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REVISTA DE 2014

Dezasseis mil advogados despem a toga

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Atualmente são 16 mil os advogados que têm atividade suspensa, existindo 26 mil a exercer. Só no ano passado, quase 900 desistiram da profissão, suspendendo ou cancelando a inscrição na Ordem dos Advogados (OA).

Apesar destes números do abandono, a profissão, que este fim de semana assinalou o seu dia em Évora, volta a ter mais procura de licenciados, havendo quatro vezes mais estagiários inscritos do que os registados em 2010. Ou seja: 1647 face aos 393 que se inscreveram nesse ano.

Os dados do Conselho Geral da OA mostram que o número de advogados que pediram a suspensão ou mesmo o cancelamento da inscrição subiu nos últimos dois anos e meio. No total, foram 2328 os "desistentes". Só no ano passado foram 879 que o fizeram, mais do que os 764 casos relativos a2012 ou os 685 casos do ano anterior. Os dados constam do Relatório e Contas da OA relativo a 2013, que faz um levantamento geral do estado da profissão e que revela que, nesse ano, foram apenas 23 os cancelamentos registados na instituição.

Segundo a lei, a suspensão e o cancelamento de inscrição na OA são as únicas duas vias a que um jurista pode recorrer, caso queira exercer outra profissão. No caso do cancelamento, são perdidos todos os descontos feitos até então para uma futura reforma e torna-se necessário fazer novo estágio para voltar a exercer. A lei permite, porém, que um advogado cancele a inscrição e faça o resgate do valor total das contribuições feitas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), ao longo dos anos de profissão. Mas, apesar de o número de cancelamentos ter aumentado, os pedidos de resgate diminuíram. Pedro Lobato foi um dos desistentes. Enquanto advogado, recebia entre 1300 e 1500 euros mensais num dos maiores escritórios de advocacia de Lisboa. Dependia ainda de uns "trocos a mais" que recebia com as defesas oficiosas que ia fazendo. "Mas além de mal pagas, nunca sabia quando as ia receber", explica o fundador de um site de culinária. Da advocacia para a culinária, o jurista de 37 anos admite que é "muito mais feliz" e que os seus clientes também são pessoas mais bem-dispostas.

Revisão dos Estatutos pronta

Para breve, os advogados podem esperar o novo Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) pelos deputados na Assembleia da República.

Elina Fraga, bastonária da OA eleita em novembro, já apresentou uma versão definitiva à ministra da Justiça, depois da discussão entre a OA e um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça (MJ).

O projeto – entregue em finais de abril e diferente do elaborado pelo anterior bastonário Marinho e Pinto – contempla a redução do estágio de dois para ano e meio (ver caixa) e a existência de uma segunda volta no processo eleitoral.

Uma classe constituída na maioria por mulheres

Perfil Onze mil advogados (cerca de 42%) têm abaixo dos 35 anos e exercem há menos de dez. Os jovens advogados ganham, em média, 600 a 1200 euros por mês.

Grande parte depende das remunerações das defesas oficiosas que são pagas pelo Ministério da Justiça, a maioria da vezes, de forma tardia.

No total, existem 26 mil advogados a exercer em Portugal e 16 mil suspensos. Pouco mais de 500 reformaram-se em 2013. Cerca de 60% da classe de advogados, desde há uns dez anos, são mulheres.

Um associado de uma sociedade de advogados, com menos de três anos de experiência, aufere cerca de 18 600 euros anuais brutos. Se trabalhar numa sociedade portuguesa de topo, pode ganhar anualmente à volta de 21 mil euros. Para os profissionais com mais de dez anos de experiência, o valor já sobe para os 44 400 euros.

621 falsos profissionais investigados

DENÚNCIA O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) registou 621 casos de falsos advogados no ano passado. Em três anos – de 2011 a2013 -foram 765 os processos investigados por suspeitas de procuradoria ilícita. Situações de licenciados em Direito, ou nem sequer licenciados, que praticam atos que são da exclusiva competência de advogados. Profissionais com inscrição suspensa, empresas de contabilidade a exercer funções jurídicas, serviços oferecidos via Facebook ou burlões que nem uma licenciatura em Direito têm no currículo preenchem as estatísticas.

No ano passado, só em Lisboa, foram registados 132 processos suspeitos e 77 desses resultaram em inquérito-crime e foram julgados. No Porto foram recebidas 88 queixas. E contabilizados 176 casos de procuradoria ilícita.

Esta realidade levou o Conselho Distrital de Lisboa da OA, liderado por António Jaime Martins, aanunciar a criação de uma vinheta (em suporte fisico e também digital), semelhante à usada pelos médicos, de forma a que os cidadãos estejam defendidos de eventuais "burlões".

A medida pretende fazer diminuir estas mais de sete centenas de casos de procuradoria ilícita.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 19-05-2014

Comentários (7)


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Ratio Juris
Quando um policia usa e abusa da sua função de autoridade para demonstrar que pode e manda, com isso, entre as pessoas honradas, é sempre desestabilizador da ordem pública, que não lhe chamam a atenção por medo e se o fazem logo vão a tribunal por desobediência à autoridade, com apenas policias a testemunhar essa desobediência e ainda por cima, estes policias, sem terem gasto tempo e dinheiro a estudar, ganham muito mais do que um advogado. Que é de esperar?
Jurisquid , 20 Maio 2014 - 22:08:20 hr. | url
...
onde está o MP para investigar e ajudar na denuncia destas situações de procuradoria Ilícita?
.... , 21 Maio 2014 - 02:07:15 hr. | url
...
Jurisquid
Olhe que também há juristas fardados. Quanto a vencimentos: será que você não escolheu a profissão errada»?
O que faz um defensor em Tribunal, quando nem para defender o cliente serve?
Não mandei ocupar terras , 22 Maio 2014 - 07:52:28 hr.
...
Diariamente sou confrontado com contratos, nomeadamente de arrendamento e de mútuo, absolutamente aberrantes, elaborados por contabilistas, bancarios reformados e outros habilidosos das artes juridicas, individuos estes, que entram nas diversas repartições públicas e se assumem como autores dos ditos escritos e acompanhantes "creditados" das partes interessadas. Têm as suas bancas abertas ao público, onde dão os seus parceres "juridicos", pondo muitas vezes em causa as opiniões dos habilitados para o efeito. Até quando isto vai continuar? A OA, não sei porquê, fecha os olhos à situação e quando recebe alguma denuncia em vez de averiguar e tomar medidas adequadas, põe tantos entraves que parece que até tem interesse em manter a situação. Será que ganha mais com as conferencias do que com as quotas pagas pelos Advogados?
Pé de Vento , 22 Maio 2014 - 09:37:31 hr.
...
Exacto. Só hoje vinha no Correio da Manhã que a Sérvulo e Associados duplicou o valor recebido pelo Banco de Portugal. A tal sociedade que deixou passar os prazos do BCP.
Com isto a Sérvulo em vez de receber 650.000 euros recebeu 1,1 milhão de Euros. Tudo na última página do Correio da Manhã.
A advocacia é feita por g****s e não pelos defensores oficiosos infelizmente.
Cumpts.
Cortesia , 22 Maio 2014 - 10:25:45 hr.
...
É uma vergonha as sociedades de advogados com ligações ao parlamento e empresas estatais...é uma vergonha...esse milhão dava para pagar a muito advogado competente e sério...
António , 22 Maio 2014 - 13:06:29 hr.
...
António a notícia já vem na in verbis...é de facto vergonhoso.........
Pereira Gonçalves , 22 Maio 2014 - 16:24:22 hr.

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