Juízes recebem milhares de requerimentos "perdidos" no Citius

Problema afeta penhoras. Responsáveis pelo Citius confirmam e dizem que a culpa é da falta de ligação ao sistema informático dos agentes de execução. Falha que só se resolveu nas últimas semanas.

Os juízes dizem que estão a receber, desde janeiro, uma espécie de "onda" de milhares requerimentos "perdidos" algures no Citius, o programa informático dos tribunais. Requerimentos relacionados com penhoras e que tinham sido entregues nos meses anteriores, entre setembro e dezembro.

À TSF, a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) faz a denúncia e explica que vão pedir explicações ao ministério. A secretária-geral, Maria José Costeira, conta que só se aperceberam da dimensão do problema nas últimas semanas: «durante meses tivemos a sensação que existiam requerimentos que não estavam nos processos, algo que ficou agora demonstrado porque no final de janeiro começaram a dar entrada milhares de requerimentos de agentes de execução que tinham sido enviados para tribunal em agosto e que andavam algures no sistema...».

A representante dos juízes explica que estes milhares de requerimentos, «bloqueados não se sabe onde», entraram agora «de repente» e estão relacionados com processos de execução, ou seja, penhoras. Na prática «existiram processos despachados» sem que o juiz tivesse a informação toda que devia, levando, por exemplo, a pedir informações que, afinal, já tinham sido entregues.

Um caso grave para a ASJP devido sobretudo à imagem que dá da justiça e ao trabalho extra para tribunais que já têm uma enorme falta de pessoal. Maria José Costeira diz que «as secções de execução continuam a funcionar muito mal com milhares de casos em que não sabemos a fase exacta em que estão» devido a informação errada sobre o estado dos processos. A representante dos juízes afirma ainda que, perante esta ''onda'' de requerimentos atrasados, «temos receio que o problema não aconteça apenas nas execuções».

Na resposta, a atual responsável pelo Citius, Albertina Pedroso, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), explica que o que se passou com os requerimentos das execuções foi um problema de ligação entre o Citius e o sistema informático da Câmara dos Solicitadores (por onde passam estes casos).

TSF Online | 27-02-2015