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REVISTA DE 2014

Mulheres já estão a ganhar mais mas chefiam menos

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Ainda são os homens quem ocupa mais cargos dirigentes na Justiça, mas as mulheres já são a maioria e têm, até, os ordenados mais altos. As conclusões constam do trabalho "Análise do género nos serviços do Ministério da Justiça", promovido pelo gabinete da titular da pasta, Paula Teixeira da Cruz, a que o DN teve acesso.

Assim, nos serviços dos vários organismos do Ministério da Justiça (MJ) trabalham 23 659 funcionários, 13 331 são mulheres, revelando uma taxa de feminização de 56 por cento, sendo apenas nos serviços prisionais e na Polícia Judiciária que existem mais homens no ativo.

Analisando esta realidade, conclui-se que o meio judicial contraria a tendência em que as portuguesas ganham em média menos 18% do que os homens, à semelhança do que se passa no resto da Europa. Segundo a Comissão para a Igualdade no Trabalho, em média, as mulheres portuguesas têm de trabalhar mais 65 dias do que os homens para conseguirem o mesmo ordenado. Mas, no MJ, nos escalões de ordenados mais altos - que vão de 2751 euros a seis mil mensais - as mulheres lideram. Exemplificando: existem atualmente nove mulheres nos serviços que auferem entre mais de 5750 euros, contrastando com os dois homens que ganham estes valores. Géneros à parte, o mesmo estudo revela que a média de ordenados é de mil a 1750 euros (59 por cento do total recebe este valor) e o salário médio do trabalhador é de 1593 euros.

Das 136 mulheres que ocupam cargos de chefia nos serviços ligados à Justiça, a ministra é uma delas. Atualmente, este sector atravessa uma fase inédita: quer o Ministério da Justiça, quer a Procuradoria-Geral da República, assim como as duas maiores distritais do País - Lisboa e Porto -, quer o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa são liderados por mulheres (ver coluna ao lado). Assim, os cargos máximos na hierarquia da Justiça são ocupados no feminino. E a partir de sexta-feira, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, junta-se à lista. Eleita a 29 de novembro do ano passado, a advogada de Mirandela vai tomar posse e torna-se a segunda bastonária dos advogados na história da instituição. Maria de Jesus Serra Lopes inaugurou esse estatuto quando foi eleita, em 1991.

Segundo a Direção-Geral da Política de Justiça, desde 2008 que a maioria dos magistrados, procuradores do Ministério Público, auditores, funcionários judiciais, solicitadores e agentes de execução são do sexo feminino. Assim como os advogados -já são 62 por cento de mulheres.

No estudo "As mulheres na magistratura em Portugal" (ver caixa), metade das juízas diziam encontrar bloqueios no exercício da profissão só pelo facto de serem mulheres.

Portugueses têm imagem negativa dos tribunais
Uma imagem negativa dos tribunais, críticas dirigidas aos magistrados - acusando-os de não condenar os "ricos e poderosos" - e acusações de que os juizes não lidam com os arguidos da mesma forma foram algumas das conclusões do estudo "As mulheres na magistratura em Portugal".
O trabalho, da responsabilidade do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra apresentadoem junho na Assembleia da República -, revela que 64% dos 810 inquiridos fazem uma "avaliação negativa da Justiça", 80% consideram que os magistrados judiciais não punem cidadãos poderosos e com poder económico e 93% que esses mesmos magistrados não tratam os arguidos de forma igual.

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
A ministra da Justiça tomou posse em junho de 2011, com 51 anos. Cinco anos antes, iniciou a sua atividade de advogada no escritório de advogados F. Castelo Branco & Associados, onde coordenava a área de direito público, administrativo e ambiente. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005), do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2005) e do Conselho Superior do Ministério Público (1999-2003). É militante do PSD desde 1995.

JOANA MARQUES VIDAL
A titular da investigação é a primeira procuradora-geral da República nomeada em Portugal. Magistrada do Ministério Público desde 1979, foi delegada do procurador da República em Vila Viçosa, Seixal e Cascais. Foi procuradora da República coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002. Liderou ainda o Instituto de Apoio à Criança.

MARIA JOSÉ MORGADO
A diretora do DIAP de Lisboa ingressou no Ministério Público em 1979. Ligada à PJ, assumiu o comando da Direção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira em 2000. Seis anos depois assume a coordenação da investigação de casos polémicos como o "Apito Dourado" ou a alegada corrupção na Câmara Municipal de Lisboa. Figura ligada ao processo "Apito Dourado", é voz publicamente ativa contra a corrupção. Foi militante do PCTP/MRPP.

FRANCISCA VAN DUNEM
A líder da PGR Distrital de Lisboa ocupa o cargo desde 2006. Em janeiro deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público reconduziu Francisca Van Dunem como procuradora-geral distrital de Lisboa, o maior distrito judicial do País. Com esta PGDL, os procuradores passaram a ter metas a cumprir no desenvolvimento da sua atividade.

RAQUEL DESTERRO
Na Procuradoria-Geral Distrital do Porto está Raquel Desterro Almeida Ferreira. A nomeação foi decidida no final de maio do ano passado pelo Conselho Superior do Ministério Público. A magistrada tem 56 anos e é natural de Almeida. A procuradora, que está há vários anos no distrito de Coimbra, sucedeu a Alberto Pinto Nogueira, que viu chumbada a renovação da sua comissão de serviço.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 06-01-2014

Comentários (2)


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Este tipo de abordagens está um pouco datada.
"Assim, os cargos máximos na hierarquia da Justiça são ocupados no feminino". Os presidentes do STJ, do STA, do TC e dos TR ocupam os seus cargos no feminino. Como é que isso funciona?

Curioso é que nenhum dos cargos ocupados no feminino resulte de eleição ou de concurso público, mas de nomeação. Mas por aqui a jornalista não vai.

Também é curioso que este tipo de trabalhos seja sempre feito no feminino. Por exemplo, o título é feito por referência às mulheres; o número de dirigentes identificado é o que diz respeito às mulheres; as estatísticas da advocacia referem-se às mulheres (os homens são o resto...).
Estas abordagens não estão um pouco ultrapassadas?
Era , 07 Janeiro 2014 - 10:06:36 hr.
...
Chefiam em casa e por causa disso provocam muitas dores de cabeça.
Franclim Sénior , 08 Janeiro 2014 - 19:38:56 hr.

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