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REVISTA DE 2014

Médicos duplicam salário

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Há médicos que trabalham em Unidades de Saúde Familiares (USF) de modelo B que recebem quase o dobro dos colegas que estão nas USF de modelo A ou nos centros de saúde tradicionais, chegando a ganhar, nos casos em que estão no topo da carreira, mais de 10 mil euros ilíquidos/mês, sendo mais de metade em suplementos e acréscimos remuneratórios.

Numa auditoria ao desempenho dos cuidados de saúde primários, divulgada ontem, o Tribunal de Contas (TdC) revela que, em 2011 e 2012, os médicos de USF modelo B receberam, em média, mais 2750 euros (+80%) do que os dos centros de saúde tradicionais e mais 2587 euros do que os das USF modelo A (onde não há pagamento de incentivos). E diz que esse "aumento expressivo da remuneração pode não estar justificado pelos eventuais ganhos de eficiência obtidos, uma vez que resultam de uma redução dos custos unitários com medicamentos e meios complementares de diagnóstico".

O TdC arrasa o sistema remuneratório dos médicos das USF modelo B, com compensações de desempenho sem a ^necessária clareza" e com "evidente falta de ligação a indicadores de produtividade e de resultados em saúde". Os auditores chegam mesmo a dizer que os médicos recebem "duas vezes pelo mesmo utente": uma por aceitarem ter listas maiores; outra pelas atividades específicas realizadas aos mesmos utentes.

Segundo o TdC, os acréscimos remuneratórios pagos aos médicos constituem "uma amálgama diversificada e complexa, de diversas componentes, por vezes sobrepostas entre si, com indícios de não se encontrarem adequadamente suportadas, validadas ou auditadas". Os auditores citam, por exemplo, a existência de suplementos para a prestação de cuidados ao domicílio, quando eles estão na carteira básica de serviços, e criticam o facto de a compensação associada ao desenvolvimento de atividades específicas ser paga mensalmente, e não após verificação do cumprimento dos objetivos

O TdC sugere que os médicos no topo da carreira devem deixar de receber acréscimos quando exerçam a função de orientador de internato e de coordenador de equipa, bem como de serem pagas horas extraordinárias aos que já recebem pelo alargamento do período de funcionamento.

Gina Pereira | Jornal de Notícias | 07-08-2014

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