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REVISTA DE 2014

Mais presos por corrupção

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O número de presos preventivos por crimes de corrupção disparou nos últimos anos. Neste momento, segundo dados a que o SOL teve acesso, há nos estabelecimentos prisionais 33 pessoas a aguardar julgamento por este crime, mais dez do que no ano anterior e mais 30 do que em 2011. O que significa que, em apenas quatro anos, as penas de prisão preventiva decretadas a suspeitos de crimes de corrupção aumentaram 11 vezes.

"Os dados sugerem que há uma maior atenção da Justiça na investigação de casos de corrupção", justifica ao SOL João Paulo Batalha, director executivo da organização Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), lembrando que o Estado, por ser ele próprio lesado com este crime, tem apertado o cerco, nomeadamente na área da Saúde, detectando mais situações de prescrição fraudulenta de médicos do sector público.

Apesar da subida das detenções preventivas, o número de condenados por este crime tem-se mantido constante. Nas cadeias do país, estão hoje 17 pessoas a cumprir pena por corrupção, exactamente o mesmo número que existia no final de 2013 e apenas mais uma do que em 2012 e mais três do que em Dezembro de 2011.

Ou seja, somando os casos de prisão preventiva com o que estão a cumprir pena há neste momento 50 reclusos por crimes de corrupção.

60% foram absolvidos

Mas a maioria dos casos de corrupção continua a resultar em absolvição. Entre 2010 e 2013, segundo dados do Ministério da Justiça, 60% dos 495 arguidos que foram a julgamento por corrupção acabaram ilibados.

Para os especialistas, esta realidade ilustra as dificuldades dos investigadores em conseguirem provar a corrupção e revela também a falta de meios especializados para combater o fenómeno. "A corrupção é um crime de difícil investigação e de difícil prova e por isso não tem havido grandes alterações nas condenações", defende João Paulo Batalha, lembrando que, nos casos mais complexos, estas investigações implicam transferências financeiras entre países, a colocação de dinheiro e bens em offshores, o que exige muita especialização por parte dos investigadores.

"São lutas desiguais porque implicam o reconhecimento de circuitos muitas vezes obscuros" , adianta por sua vez o sociólogo João Paulo Maia, membro do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, lembrando que apesar de tudo, em média, uma em cada três investigações de corrupção acaba por chegar a tribunal.

Sentimento de impunidade

Mesmo quando o crime é provado, a grande maioria dos julgamentos acaba com penas suspensas. Dos 201 condenados entre 2010 e 2013, só cinco tiveram pena efectiva, enquanto 163 saíram da sala de audiências com pena de prisão suspensa. E 20 foram sentenciados apenas com uma multa.

Para o investigador do Instituto de Ciências Sociais e presidente da TIAC, Luís de Sousa, estas penas mostram que a Justiça está a actuar, já que o grosso da corrupção não são casos como o do BES ou dos submarinos, mas sim situações de corrupção na administração local e regional e sector empresarial do Estado.

Contudo, admite, a suspensão da pena cria na sociedade a sensação de "impunidade". "A opinião pública quer ver a guilhotina a cair", sublinha o investigador, lembrando, contudo, que a pena suspensa ou a sua substituição por multa não diminuem a severidade da sanção.

Aliás, os inquéritos que têm sido feitos por esta organização sobre a percepção da corrupção têm revelado que há em Portugal a ideia de que quem é rico e poderoso escapa a penas pesadas e quem é pobre e não tem dinheiro para recorrer a bons advogados é mais penalizado.

Casos mediáticos podem aumentar denúncias

Para combater este crime, os especialistas da TIAC consideram ser fundamental obrigar os condenados por corrupção a entregar ao Estado os ganhos ilícitos que obtiveram. "O crime não pode continuar a compensar: é preciso que quem é condenado seja obrigado a devolver o que ganhou ilicitamente, o que ainda é raro", diz João Paulo Batalha, frisando que apesar de a recuperação de ilícitos estar prevista na lei, há grandes dificuldades em aceder a esses valores, muitas vezes depositados em offshores.

João Paulo Batalha vai ainda mais longe considerando que os condenados a prisão efectiva não devem continuar em liberdade quando vão interpor recurso: "As penas deviam ser aplicadas de imediato e os recursos decididos enquanto está a haver cumprimento da pena. Os tribunais de primeira instância tomam decisões corajosas e não podem ser reduzidos a uma mera repartição".

As condenações e suspeitas de corrupção de políticos - desde o ex-ministro social-democrata Armando Vara ao antigo primeiro ministro socialista José Sócrates a - podem vir a aumentar as denúncias deste tipo de crime, admitem os especialistas.

O sociólogo João Paulo Maia, acredita que, depois destes casos, a opinião pública "terá ficado com uma visão diferente" do funcionamento da Justiça. "Isso poderá ter como efeito motivador um aumento de denúncias dessas situações", sublinha o investigador, considerando que os casos de corrupção conhecidos são apenas a ponta do icebergue deste fenómeno.

Na TIAC, aliás, o gabinete do provedor - que explica os passos a dar por quem quer denunciar casos de corrupção, mantendo-se no anonimato - tem vindo a ganhar novo fôlego: nos últimos tempos, este organismo registou, por semana, 15 contactos, quando até agora a média semanal não ultrapassava os quatro.

Joana Ferreira da Costa | SOL | 09-12-2014

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