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REVISTA DE 2015

ADSE excedente de 200 milhões apesar de perda de beneficiários

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Apesar da redução do número de beneficiários, a ADSE (o subsistema de saúde de que beneficia a maioria dos funcionários públicos e seus familiares) chegou ao final de 2014 com um excedente inédito de 200 milhões de euros. No relatório e contas do ano passado, a instituição conclui que a salvaguarda da auto-sustentabilidade financeira da ADSE "foi alcançada e até superada" e que, apesar da redução, o universo de beneficiários "tende a manter uma dimensão significativa".

O excedente é o resultado do aumento dos descontos dos trabalhadores e aposentados – que passou de 2,5% para 3,5% em Maio do ano passado -, da contribuição da entidade empregadora e dos reembolsos que, ao todo, ascenderam a 652 milhões de euros. Ao mesmo tempo, a despesa ficou nos 451,3 milhões de euros.

Estes números vêm confirmar os alertas recentes deixados pelo Tribunal de Contas (TdC). Numa auditoria que fez à ADSE, também designada Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Pública, o TdC conclui que, mesmo que houvesse necessidade de garantir um excedente de segurança, os trabalhadores da função pública e aposentados do Estado teriam apenas de descontar 2,25% dos seus salários ou pensões para beneficiarem do sistema, uma percentagem bastante inferior aos 3,5% exigidos actualmente. Para colmatar este problema, o tribunal recomenda que a taxa de desconto seja indexada ao nível de despesas previstas, com uma margem de 10% e propõe a introdução de limiares mínimos e máximos de contribuição em função da idade em que o beneficiário entra para o sistema.

O relatório e contas foi elaborado antes da conclusão da auditoria e não faz eco dessas recomendações. A equipa que dirige a ADSE, liderada por Carlos Liberato Baptista, constata apenas que as contribuições dos beneficiários têm vindo a crescer "significativamente por sucessivas alterações da taxa de descontos e da sua incidência". "Face aos valores registados em 2006, os montantes cobrados mais do que quintuplicaram, passando a representar cerca de 80% da receita total da ADSE". Essas alterações, refere-se no documento, "são sobretudo resultado da passagem da taxa de contribuição do beneficiário de 2,5% opara 3,5% em Maio de 2014, cujo objectivo foi garantir a consolidação da auto-sustentabilidade financeira da ADSE".

O excedente alcançado ocorre num contexto de redução do número de beneficiários do sistema que, desde o início de 2015, passou a ser financiado em exclusivo pelos funcionários e aposentados do Estado (tendo acabado a comparticipação das entidades empregadoras).

Perda de beneficiários abranda

Em 2014, o número de contribuintes do sistema continuou a recuar, mas a um ritmo mais lento do que nos anos anteriores. Havia no final do ano 850.744 beneficiários a descontar para a ADSE, menos 0,5 (ou menos 4072) do que em 2013 (quando a redução foi de 3%). A redução ocorreu apenas entre os trabalhadores (de 523.234 para 508.100), enquanto os aposentados titulares aumentaram (de 331.582 para 342.644).

Aos beneficiários que têm obrigação de descontar, somam-se ainda os seus familiares (cônjuges, filhos e pais) que podem usufruir do sistema, mas não descontam. Aqui verificou-se uma redução de 2,5%, um ritmo inferior ao registado no passado.

Ao todo, o sistema contava com 1.275.356 beneficiários, menos 1,2% (ou menos 15.460) do que no ano anterior. Segundo a direcção da ADSE, esta redução está relacionada, com o termo e não renovação de contratos – "tomando como exemplo a não colocação de muitos docentes" -, a perda de direitos dos descendentes maiores, uma maior interligação com a Caixa Geral de Aposentações no registo dos óbitos e os pedidos de renúncia que em 2014 fora sete vezes mais (2965 no total) do que no ano anterior.

Apesar do decréscimo verificado nos últimos dez anos, nota a Direcção-Geral, "o universo dos beneficiários tende a manter uma dimensão significativa, o que constitui uma mais-valia para a ADSE, por poder proporcionar custos médios mais vantajosos. Sendo portanto estrategicamente importantes a preservação da sua dimensão".

Um estudo recente a Porto Business School alertou que a perda de beneficiários é um risco para o sistema. "Apesar da actual sustentabilidade financeira, o futuro da ADSE poderá estar em risco, caso se mantenha o ritmo de renúncia dos titulares com vencimentos mais elevados", conclui um estudo desta instituição que alerta também para o aumento da despesa média com os cuidados de saúde.

Para já, os custos com o financiamento dos cuidados de saúde totalizaram 437,3 milhões de euros, menos 2,7% do que em 2013. A redução mais significativa ocorreu na comparticipação de medicamentos (menos 69%) e também no financiamento do regime livre (em que os beneficiários podem ir a um médico à sua escolha, pagam do seu bolso e depois são reembolsados parcialmente pela ADSE). Já os gastos com o regime convencionado (ou seja, médicos e instituições de saúde com protocolo com a ADSE) tiveram um aumento de 4,7% e representam a maior fatia das despesas, tendo ascendido a 302, 1 milhões de euros.

No relatório, a ADSE aponta várias explicações para esta evolução das despesas. No caso dos medicamentos, a ADSE deixou, desde Maio de 2013 de suportar a facturação das farmácias do Continente, responsabilidade que transitou para o Ministério da Saúde. Os 8,7 milhões de euros gastos nesta rubrica dizem apenas respeito às farmácias das regiões autónomas. A evolução do regime livre e condicionado traduz, segundo a direcção do sistema, "a maior capacidade de resposta da rede convencionada.

Já o custo por beneficiário (sem ter em conta os medicamento) aumentou 2%. Em média cada pessoa custou ao sistema 361,7 euros, o valor mais elevado desde pelo menos 2009. Este aumento dos custos está relacionado, entre outras razões, com o aumento dos aposentados que usufruem da ADSE e que usam com mais frequência o serviço.

Raquel Martins | Público | 07-09-2015

Comentários (4)


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É só sacar.
Ai Ai , 09 Setembro 2015 - 07:10:52 hr.
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E ao que dizem os jornais vão pagar um estudo sobre a viabilidade da ADSE com o dinheiro que para ela descontámos! Quer dizer, agora também pagamos aos amigos deste bando de salteadores. E a múmia o que diz a isto?
eu vi um sapo, lá-lá-lá , 09 Setembro 2015 - 21:32:51 hr.
...
quem é a múmia?
sarcófago , 10 Setembro 2015 - 09:17:46 hr.
...
O meu dinheiro não faz parte desses 200 milhões. "Canta" no meu bolso. Desde que saí já poupei quase 10.000 euros. Quando me disseram que podia sair livremente da ADSE até pensei que estavam a gozar comigo, tal era a benesse. E se tiver uma doença? 10.000 euros já pagam muito tratamento! E se tiver uma doença mesmo grave? Então, não vou, provavelmente, precisar de dinheiro nenhum!
Anónimo , 10 Setembro 2015 - 21:13:47 hr.

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