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REVISTA DE 2014

CSMP veta António Cluny para Bruxelas

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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) chumbou a "nomeação, em comissão de serviço, do Procurador-Geral Adjunto António Cluny para o cargo de membro nacional da Eurojust - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária".

António Cluny deveria substituir o magistrado João Manuel da Silva Miguel na Eurojust. Recorde-se que já a não recondução de João Silva Miguel foi controversa no CSMP.

Cluny foi várias vezes presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, e é procurador-geral adjunto no Tribunal de Contas. Além disso, preside à MEDEL - Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades.

A deliberação de não autorizar a sua nomeação para membro nacional do Eurojust foi tomada esta terça-feira em sessão plenária do CSMP, sob a presidência da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, indica uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República enviada à Lusa.

A indigitação de António Cluny para o cargo na Eurojust surgiu depois de Joana Marques Vidal ter proposto ao Governo uma lista de três nomes para o cargo, que incluíam também os magistrados Helena Fazenda e Luís Silva Pereira. Os três candidatos foram ouvidos, em audição parlamentar, que juntou deputados das comissões dos assuntos constitucionais e dos assuntos europeus.

A Eurojust é constituída por 28 representantes designados pelos Estados-Membros da União Europeia, um por cada Estado, com a qualidade de juiz, procurador ou oficial de polícia com prerrogativas equivalentes, tendo em conta a especificidade dos sistemas nacionais.

Manuela Goucha Soares/Lusa | Expresso | 15-07-2014

Comentários (13)


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Mais um tiro no PCP e no SMMP...
é justo , 16 Julho 2014 - 10:24:08 hr.
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Boa notícia. Concordo com o anterior comentário: um tiro no PCP e no SMMP.
Já chega de Cluny
Mendes de Bragança , 16 Julho 2014 - 11:24:39 hr.
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O cartão da UEC não permite a entrada nestas instituições. Os guardiões da República estão atentos.smilies/angry.gif
mona lisa , 16 Julho 2014 - 11:44:09 hr.
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Dantes o poder de nomeação do representante do Eurojust incumbia primordialmente ao CSMP. O poder político retirou esse poder.

Há 19 elementos no CSMP. Ontem, 14 escolheram a abstenção. 5 votaram. 3 contra a nomeação; 2 a favor.

Nada disto tem a ver com o PCP ou com o SMMP.
José , 16 Julho 2014 - 13:57:17 hr. | url
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Tem sido prestigiante estes últimos tempos para o Conselho, nomeadamente a forma brilhante como correu e foi executado o movimento dos Magistrados...

É assustador ver que até nestas profissões a incompetência impera (para não dizer outra coisa e ser acusado de injúrias: é que por vezes a incompetência não pode ser tanta, e parece ser mais conveniência... ups, já disse!).

Obviamente, demitam-se!
Bananas com coca , 16 Julho 2014 - 14:44:58 hr.
Onde ele se foi meter...
Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades ???
Claro que com essa denominação só pode ser (digo eu, na minha ignorância...) uma internacional subterrânea, subversiva da ordem estabelecida, capaz de fazer perigar as pujantes estruturas jurídicas da nossa preciosa república.
Além disso, Democracia e Liberdades? A quem interessa isso nos dias de hoje?
No Eurojust trata-se de negócios, projecta-se como vai estar o mercado da batata e do armamento pesado, submersível e anfíbio, daqui a um ano, não de direitos fundamentais.
Por isso foi bem chumbado; o senhor magistrado não está talhado para o negócio!!!
Preocupado , 16 Julho 2014 - 14:59:23 hr.
Com Salazar é que era...
O resultado era o mesmo (o Cluny não passava).
Mas era mais barato (não era preciso Conselho para nada.)..
A.M. , 16 Julho 2014 - 15:04:03 hr.
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Meu Caro José. Bem sabemos que a Terra sempre foi redonda, mesmo quando os homens diziam que era plana...
é justo , , 16 Julho 2014 - 17:31:36 hr.
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Redonda, mas achatada nos polos...

Cluny já não é do PCP, pelo menos desde a queda do Muro. E o SMMP nunca mandou em 14/19 avos do CSMP.
José , 16 Julho 2014 - 22:54:52 hr. | url
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tacho por tacho, que fique onde está...
ui , 17 Julho 2014 - 19:16:05 hr.
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Claro que o Cluny já não é do PCP. Ninguém já é. Mesmo eu, que voto PCP desde as últimas autárquicas, não sou PCP mas proto-fascista... voto PCP, claro, enquanto não houver um outro partido nacionalista, claro!
PCP , 18 Julho 2014 - 16:42:45 hr.
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cluny nunca foi comunista ou socialista!
ui , 20 Julho 2014 - 22:35:09 hr.
...
E se for PCP qual o problema?
A. Gonçalves , 21 Julho 2014 - 02:13:21 hr. | url

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