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REVISTA DE 2015

É "infantil" atribuir ao MP todas as violações do segredo de justiça

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"É demagógico, é não sério, é infantil". Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reage à entrevista da PGR à Renascença e ao "Público".

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, considera "infantil" e "demagógico" imputar unicamente ao Ministério Público as violações do segredo de justiça.

Em entrevista à Renascença e ao "Público", a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, mostrou-se indignada com a violação do segredo de justiça no caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

"As violações vêm de vários intervenientes", disse Joana Marques Vidal, relativizando o envolvimento do Ministério Público e alargando o leque das possíveis fontes das fugas de informação para a comunicação social a órgãos de polícia criminal, funcionários e advogados. Uma tese que já mereceu críticas da bastonária da Ordem dos Advogados, que já tinha dito que o MP é a fonte da fuga de informações sobre o caso Sócrates.

Rui Cardoso lembra que não se pode colocar nenhuma classe profissional de fora e recorda que tanto advogados como juízes têm acesso ao processo.

"Sabemos bem que de modo algum elas [violações do segredo de justiça] podem ser imputadas exclusivamente ao Ministério Público. Não posso colocar ninguém, nenhuma classe profissional, fora dessa possibilidade - da autoria da violação do segredo de justiça - mas de modo algum podemos aceitar que o Ministério Público, por ser o titular do inquérito, é responsável por todas as fugas", diz.

"Há muitas pessoas que ao longo do inquérito têm acesso ao processo. Não podemos [atribuir todas as violações ao MP]. É demagógico, é não sério, é infantil dizer que o Ministério Público, porque dirige o processo, é responsável por tudo. Se assim for, para que isso possa acontecer, então, ninguém mais terá acesso ao processo, nomeadamente os advogados, o juiz. Isso não é possível, a lei não permite e bem".

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai mais longe e garante que no caso Sócrates "toda a gente" sabe que não foi o Ministério Público a violar o segredo de justiça e a informar a comunicação social que o ex-PM seria detido no aeroporto, à chegada a Lisboa.

"Pare-se com a hipocrisia. Os senhores jornalistas sabem bem quem deu a informação e sabem bem que não foi o Ministério Público. Por isso pare-se com essa hipocrisia. Os senhores jornalistas sabem disso e eu digo porquê: porque muitos já mo disseram, muitos. Toda a gente sabe nas redacções, nas televisões em todo o lado o que é que aconteceu. Pare-se de imputar isso ao Ministério Público. O Ministério Público não tinha qualquer interesse em o fazer", diz.

"Qualquer pessoa que revele publicamente que conhece quem violou o segredo de justiça, que tenha provas para isso, o deve fazer. Eu pessoalmente não tenho, por isso esse contributo não o posso dar."

Rádio Renascença | 25-02-2015

Comentários (8)


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Se é tudo falso...
Mas, se o advogado do recluso 44 diz que tudo o que vem nos jornais é falso, então como pode a seguir dizer que há violação do segredo de justiça?
Luis , 26 Fevereiro 2015 - 19:57:44 hr. | url
Quem é "tosa a gente"?
Eu cá não sei quem contou aos jornalistas que se iria deter o ex-primeiro ministro! Mas gostaria de saber... Mais... gostaria que esse facto que é do "conhecimento de toda a gente" fosse tornado público. E o senhor presidente do sindicato sabe quem violou o segredo de justiça e não diz! Deve ser chamado a depor no inquérito aberto pela PGR...
Lopes Justo , 27 Fevereiro 2015 - 10:58:08 hr.
...
Olhe meu caro Lopes Justo, aparentemente toda a gente sabe a notícia da prisão terá chegado a Paris e viajou de avião... ajuda?
bufo , 27 Fevereiro 2015 - 14:32:25 hr.
...

Esta faz-me lembrar a seguinte piada brasileira que circula na net:
Certo dia, joãozinho e zezinho resolveram ir ver o que ocorria numa reunião da maçonaria. Chegando lá joãozinho, mais esperto, subiu no muro e ficou olhando. só que um dos maçons o descobriu, agarrando-o e levando-o para dentro. Zezinho saiu correndo e ficou de longe esperando o amigo, que demorava à sair. Lá dentro, os integrantes deram uma dura nele. Passaram o maior medo no moleque, que era para ele aprender a não bisbilhotar... Joãozinho chorou, tremeu, viveu momentos terríveis.

Quando saiu, entretanto, viu que Zezinho estava esperando por ele e fez a maior cara de vitorioso.

- Vai, Joãozinho! Me conta! Me conta! O que eles fazem lá dentro? - Perguntou o Zezinho, excitado.

- Lamento, mas não posso contar nada... - respondeu o Joãozinho, com ar de superioridade - eu agora sou maçom!!!
Maria do Ó , 27 Fevereiro 2015 - 15:05:38 hr.
...
Não tenho dúvidas nenhumas de que os advogados são os responsáveis pela maioria das fugas de informação. São também os principais interessados. Enquanto se discute a tal de violação do segredo de justiça não se discute o essencial.
Valmoster , 27 Fevereiro 2015 - 15:17:00 hr.
Deixem-me rir também!
É assim:
Um criminoso diz algo a um jornalista. Sussurra baixinho ao ouvido, nunca por telefone, não vá o diabo tecê-las. Trata-se de um segredo e os segredos não apregoam. O jornalista que é um imbecil e oportunista incapaz de guardar um segredo espalha a coisa aos quatro ventos. Diz com um ar muito ingénuo para enganar parvo: «nós somos apenas os mensageiros». Diga-se que qualquer comandante de tropas mandava fuzilar mensageiros desta laia.
A quem interessa esta palhaçada: aos delinquentes que querem ter poder e estar acima da lei, aos advogados que os defendem e ganham fortunas e aos jornalistas que são parvos e ignorantes porque acreditam que vivemos numa democracia e não respeitam a autoridade do seu soberano do qual fazem parte.
E não me digam que é difícil legislar
Picaroto , 27 Fevereiro 2015 - 18:15:20 hr.
Com amigos assim...
"O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, considera "infantil" e "demagógico" imputar unicamente ao Ministério Público as violações do segredo de justiça."

Mais valia que tivesse ficado calado. Se eu fosse procurador do processo não me esqueceria de agradecer esta "ajuda"-
Luis , 27 Fevereiro 2015 - 20:59:43 hr. | url
...
ainda no outro dia saía de um primeiro interrogatório e o próprio porteiro num tom simpático e curioso pergunta: o arguido vai preso preventivo, o que se passou na sala? E eu referi num tom simpático, isso não lhe interessa meu caro, tenha uma boa tarde. Ia cantar-lhe o proverbio típico do gato, mas não gosto de frases feitas.


Boa noite a todos.smilies/grin.gif
água fria , 08 Julho 2015 - 00:41:46 hr.

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