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REVISTA DE 2015

Francisca Van Dunem. Quem é a nova ministra da Justiça?

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Justiça. Vinte governos depois há um negro no executivo. É mulher. E negra. Chama-se Francisca Van Dunem e é a partir de hoje ministra da Justiça.

Quando, hoje à tarde, prestar o juramento protocolar como ministra da Justiça – "Eu, abaixo assinada, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas" -, Francisca Van Dunem será a protagonista de um momento inédito no Portugal democrático. Será a primeira vez que uma mulher negra assume a chefia de um ministério. Ou, mais precisamente, será a primeira vez que um negro assume funções governativas.

Francisca Van Dunem já disse, numa das poucas entrevistas que deu ao longo da carreira, que nunca se sentiu discriminada no caminho de mais de 30 anos na justiça. Nem por ser mulher, nem por ser negra. O que é totalmente diferente de não haver discriminação. Nessa mesma entrevista, ao semanário "Expresso", a magistrada diz ter vivido essa experiência através dos filhos. E com uma distância de 20 anos.

"Nenhum facto na vida me deu a dimensão da violência da discriminação racial como o estupor com que os meus filhos, cada um a seu tempo, antes de terem completado os três anos, chegaram da escola e, entre o amargurado e o atónito, me interpelaram sobre a razão por que a diferença da sua condição racial legitimava outros a amesquinhá-los e a maltratá-los." Francisca Van Dunem diz que os aconselhou a denunciar, a gritar se fosse preciso. Este será, aliás, o único tema capaz de roubar a calma à futura ministra.

"Serenidade" é uma palavra usada por quantos a conhecem para descrever Francisca Van Dunem. Muito reservada, ponderada, diplomática, tem uma "visão humanista da justiça", diz Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados. Com 60 anos completados no início deste mês, fez todo o percurso profissional no Ministério Público. Dirigiu o o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (antecedeu Maria José Morgado no cargo), e desde 2007 está à frente da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o maior dos quatro distritos judiciais do país.

Nascida em Luanda, Francisca Van Dunem chegou a Portugal em 1973 para cursar Direito na Universidade de Lisboa. Em 1974, com o 25 de Abril, voltou a Angola, entrou para o MPLA, chegou a fazer recruta militar.

Voltaria a Portugal para estudar. Na sequência do 27 de Maio de 1977, numa purga interna no MPLA, José Van Dunem e Sita Valles, irmão e cunhada de Francisca Van Dunem, são assassinados, acusados de conduzir uma tentativa de golpe de Estado contra Agostinho Neto, então presidente da República de Angola.

Será Francisca Van Dunem a criar o sobrinho, Che. Sobre este episódio trágico, diria ao "Expresso": "Foi um golpe terrível. Não se trata só de perder o meu irmão e a minha cunhada, trata-se de perder uma parte significativa das pessoas com quem passei a minha juventude." Só voltaria a Angola nos anos 90.

Casada com o jurista Eduardo Paz Ferreira, Francisca Van Dunem gosta de música clássica. E de cozinhar, segundo um perfil publicado em 2007 pela revista "Visão". É amiga próxima de outro peso-pesado da justiça portuguesa, Cândida Almeida.

UMA ESCOLHA BEM RECEBIDA

A escolha de António Costa foi bem recebida no meio judicial. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, fala numa "boa escolha". "Trata-se de uma magistrada experiente, com conhecimento do sector, que conhece bem a realidade judiciária", disse à Lusa. Maria José Costeira, presidente da Associação Sindical dos Juízes, diz que a procuradora é uma "mais-valia" à frente do ministério, dada a "vasta experiência" e o conhecimento do sistema de justiça.

Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados, acredita que sendo um nome que "sai da magistratura do Ministério Público, poderá colaborar com os advogados" – "Vi nela sempre um discurso racional, muito preocupado com o acesso à justiça e com as garantias de defesa dos cidadãos", sublinhou ao i.

Dos tribunais ao ministério. A justiça portuguesa conjuga-se no feminino
Mulheres ocupam lugares de topo. Supremo ainda é excepção

A escolha de Francisca Van Dunem para o ministério da Justiça volta a pôr uma mulher num cargo de topo, num sector em que é notória a presença feminina em lugares de liderança.

Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa ou Procuradoria Distrital do Porto (e, até agora, a de Lisboa) são alguns exemplos de postos ocupados por mulheres. A que se junta, ainda que noutro plano, a Ordem dos Advogados ou a Associação Sindical dos Juizes Portugueses.

Maria José Costeira, presidente da ASJP, nota que a presença de mulheres na magistratura é hoje maioritária. "Há mais mulheres na Faculdade de Direito, há mais mulheres no CEJ [Centro de Estudos Judiciários]", sublinha ao i. Nos tribunais de primeira instância também já é notório que as mulheres são em maior número, enquanto no Tribunal da Relação a percentagem da presença feminina andará pela metade. As mulheres só não chegaram ainda em força ao Supremo, onde continua a haver uma maior presença masculina – também resultado da proibição de acesso das mulheres à magistratura que vigorou até ao 25 de Abril. Mas também aqui será uma questão de tempo. A própria Francisca Van Dunem tem em aberto o lugar de juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

Também Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados, destaca esta especificidade da área da justiça, quando ainda se assiste "a discriminação em função do género, a diferenças salariais, a assédio moral" nas empresas sobre as mulheres.

Susete Francisco | ionline | 26-11-2015

Comentários (7)


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Tudo tretas. FVD não tem qualquer peso político. Nunca conseguirá impor nada que consista no reforço da independência dos juízes e da autonomia do MP. Pelo contrário, será ainda mais evidente o incremento de uma hierarquia cada vez mais pidesca dentro do MP e de uma funcionalização dos juízes, muito apoiada pelas recentes deliberações do CSM a propósito dos objectivos e dos provimentos. Esqueçam estatutos. Só deve sucumbir às exigências da PJ porque como tutela não deve querer que os serviços paralisem com greves. Oficiais de justiça, bem podem esperar sentados por alguma melhoria. Por alguma razão foi buscar a anterior DGAJ para SEJ.
Foi escolhida para ser cravada dos ataques de todo o lado que teriam por principal destinatário António Costa. Grande argúcia política deste: arranjou um bom colete à prova de balas mas que nada politicamente conseguirá impor.
Até ao fim do próximo ano, para novas eleições e para mais austeridade.
Está frio , 26 Novembro 2015 - 12:57:14 hr.
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Só desejo que não corram com a actual PGR, Joana Marques Vidal. Este Governo é bem capaz disso.E tenho muito receio que a MJ Francisca Van Dunem cede a pressões da maçonaria do PS para correr com a PGR
Mendes de Bragança , 26 Novembro 2015 - 15:06:45 hr.
FDV a MJ
Escolher alguém para MJ que estava no topo da hierarquia do MP quando corre o processo do Sócrates foi muito bem jogado, ainda para mais quando a senhora não é política.

O desfecho pretendido com o processo do Eng. Sócrates, fica o rosto de uma Ministra que é tida como competente e independente. (muito bom para o PS se defender dos ataques).

Primeira alteração legislativa do CPP. "As declarações em primeiro interrogatório Judicial não contam" (vão ver se assim não é pois o que o motorista disse não foi coisa bonita)!!

Rocas , 26 Novembro 2015 - 15:37:41 hr.
...
Não sei o que pensar. Quando era ingénua, seguramente pensaria que o Costa estaria animado de boa-vontade. Agora, 30 anos depois disso, não direi tanto, Aliás, o ladrão da beiras subitamente calou-se, e quando ele se cala é porque fez, faz ou acha que pode fazer pela... calada. Mas gostaria muito que FvD fizesse um bom trabalho. Não por ela, nem especificamente por ela ser quem é (mas também, já agora), mas porque a Justiça precisa que ela o faça. Veremos. Esperemos que sim.

Juiz de grau dois , 28 Novembro 2015 - 13:05:11 hr.
Justiça de trazer por casa
Mas alguém acredita que a pasta da Justiça foi bem entregue? Sem qualquer desprimor para a pessoa em questão, a escolha foi apenas pela ligação da mesma a pessoas poderosas e controladoras deste país e não só.
Será que os juízes vão outra vez criar a ilusão, que tiveram com a anterior ministra, de aquela aceder aos seus pedidos reivindicativos?
É que burro velho não aprende mesmo línguas.

m , 28 Novembro 2015 - 20:03:26 hr.
p'ra ontem
O Sócrates foi preso? Muda-se o Código de Processo Penal.

O Sócrates tem dói-dói no dedo? Muda-se a maneira como as urgências funcionam.

O Sócrates quer fazer uma licenciatura? Muda-se a maneira como se é licenciado.

O Sócrates quer fazer obras em casa? Muda-se o procedimento administrativo.

O Sócrates quer ir para o Panteão? Por mim era p'ra ontem!
Porteiro do Panteão , 28 Novembro 2015 - 21:57:02 hr.
ASJP
Coitada da ASJP!!!
Tanta ingenuidade.
Mas, como andamos à boleia do MP, com esta ministra a coisa vai mais ou menos.
uiui , 30 Novembro 2015 - 10:43:18 hr.

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