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REVISTA DE 2014

Aumento de circulação de notas de 500 euros

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Desde Janeiro [2013] entraram em circulação 522 milhões de euros em notas de 500 euros, um aumento superior a 50% face a 2012. Nunca houve um ano assim e o Observatório de Gestão de Fraude admite que podem estar a ser usadas na economia paralela.

Num stand de automóveis na periferia de Lisboa, um cliente está prestes a concluir a compra de um carro usado. "Só falta o azeite", brinca o vendedor. O cliente entrega um envelope com quase sete mil euros em notas de 500 e 200 euros, que havia levantado num banco. Para ficar com o veículo a um preço apetecível, foi-lhe dito que seria desejável pagar em dinheiro.

Naquele maço ia uma pequena parte dos 522 milhões de euros que este ano entraram em circulação em notas de 500 euros, o valor mais elevado de que há registo no Banco de Portugal (BdP). Economistas e autoridades olham com atenção para a circulação de notas de elevado montante, muitas vezes associada ao branqueamento de capitais e à economia paralela, em que as notas são utilizadas em transacções não declaradas.

Na situação do stand relatada ao SOL, o destino foi esse mesmo. Não há registos informáticos com o valor do automóvel. Ou sequer um papel que comprove que o dinheiro da venda entrou nas contas da empresa e vai pagar impostos.

Notas 'Bin Laden'

Por mais facturas electrónicas e obrigações legais que sejam impostas, há sempre quem consiga escapar. O fenómeno não é apenas português. No Reino Unido, a Serious Organised Crime Agency, o serviço de investigação de crimes de colarinho branco, estimou que 90% das notas de 500 euros estejam nas mãos do crime organizado e de quem quer fugir ao fisco.

A agência descobriu esquemas de branqueamento de capitais com recurso a estas notas e a preferência explica-se de forma simples: era fácil de transportar e não dava nas vistas. Em alguns países, as notas de 500 euros passaram até a ser conhecidas como 'Bin Ladens' – as pessoas sabem que existem, mas ninguém as vê, excepto os criminosos.

Levantamentos aumentam

O que distingue Portugal é o aumento da circulação de notas já este ano. De Janeiro a Novembro, as instituições financeiras levantaram do BdP e entregaram aos clientes mais de um milhão de notas de 500 euros, sem que os depósitos do mesmo tipo de notas mostre um aumento desta ordem. Este recorde de entrada de notas em circulação representa um aumento superior a 50% face a todo o ano de 2012, quando 694 mil notas notas de 500 euros deixaram os cofres do BdP.

Ninguém sabe ao certo o que aconteceu aos 522 milhões de euros. Questionado pelo SOL, o BdP acredita que o aumento da procura está associado à constituição de "reserva de valor". Ou seja, que são sobretudo clientes a pôr dinheiro 'debaixo do colchão', como segurança.

Mas o Observatório de Economia e Gestão de Fraude, que acompanha a evolução da economia paralela, tem uma visão diferente: "O uso de notas de montante elevado deverá estar associado ao fenómeno de economia não registada, nas suas vertentes subdeclarada e ilegal", sustenta o vice-presidente do organismo, Óscar Afonso, em declarações ao SOL.

O Observatório, criado pela Universidade do Porto, tem alertado que a economia não registada está a aumentar nos últimos anos, com a crise. A subida da carga fiscal e do desemprego faz com que muitos cidadãos tentem obter rendimentos à margem da lei e das estatísticas oficiais. O organismo estima que a economia não registada tenha atingido 26,74% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o valor mais elevado desde 1970.

Efeitos perversos

Apesar de a economia paralela ser um escape para muitas famílias, numa "lógica de sobrevivência", tem efeitos perversos. Distorce a concorrência entre empresas, reduz as receitas fiscais ou pode gerar incerteza na estabilização da economia, aponta Óscar Afonso.

Por esse motivo, o Observatório recomenda às autoridades mais vigilância sobre este fenómeno. Entre as medidas sugeridas estão uma "justiça rápida e eficaz" que penalize as "aquisições de bens em desconformidade com os rendimentos declarados" e o combate ao branqueamento de capitais, com melhor supervisão e regulação do sistema financeiro. O combate à "fraude empresarial" e uma maior utilização de meios electrónicos são também caminhos apontados.

João Madeira | Sol | 02-01-2014

Comentários (3)


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Seguramente que é para os empresários pagarem impostos. Ou os trabalhadores comprarem LCD´s.
quinhentinhos , 02 Janeiro 2014 - 10:44:51 hr.
hhh
sinais da CORRUPÇÃO que os tribunais não combatem. PORQUÊ?
nuno , 03 Janeiro 2014 - 12:37:43 hr. | url
GGG
Nuno!
Quer os tribunais a combater o quê? A circulação das notas de 500?
Ou cada vez que um tipo paga em dinheiro deve ser investigado? Eu por exemplo pago tudo em dinheiro vivo. Automóvel, mercearia, eletricidade ,telefone, etc.!
Jamais dou o meu número de contribuinte para ser posto em qualquer fatura (que não exijo pois não tenho qualquer vantagem nisso)
Sempre que posso compro em Espanha a fim de não deixar o IVA em Portugal e porque o presunto ibérico é muito melhor!
Gosto das notas de 500 porque posso levar o dinheiro que quero para onde quero!
Já viu a TAP ou a Lufthansa a revistar os bolsos dos passageiros?
Com a maior das facilidades enfia 50000 euros em cada bolso ou leva na bagagem de cabine!
Na generalidade dos casos é apenas obrigatório declarar valores acima de 10000 euros na entrada ou saída do espaço da UE!
Dentro da UE anda com a massa que quiser!
E então?
Desde quando isso é corrupção?
Nem sequer fugir aos impostos é corrupção!
Tony , 04 Janeiro 2014 - 21:11:49 hr.

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