dos serviços da AT. Segundo a portaria hoje publicada em "Diário da República" foi "fixada em 5%". A decisão é justificada na Portaria assinada pela ministra das Finanças com "o profissionalismo que os trabalhadores da AT" e "o acréscimo de produtividade ocorrido em 2014", tudo para que fosse ultrapassado o objectivo de cobrança previsto no plano de actividades da AT do ano passado.

Em 2014, o Fisco conseguiu 1.148 milhões de euros em cobrança coerciva no ano passado, ultrapassando a meta de 1,1 mil milhões de euros estipulada, superando em 4,3% o objectivo que tinha sido fixado. Para cumprir o objectivo, os serviços de Finanças foram pressionados a acelerar as penhoras e a cobrança ao longo de 2014. A pressão genérica do Fisco tem motivado várias críticas - de contribuintes, fiscalistas e partidos políticos - sobre comportamentos excessivos por parte da máquina fiscal.

O FET foi criado em 1996, no primeiro governo de Guterres, pelo então ministro das Finanças, Sousa Franco, com o objectivo de compensar as remunerações dos funcionários da Administração Fiscal, em relação a outros sectores da Função Pública. É composto por uma percentagem do montante de cobrança coerciva decorrente dos processos de execução fiscal. Nos últimos anos, o Ministério das Finanças tem optado por afectar-lhe o valor máximo de 5% das receitas com os processos de execução fiscal.

A base para o apuramento daqueles 5% registou, no entanto, uma descida em 2012, uma vez que reduziu de 40% para 10% o montante das receitas próprias que podem ser canalizadas para este fundo e onde se incluem também o produto das multas e coimas.

Lígia Simões | Económico | 04-05-2015

Comentários (23)


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Lá vem ao de cima a inveja que nos caracteriza como Povo. Façam favor de pegar numa resma de papel, em dois lápis, numa borracha e fazer as respectivas contas: [€ 57.000.00,00 / 9.000 = € 6.333.00 (anuais) / 14 (meses) = € 452,00 (mensais)]. Ora, esse valor nem chega para pagar uns míseros almoços de fim-de-semana com a família. Nem dá para compensar as agruras de um trabalho duro, difícil e mal pago ao serviço do fisco.

Quanto aos outros profissionais, em vez de criticar exijam também algo parecido: polícias: 5% das coimas a distribuir pelos agentes do trânsito; funcionários dos tribunais, 5% das custas pagas pelo arguidos/litigantes; funcionários das universidades, 5% das propinas pagas pelos alunos; judiciária, 5% dos estupefacientes apreendidos (estes serão pagos em géneros, tal como os da ASAE, a seguir que os vendam em hasta pública e distribuam equitativamente o produto da venda) e por aí fora, se houver boa vontade dá para todos e todos ficam a ganhar.
Olho Vivo , 04 Maio 2015 - 20:42:14 hr.
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Na justiça também há objectivos mas é "pro bono".
Tchau.
Ai Ai , 04 Maio 2015 - 21:36:54 hr.
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Concordo com o Caro Olho Vivo. Mas como o governo é autista e sozinho não vale a pena pregar no deserto, prefiro o que tenho feito. Não entra dinheiro, mas também já não me canso tanto...
ouvido mouco , 04 Maio 2015 - 22:15:47 hr.
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Caro Olho Vivo,
Acha mesmo que o governo alguma vez irá aceitar que outro sector da administração pública tenha esse bónus !?
Cá na parvónia o melhor é mesmo fazer como o camarada de carga "ouvido mouco".
Ai Ai , 04 Maio 2015 - 23:01:04 hr.
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Caros amigos Ai AI e Ouvido Mouco:

Se o des(governo) não paga o justo vencimento, então aplica-se a norma “quem não manduca, não labuta”, e não se esqueçam de ter ser sempre o casaco nas costas da cadeira, não vá o diabo tecê-las!
Olho Vivo , 05 Maio 2015 - 08:18:12 hr.
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camaradas, companheiros e amigos, quem não está bem, muda-se!!!!!!
e,se querem os benefícios dos "finanças",as portas concursais estiveram e estão abertas!!!!
Ah, ... eu estou à vontade, trabalho nos tribunais!!!!!
antunes de murça , 05 Maio 2015 - 11:47:42 hr.
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Com as cerca de 200 espécies de subsidios que dizem haver na função pública, poucos serão os que não têm telhados de vidro nesta matéria. Conviria não cuspir para o ar...........
Valmoster , 05 Maio 2015 - 13:39:17 hr.
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Caro Antunes Murça,

As portas concursais estão abertas? Só se for para si que trabalha no público. Lá está...uns tem tudo e os outros nada...as portas para quem é independente, privado ou não tem as regalias do Estado n te qq hipótese de concurso.

Vá estudar e ler as regras concursais que tanto apregoa...meu caro...

Adh
António , 05 Maio 2015 - 13:45:23 hr.
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Agora já percebemos aquelas penhoras inacreditáveis, ilegais e imorais...

Steps Rabbit , 06 Maio 2015 - 08:32:33 hr.
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Estou á vontade pois isto é com os AT do lado, dos tributários.
E sim, Antunes de Murça tem toda a razão. Os concursos abrem, e todos aqueles que dizem que aquilo é bom, logo, melhor que as suas actividades privadas, onde são uns desgraçados, é aproveitar, concorrer e mandar o velho emprego as malvas.
é tudo uma questão de opção.
Orlando Teixeira , 06 Maio 2015 - 13:33:53 hr. | url
Portas concursais abertas?
As "portas concursais" estão tão abertas que há uns anos, no tempo tempo do Sócrates, quando ainda havia concursos públicos externos, fiz um estágio PEPAC, estive nas Finanças durante 12 meses e, no fim, viemos todos todos embora, sem hipótese de concorrer a coisa alguma.
Claro que, enquanto estive lá dentro, encontrei bastantes funcionários que no passado entraram para lá sabe-se lá como, sem qualquer tipo de qualificações ou então com habilitações literárias completamente desajustadas em relação às funções que desempenhavam ali, o que me causou muita revolta, sim, mas apenas isso.
Escancarado , 07 Maio 2015 - 09:26:15 hr.
Caro Escancarado
Terá sido um dos muitos que entraram a perguntar "onde é que é o meu gabinete?"

De facto, por vezes abrem concursos que jovens licenciados, convencidos que são sábios e que devem ser tratados como gente fina, espalham-se ao comprido. Coitados, na sua arrogância nem percebem o que lhes aconteceu. Espero que não tenha sido esse o seu caso. Sabe, os estágios já servem para alguma coisa.
Orlando Teixeira , 07 Maio 2015 - 12:16:45 hr. | url
?
Viva, Orlando Teixeira. O seu comentário tem a ver com o quê? Com nada do que eu disse, certo? É que eu apenas me referi à escassez de concursos públicos externos nos últimos anos.
Quanto ao meu estágio, que eu referi somente para ilustrar essa realidade, na altura em que o fiz, até já nem era propriamente um recém-licenciado, porque o PEPAC, então, estendia-se a "jovens" até 35 anos. Fique tranquilo, não fiz figuras tristes nem entrei para lá convencido de que era sábio, mas encontrei, por exemplo, funcionários das finanças licenciados em história e em belas-artes, convencidos de que eram muito sabedores em matéria de justiça tributária. Porém, nem esses tinham direito a gabinete próprio, quiçá quando chegarem a chefes... O que eu lhe posso dizer é que naquela secção só havia UMA licenciada em Direito, situação que pessoalmente me provocou estranheza e, volto a dizer, revolta. E sabe porquê? Não por arrogância nem por me achar mais sábio do que os outros, mas exactamente por não me darem sequer a oportunidade de concorrer a postos de trabalho que seriam muito mais indicados para pessoas com as minhas habilitações do que para alguns dos seus actuais titulares.
Mas, é assim, da próxima vez que o Sr. Orlando Teixeira tiver que se deslocar a um serviço de finanças para resolver algum problema e se deparar com um funcionário que lhe responda, com a humildade que o senhor tanto aprecia, "olhe, eu é mais bolos, porque o meu curso é de culinária", é possível que depois lhe venha à memória este meu comentário.
Escancarado , 07 Maio 2015 - 15:12:00 hr.
...
Se todos os funcionários recebessem o que merecem, não havia necessidade de se recorrer aos cortes.
Silva Pais , 07 Maio 2015 - 20:44:32 hr.
...
Estive a ler o artigo 13.º da CRP e não entendo esta história.

Sou funcionário público e esfarrapo-me a trabalhar. Trabalho fora de horas e não recebo nem mais um tostão por isso.

Por que carga d´água é que tenho que pagar do meu bolso os suplementos de colegas meus de outra área da Administração Pública?
Cofres cheios , 08 Maio 2015 - 06:54:12 hr.
Bazarocos
“DEPOIS NÃO SE ADMIREM -

(…). Quando a ministra das Finanças premeia com dois salários extras os trabalhadores dos impostos para recompensar o recorde de receitas fiscais em 2014, está a ignorar todos os que, com o mesmo profissionalismo, trabalham em cada dia sem receberem qualquer prémio pelo seu esforço. Apenas se limitam a cumprir a sua função sem esperarem agradecimentos. (…)”

O descrédito da política e dos políticos é apenas da responsabilidade dos próprios, PAULO FONTE - Chefe de Redação/Revistas do CM)
Anónimo , 08 Maio 2015 - 13:13:57 hr.
...
Por causa destas e de otras é que eu vou assobiando para o lado e espero o dia de Outubro que a múmia de Boliqueime indicar para acertar algumas contas pendentes...
Sun Tzu , 09 Maio 2015 - 00:14:57 hr.
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Caro Escancarado

Há um velho princípio segundo o qual são as pessoas que fazem os cargos, não são os cargos que fazem as pessoas.
Actualmente estão a passar pelos serviços da AT estagiários com licenciaturas na área de Economia, Gestão, Auditoria e Direito e não evidenciam conhecimentos básicos do que são os serviços tributários e os serviços aduaneiros. Se um contribuinte solicitasse os serviços para uma dúvida, para estes a área não eram bolos, era uma área de conhecimento diferenciado mas que não servia para nada, porque no curso não o preparam para isso, e obtido este, convenceram-se que já sabiam tudo sobre tudo e estavam preparados para responder a todas as dúvidas. É o que dá a arrogância típica dos jovens licenciados.
Nos meus serviços, perguntas há que só licenciados estão habilitados a responder, não pela competência do cargo mas pela competência do saber, enquanto outras são respondidas por funcionários sem licenciatura e às quais estes últimos não sabem responder. Isto é como em tudo. Há licenciados e não licenciados que nem para escrever um ofício servem e licenciados e não licenciados capazes de resolver questões bem complexas. Parte tudo das pessoas e da suas capacidades, não do seu auto convencimento.
Talvez fosse boa ideia procurarem saber primeiro o que é o FET (Fundo de Estabilização Tributário), a sua origem, e o porquê da sua disponibilização.
Dito assim, até parece que foi um prémio e não é. Trimestralmente é atribuído, tendo como base uma percentagem da receita tributária.
Artigo 13º da CRP? Tanta dor de cotovelo e tanto ai, que é para ninguém olhar para quem se queixa.
Orlando Teixeira , 09 Maio 2015 - 10:54:51 hr. | url
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Orlando Teixeira,

Está a querer tirar partido de uma caricatura que o senhor ficcionou acerca dos estagiários.
Não sei onde é que o senhor conheceu esses tais estagiários arrogantes de que fala, porque aqueles que eu conheci, e conheço, são jovens perfeitamente conscientes da sua precariedade e falta de experiência.
Tem de explicar melhor de onde vem essa tal "arrogância típica dos jovens licenciados", já que a esmagadora maioria deles sabe que daqui a alguns meses, quando terminar o estágio, vai para o olho da rua, sem direito a subsídio de desemprego, e que aquilo que os espera são meses ou anos de desemprego pela frente, mais tempo a cargo dos pais e, porventura, emigração.
Essa conversa de que muitos estagiários entram no serviço a perguntar "onde é que fica o meu gabinete" é uma invenção sua; quando muito poderia acontecer há algumas gerações atrás, quando as pessoas recém-licenciadas ainda tinham expectativas interessantes acerca do seu futuro profissional e daquilo que o canudo lhes poderia proporcionar.
De resto, ninguém põe em causa que funcionários não licenciados consigam resolver problemas complexos, ao fim de alguns anos de tarimba e depois de obterem formação adequada. A questão é que essas pessoas tiveram, no passado, oportunidade de concorrer a cargos que os actuais licenciados não têm acesso, visto que apenas podem "frequentar" a Administração Pública durante uns meses, em estágios inconsequentes.
E por mais que o senhor tente disfarçar a situação com a ideia de que há sempre bons e maus entre licenciados e não licenciados, o que colocado assim nesses termos genéricos é verdade, de certeza que nenhum contribuinte esclarecido consegue perceber como é que uma secção de justiça tributária pode funcionar bem sem pessoas formadas em Direito, pois o processo tributário e a execução fiscal são matérias demasiado importantes para serem entregues a "jeitosinhos", isto é, a amadores que não são da área mas que até fazem o jeito quando é preciso. É exactamente essa cultura do jeitosinho polivalente que urge ser erradicada da Administração Pública.
Escancarado , 09 Maio 2015 - 12:53:14 hr.
...
Sabe, Caro Escancarado

O problema mesmo é que só os menos competentes concorrem ou enveredam pela Administração Pública, porque os outros, seguem a via privada numa qualquer Sociedade de Advogados ou numa Empresa Privada, não se mete a ganhar tostões, com ganhos controlados pelo fisco, sem sistemas de saúde e sem prémios de produtividade.
Na minha AT (aduaneira) temos núcleos jurídicos, compostos por licenciados em direito. O resto não digo mas adivinhe.
E garanto-lhe que não inventei nada, limitando-me a constatar factos que vejo diariamente.
De todo o modo, já viu que isso até é bom para o contribuinte, que se tiver um processo mal instruído tem o caminho aberto para a sua anulação?
Orlando Teixeira , 09 Maio 2015 - 14:48:36 hr. | url
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Caro Orlando Teixeira, a única coisa que eu venho reparando dos seus comentários é que o senhor está cheio de preconceitos. O estagiário é o arrogante que acha que sabe tudo, agora o melhor jurista é o que vai ganhar mais dinheiro para o privado, o contribuinte é o espertalhão que se quer aproveitar das falhas dos maus funcionários... Deduzo que esta última parte não seja para levar a sério. Se calhar, tudo o que está para trás também não.
Escancarado , 09 Maio 2015 - 16:29:18 hr.
...
Pronto - ou vou resolver esta quesília, senhora MF

Se os AT recebem subsídio pelo trabalho de encher os cofres do Estado, então declaro solenemente que os policias só vão cobrar multas se forem compensados, que os bombeiros só apagam mais fogos se houver suplementos, que o cobrador do SMAS não faz mais contagens se não receber mais pelo seu trabalho, etc, etc... Como se já não bastasse o funcionário da CP, ou da carris e metro, terem transportes gratuitos, os da PT, não pagarem telefones e os da EDP, terem eletricidade à borla, restam aqueles que não pertencem ào grupo nada em receber mas sim, pagar para mais, para aquele cuja sua missão já é uma obrigatoriedade em trabalhar. Senhores professores, não ensinem, senhores policias, não patrulhem, senhores médicos...deixem-nos morrer sossegados
ribas , 15 Maio 2015 - 14:08:10 hr.
Santa ignorância
"O Ministério das Finanças decidiu afectar 5% das receitas com os processos de execução fiscal ao Fundo de Estabilização Tributária (FET), que funciona como um suplemento remuneratório dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para premiar a sua produtividade. Terão direito a este bónus os cerca de 9.000 funcionários do Fisco, que receberão este ano 57 milhões de euros de complemento salarial."
Uma vez mais um mau trabalho jornalístico. Tudo verdade até (AT). A partir daí tudo mentira. Trata-se efectivamente do suplemento remuneratório que os funcionários da administração pública recebem, não de um bónus, não de uma coisa à parte, um prémio.
Este suplemento é pago trimestralmente e redunda em cerca de um salário mensal. O Estado decidiu retirar desta fonte de receita para não onerar o OE, como os outros suplementos pagos aos restantes funcionários do Estado são cativados de outras fontes de receita. Não sei, não quero saber e não me preocupam quais as fontes e quais os montantes que os outros recebem, porque a inveja não faz parte do menu da minha formação. Lamento por quem assim pensa e está mais preocupada com o quintal do vizinho. Quanto a quem paga, paga porque deve, não paga porque os funcionários da AT os perseguem em busca de dinheiro para si. Afinal não custava nada, bastava tentar saber o que é o FET em vez de fazer o papel de santa ignorância, não é?
Orlando Teixeira , 16 Maio 2015 - 10:54:56 hr. | url

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