Porto: Supertribunal abre dentro de nove meses

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem nove meses para realizar obras de adaptação ao edifício que irá acolher o novo "Supertribunal" do Porto, no edifício do banco, na Rua de Camões, na Baixa. Com a concentração de serviços num único edifício, o Estado garante que vai poupar 863 mil euros por ano.

O contrato de promessa de arrendamento foi ontem assinado entre o Ministério da Justiça e a CGD, no Palácio da Justiça do Porto, na presença de Fernando Santo, secretário de Estado, Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, Raquel Ferreira, procuradora-adjunta distrital do Porto e representantes do banco, para além de outras figuras ligadas à Justiça e à investigação criminal.

"O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), os tribunais de Instrução Criminal (TIC) e de Execução de Penas, o Banco Nacional de Injunções, o Serviço Externo dos Juízes Cíveis e o Balcão Nacional de Arrendamento, vão todos ficar no novo edifício, oferecendo mais condições de trabalho, de coordenação e de segurança", explicou ontem ao JN Fernando Santo. O contrato de arrendamento tem uma duração de dez anos. A escolha recaiu sobre o prédio da CGD, apesar do Ministério habitualmente escolher edifícios públicos para a concentração dos serviços, por não existir no Porto um único prédio do Estado com capacidade.

Atualmente, o DIAP funciona em sete edifícios diferentes, o que dificulta a organização do trabalho e também acarreta a consequente despesa. Com a concentração, o Estado pode rescindir 12 contratos de arrendamento.

Ontem, soube-se também que o Ministério prevê realizar obras nas Varas Criminais do Porto.

Alexandra Panda | Jornal de Notícias | 31-07-2013