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REVISTA DE 2014

NSA está autorizada a espiar em Portugal

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Um tribunal norte-americano autorizou os serviços secretos a lançar operações de espionagem em 193 países. Nem a Comissão Europeia escapa aos olhos indiscretos.

Em 2010, a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) obteve uma autorização do Tribunal de Segurança e Serviços de Informação no Estrangeiro para poder lançar operações de espionagem num total de 193 países, entre os quais Portugal. A autorização atribuída por este tribunal dá aos serviços secretos dos EUA a liberdade para lançarem operações de espionagem, através de meios eletrónicos e não eletrónicos, sobre pessoas e instituições suspeitas de terem informação relevante sobre potências estrangeiras.

A autorização para espiar não significa que a NSA tenha lançado operações em todos os 193 países que constam na lista agora divulgada pelo "Washington Post" - mas é reveladora do raio de operação a que os serviços secretos norte-americanos estiveram sujeitos nos últimos anos. Legalmente, a ação da NSA está delimitada pelo plano de prioridades dos serviços secretos dos EUA e por legislação conhecida por "Section 702".

Apesar destes limites legais, é deixada uma larga margem de manobra e de interpretação aos operacionais da NSA. Num depoimento escrito, o diretor da NSA, Keith B. Alexander, explicou em 2010 que as operações de espionagem apenas podem incidir sobre não-cidadãos dos EUA que se encontram fora do território norte-americano que poderão estar em posse de informação relacionada com potências estrangeiras (a declaração não discrimina países aliados, inimigos ou neutros).

FMI, BCE e Comissão Europeia também são visados

Além da lista que junta estados democráticos, ditaduras, países aliados e inimigos e membros e não-membros da NATO, a autorização dada pelo Tribunal de Segurança e Serviços de Informação do Estrangeiro dos EUA estende-se a um total de 20 instituições supra ou transnacionais. Entre elas, há duas que merecem especial relevância para os europeus: o Banco Central Europeu e ainda uma entidade conhecida como "European Union", que se presume dizer respeito à Comissão Europeia. O Fundo Monetário Internacional (FMI), a Agência de Energia Atómica, o Mercosul e a Liga Árabe são outras das entidades que surgem referenciadas na lista.

As autoridades dos EUA não comentam, mas no circuito do poder e dos serviços de segurança há quem aproveite, sob anonimato, para amenizar os efeitos da mais recente fuga de informação, lembrando que os operacionais da NSA terão o raio de ação limitado a alvos precisos e estão dependentes das devidas autorizações de tribunais e responsáveis hierárquicos (a Casa Branca é mencionada).

Aparentemente, apenas os denominados "Five Eyes" (tradução literal: "os cinco olhos") terão escapado ao raio de ação da NSA. Quem são os "Five Eyes"? EUA; Austrália, Nova Zelância, Reino Unido e Canadá. Nestes cinco países, que mantêm uma aliança semioficial, os serviços secretos como os da NSA têm de pedir autorizações especiais às autoridades locais.

Não é a primeira vez que surgem provas ou indícios que dão conta de que a NSA poderá ter levado a cabo operações de espionagem em Portugal. Em novembro de 2013, uma das fugas de informação promovidas pelo ex-operacional da NSA, Edward Snowden, deu a conhecer um mapa com a localização de 50 mil redes informáticas infetadas com programas maliciosos (malware). No mapa, é possível confirmar que a NSA tem um posto de recolha de informação a operar em Portugal, que estará classificado no segundo de cinco níveis de importância (o quinto nível é o mais importante).

Hugo Séneca | Expresso | 02-07-2014

Comentários (7)


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Se fosse ao contrário, os EUA considerariam um ato de agressão... Enviavam um drone para destruir as antenas e para avisar para voltarem a repetir a brincadeira.
pseudonome , 03 Julho 2014 - 08:01:18 hr.
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Espiem o BPN, o BPP, os Tribunais...
descontente (o original) , 03 Julho 2014 - 12:22:54 hr.
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" a NSA tem um posto de recolha de informação a operar em Portugal, que estará classificado no segundo de cinco níveis de importância (o quinto nível é o mais importante)"
Paulo Portas, em declarações ao Impresso, já declarou que é um sinal de prestígio e uma honra para Portugal este reconhecimento da importância do país. Vai colocar toda a máquina diplomática portuguesa a funcionar, esperando, dentro de um ano, subir dois lugares no ranking e Portugal passar a contar com um centro para ser espionlhado de categoria dois.
Eu , 03 Julho 2014 - 12:56:41 hr.
As saudades que deve provocar a ex-URSS
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Não espiavam.Os locais forneciam tudo , mas mesmo tudo o que fosse pedido.Até os arquivos da PIDE...
Lusitânea , 03 Julho 2014 - 15:33:14 hr.
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Boa Noite!
Desculpem, mas posso perguntar quem autorizou a Scotland Yard a efectuar buscas com suporte em imagens satélite do aldeamento da Luz?
Até parece que é novidade e que só os americanos o fazem. Até o google o faz. Ou julgam que só tem aquela imagem obtida num dia, e que pode ser consultada em qualquer net perto de si.
Em Portugal, está tudo de cócoras perante os ingleses, a escavar, a voltar a interrogar os mesmos de sempre, e a xingar uns desgraçados, que por o serem, ninguém os defende.
Um esquizofrénico? Um vagabundo?
E lá voltamos aos tempos do hilariante "lambe".
Orlando Teixeira , 03 Julho 2014 - 21:50:02 hr. | url
Nos termos do principio da reciprocidade,
Não podríamos nós obter uma decisão judicial, com fundamento no eventual e futuro perigo para a segurança e independência nacional, a ordenar a gravação das conversas do Sr. Obama com a Michelle. Melhor, já agora, também com a Beyoncé e as outras, por ser o momento em que os homens mais se abrem e deitam tudo cá para fora!
Preocupado , 06 Julho 2014 - 16:37:27 hr.
...
Com ou sem autorização a NSA sempre espiou tudo o que quiz e onde quiz.

Cómico é que exista um tribunal (naquele sistema judicial que tantos admiram em Portugal, na parte que lhes não toca) cujo nome indica claramente para que foi criado, que autoriza a NSA a fazer aquilo que já fazia por esse mundo fora, sem limites nem fronteiras.

Mais dia menos dia este tribunal autoriza a NSA e suas ramificações a vir fazer prisões, ou execuções, em Portugal ou na Etiópa. E a Mossad já não precisará de recorrer a raptos. Encomenda as capturas à NSA que pede um mandado ao tribunal fantoche.
Mário Rama da Silva , 13 Julho 2014 - 15:58:48 hr.

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