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REVISTA DE 2015

Cavaco adia sessão do ano judicial para depois das eleições

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O Presidente da República decidiu adiar para depois das eleições legislativas a cerimónia de abertura do ano judicial, que a nova lei de organização dos tribunais prevê que passa a realizar-se em Setembro. O atual momento político, de pré-campanha para as eleições de 4 de outubro, explicam a decisão do Chefe do Estado, a quem cabe presidir à sessão solene, que até agora sempre se realizou em janeiro.

Estava previsto que a cerimónia fosse no próximo dia 16, a data planeada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, o anfitrião da cerimónia. Entretanto, o STJ informou que teria de ser deignada nova data, por motivos de agenda do Presidente da República.

Em nota entretanto enviada à Lusa, a Presidência da República veio esclarecer tudo: "Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral". Essa data será anunciada em breve.

Na mesma nota, a Presidnência salienta que a lei da reforma judiciária, introduzida pelo atual Governo, só determina que o ano judicial tenha início a 1 de Setembro: "A cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei".

Ana Paula Azevedo | SOL | 04-09-2015

Comentários (4)


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...
O Presidente da República está mesmo com medo da justiça ?
Será que vivemos mesmo em democracia ?
Este senhor se a determinado momento foi escorraçado do governo do qual era primeiro ministro por algum motivo foi mas parece que o povo depressa se esqueceu e colocou-o no altar da Presidência da República.
A memória é mesmo muito curta.
Ai Ai , 06 Setembro 2015 - 14:04:13 hr.
poder
CONFESSO QUE não encontro a norma legal que dá este poder ao sr p.r.
abc , 06 Setembro 2015 - 16:47:21 hr.
...
Para lá ir dizer asneiras mais vale assim. E entretanto, certamente que promulgará mais um aumento para os amigos, agora do INE... todos iguais, mas, como sempre, uns mais que outros.
eu vi um sapo, lá-lá-lá , 07 Setembro 2015 - 14:15:06 hr.
...
Mas vocês ainda dão trela ao que diz o Cavaco Silva? Já agora para que serve a abertura do ano judicial, a não ser para alguns se irem espavonear com os seus galhardões?
Manuel Fonseca , 10 Setembro 2015 - 07:26:44 hr. | url

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