Portugueses querem base de dados de abusadores

É o primeiro estudo feito em Portugal sobre a perceção que os cidadãos têm quanto à criação de uma base de dados de abusadores sexuais de menores - um projeto-lei que o Ministério da Justiça já tem pronto e que se prevê vá a discussão parlamentar em setembro/outubro.

Feito como suporte à tese de mestrado em Medicina Legal da investigadora Mafalda Borrego, o estudo indica que, na generalidade, os portugueses estão de acordo com o registo de abusadores sexuais condenados (a penas de prisão ou multas) e acredita que ajude à prevenção destes crimes. No entanto, a maioria dos inquiridos é solteira e prefere que o acesso a esse registo seja dado apenas às polícias. Já as pessoas com filhos defendem que venha a ser de acesso público.

São algumas das conclusões da tese de mestrado em Medicina Legal" Registo de Abusadores Sexuais de Menores: perceção do cidadão português", de Mafalda Borrego. A investigadora inquiriu uma amostra de 300 cidadãos, com idades entre os 18 e os 87 anos, em todo o território nacional. "Responderam a um questionário através da internet, distribuído em Lisboa e Porto. Este é o primeiro inquérito feito em Portugal sobre este tema", afirmou Mafalda Borrego ao DN. A maioria dos cidadãos inquiridos são solteiros (72%). Seguem-se os casados e em união de facto (24%) e, por último, os divorciados/viúvos, numa percentagem inferior a 5%. No grupo dos inquiridos sem filhos assume-se a aceitação do registo, caso o acesso seja limitado às entidades policiais e judiciais (51,3%). No que se refere ao grupo com um ou mais filhos assume-se a aceitação do registo, na totalidade, com acesso público (55,7%). O que estará relacionado com "a preocupação inerente à condição de pai/mãe", como sublinha a tese de mestrado.

Segundo o estudo, na faixa etária dos 28-37 anos a maioria das respostas reflete a aceitação do registo, na totalidade, com acesso público (48,7%), tal como na faixa dos 58-67 anos (57,1%).

Habilitações mudam opiniões

Também há diferenças de perceção da utilidade da base de dados consoante as habilitações literárias dos inquiridos. Assim, no grupo com licenciatura (51,6%) e pósgraduação /mestrado / doutoramento (52%) assume-se a aceitação do registo de abusadores sexuais de menores, se o acesso for limitado às entidades policiais e judiciais. Já no grupo que possui o 12.° ano (37,3%) assume-se a aceitação do registo, na totalidade, com acesso público.

Os cidadãos inquiridos não têm dúvidas da eficácia de um registo que propõe monitorizar as vidas dos abusadores sexuais de menores depois de cumprirem penas de prisão. No inquérito conduzido por Mafalda Borrego, as pessoas sustentaram acreditar "na diminuição de casos de abusos sexuais de menores, numa igualdade observada em todos os grupos etários, com exceção do grupo correspondente à faixa etária dos 68- 77 anos".

Investigadora é contra o registo

Nas conclusões da tese de mestrado, Mafalda Borrego afirma-se contra a criação do registo de ofensores sexuais de menores em Portugal, por entender que o projeto "apenas acrescenta criminosos a uma base de dados". O registo "está longe de obter consenso" nos Estados Unidos "mas face ao que é anunciado não nos surpreende que em Portugal seja assentido pela maioria dos cidadãos inquiridos, mais ainda quando a lei prevê o combate eficaz ao abuso sexual de menores". A investigadora ressalva como positivo que a ministra da Justiça pretenda limitar o acesso a polícias e tribunais.

Rute Coelho | Diário de Notícias | 22-07-2014