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REVISTA DE 2015

Ministério Público necessita de 200 novos magistrados

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O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que é urgente que o Governo abra concurso para novas entradas. Caso contrário o Ministério Publico irá começar a falhar as suas obrigações.

Durante a cerimónia de tomada de posse, realizada esta quinta-feira, António Ventinhas disse que é incompreensível que o Governo não ajude a manter os resultados que o Ministério Público tem apresentado.

"Se não for aberto um curso com um número substancial de magistrados do Ministério Público a instituição a que pertencemos não conseguirá, por exemplo, assegurar a sua representação em muitas audiências de julgamento. Por outro lado, a resposta da investigação criminal poderá ficar seriamente comprometida. Quem investiga não pode estar sempre de mão estendida a solicitar meios que permitam servir a comunidade", disse.

António Ventinhas acrescenta que "os portugueses começam a perceber que a justiça está a mudar e que todos são iguais perante a lei. Neste momento não se compreenderia que se deixasse de facultar os recursos necessários ao Ministério Público para que o mesmo pudesse cumprir cabalmente as suas funções".

Ventinhas diz ainda que Portugal precisa de, pelo menos, 200 novos magistrados do Ministério Público, número que fica muito longe dos 20 que estão actualmente em formação no Centro de Estudos Judiciários.

A outra grande prioridade de António Ventinhas, é o novo estatuto da classe que considera urgente aprovar ainda nesta legislatura.

Rádio Renascença | 09-04-2015

Comentários (6)


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Para quê?
Se redistribuírem os procuradores, não são necessários mais.
E a fase seguinte seria fazer como nas empresas privadas - exigir trabalho efectivo - senão é o "despedimento".

É claro que vivemos em Portugal onde o poder maçónico vigora e os operários são intocáveis - veja-se o caso dos vistos Gold - que é a ponta do icebergue onde inclusivamente juízes estão na lama.

Onde estão os outros envolvidos e também pediram ou concederam favores ou aqui funciona a regra da exclusão de imputabilidade em função do cargo exercido? Vergonha necessita-se...
bje , 10 Abril 2015 - 11:20:41 hr.
Gerindo bem os meios
Os agentes do MP chegam e sobram. Estão mal distribuídos e mal geridos. Há procuradores experientes junto dos tribunais superiores (Relações, Centrais Administrativos e Supremos) que pura e simplesmente ali não são necessários. A sua experiência deveria ser aproveitada para as coisas mais complexas da investigação criminal. O MP deveria voltar à sua origem, ao núcleo essencial da sua função: a investigação criminal; a acusação e a sustentação da pretensão punitiva do Estado junto dos Tribunais. Se assim for, acabando com o desperdício de meios dos procuradores junto dos tribunais superiores, dos TAF, dos Tribunais de Trabalho, dos TEP e mesmo nos TFM, chegavam e sobrariam para se apresentarem a pedir reforço de meios técnicos e logísticos... Isso sim. O resto são brincadeiras!
Gestor da Boa Moeda , 10 Abril 2015 - 11:53:58 hr.
...
MP TEM 200 PROCURADORES a mais no civel, no admin. e no tributário.
é uma vergonha.
maria do i. , 10 Abril 2015 - 12:23:37 hr.
...
Coloquem os que existem junto dos Tribunais Criminais, Trabalho e Menores e verão que ainda sobram muitos. Então nas Relações e no STJ, com o seu carimbo de VISTO, serão pelo menos uma meia centena ou perto disso.
libertário , 10 Abril 2015 - 14:25:45 hr.
...
Os procuradores são tantos que estão às dezenas fora do exercício de funções na magistratura. Preferem uma comissões onde se sentem mais aconchegados. O presidente do SMMP devia ter vergonha.
Valmoster , 10 Abril 2015 - 16:53:25 hr.
O seu a seu dono
Os comentários que antecedem focam aspectos fundamentais do problema, embora alguns, pontualmente, pequem por exagero na análise, perdendo objectividade. Senão vejamos. É certo que se impõe uma racional distribuição dos Magistrados do MP. Existe excesso de PGA nos Tribunais Superiores a colocar o competente "Visto". É cero existir umá miríade de Magistrados nos Cíveis e TAF/TT quando melhor aproveitados seriam na área criminal, a área de excelência da intervenção do MP. E é certo ainda o exagero de comissões de serviço, muitas vezes os mesmos de sempre de comissão em comissão, especialistas em tudo e mais alguma coisa. Mas é injustaa menção aos TEP, onde as recentes alterações legislativas aumentaram exponencialmente as competências do MP e na área criminal, onde se constata o costumeiro despacho judicial "Ao MP" e "Como se promove". Neste conexto, não se vê em que é que as acertadas palavras do presidente do SMMP revelam falta de vergonha. Talvez esta se deva detectar noutas paragens...
Corporativismos à parte , 10 Abril 2015 - 23:07:34 hr.

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