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REVISTA DE 2013

Supertribunal no edifício da CGD vai poupar um milhão

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Quase um milhão de euros por ano. É quanto o Estado irá poupar com a mudança, prevista para este ano, do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, num único edifício.

A nova superestrutura de instrução investigação judicial vai ficar sediada no edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Rua de Camões, na Baixa do Porto. Para além de Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), o Ministério da Justiça também prevê instalar no edifício outras estruturas.

"A instalação e concentração do DIAP, TIC e outros serviços da justiça neste novo edifício permitirá, fundamentalmente, otimizar a funcionalidade e a operacionalidade da investigação criminal, por outro lado permitirá rescindir quatro contratos de arrendamento com o custo mensal de 61.780 euros e libertar dois edifícios do Estado e a sua afetação a outros serviços da justiça", adiantou fonte do Ministério questionada pelo JN.

A criação destas novas instalações, que se insere numa reorganização mais ampla da afetação de áreas da Justiça, "permitirá a rescisão de um total de 12 contratos de arrendamento na cidade do Porto, representando uma redução da despesa anual em cerca de 92S mil euros", precisou a mesma fonte.

A mudança deverá acontecer no último trimestre deste ano. Para já, o Ministério das Finanças está a avaliar o edifício que é propriedade da Caixa Geral de Depósitos. A seguir, serão efetuadas obras de adaptação à funcionalidade de um tribunal.

"O Ministério da Justiça, ciente das inadequadas instalações do DIAP, TIC e outros serviços da justiça do Porto, que se encontram desconcentrados e em espaços arrendados, encontra-se a negociar a sua instalação num único imóvel naquela cidade, através da celebração de um contrato de arrendamento do edifício propriedade da CGD", explicou ainda a fonte governamental.

Em abril do ano passado, o procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, alertou para os riscos que enfrentam procuradores e funcionários do DIAP/Porto que funcionam em dois edifícios degradados. No início deste mês, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse no Porto ter a garantia que o "problema" das instalações do DIAP e TIC iam ser resolvidos até setembro, outubro".

Alexandra Panda | Jornal de Notícias | 25-02-2013

Comentários (2)


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Aproveite-se a vizinhança e os Sr. Juízes e Magistrados que ditem algumas lições de boa moral aos administradores principais da CGD. Veja-se este mimo:

Se em determinado dia vence uma prestação e a conta não tem dinheiro suficiente, a CGD não retira a prestação e aplica uma taxa de - creio - 35 euros por a conta não estar aprovisionada.
Mas no dia a seguir, mesmo que a conta continue a zero, retira o valor da prestação. Na prática o que faz é simular a retirada de dinheiro - que não existe na conta - e assim deixá-la com saldo negativo. E a CGD faz isso para poder cobrar outra taxa - a de saldo a descoberto/negativo.

A cobrança da primeira taxa devia implicar a impossibilidade de cobrar a segunda, ou vice-versa. Por outras palavras, se podem deixar a conta a negativo no dia a seguir ao dia do pagamento da prestação, também o poderiam fazer logo no dia da prestação. Mas assim rende mais... A todas estas taxas somam ainda os impostos e juros do valor em atraso.
Triste rectângulo, este...

Nota: obviamente que há administradores da CGD conscienciosos e excelentes Pessoas. Mas a situação que descrevo parece-me uma imoralidade.
Franclim Sénior , 28 Fevereiro 2013
...
A propósito:
fala-se muito no BPN, e bem, mas ninguém fala do prejuízo monumental que a CGD teve há uns anos com o BCP. Tudo porque a CGD comprou acções do BCP a 5 euros e depois foi vendê-las a 1,70 euros. Milhares de milhões de euros que convenientemente cairam no esquecimento, e que permitiram que pés-rapados ficassem milionários em três tempos.
Franclim Sénior , 28 Fevereiro 2013

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