In Verbis


icon-doc
REVISTA DE 2013

80 novos magistrados aquém do necessário nos tribunais

  • PDF

Começou ontem o curso para preparar 40 juizes e outros tantos magistrados do Ministério Público. Uma renovação bem-vinda, apesar de insuficiente. "Faltam juizes nas áreas administrativa e fiscal".

O retomar da formação era indispensável, considera o presidente do Associação Sindical dos Juizes, José Mouraz Lopes. "A aposentação em grande numero de há dois anos para cá criou um espaço a descoberto, sendo que, no ano passado, excecionalmente, não chegou a abrir-se o curso." O problema da escassez de juizes em determinadas especialidades mantém-se. "Esta formação é só para a jurisdição comum, há falta de juizes na jurisdição da área administrativa e fiscal. É necessário, a curto prazo, abrir esse curso", defende.

A cerimónia de início das aulas para futuros magistrados nos Tribunais Judiciais, realizada no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, reuniu oitenta jovens diante da ministra da Justiça, a convidada de honra. A ter em conta o perfil do último grupo de formandos, a turma de 2010/2012 – desde setembro, já juizes estagiários – as mulheres são em maior número do que os homens, mas há uns anos o desequilíbrio era mais acentuado. Em 2005, elas eram 111 para 28 homens; na turma de 2010, eles são 27 num total de 120. Os últimos juizes, revela a caracterização sociológica elaborada pelo CEJ, nasceram sobretudo a Norte ainda que não tenham completado os estudos na região. Por escolas, a maior parte frequentou a Universidade de Coimbra (31), Lisboa (29) e Católica (26), líder entre as instituições privadas. A Universidade do Porto aparece em quarto (11). A média de idades ronda os 30 anos e, curiosamente, era mais baixa em 2005: 28 anos.

Para a ministra Paula Teixeira da Cruz, a reforma da Justiça implica "renovação de magistrados" e uma atuação "mais material e menos formal".

O discurso do presidente do Supremo Tribunal de Justiça focou-se em questões de natureza prática. "Há crimes que o são em qualquer sítio, como os homicídios", explicou Noronha de Nascimento, "e há outros que não". É preciso compreender as as especificidades de cada região. "A maior parte dos juizes são oriundos de zonas urbanas e vão julgar em zonas rurais", alertou. Deu o exemplo do termo "canalha", conotado negativamente a sul e inofensivo no norte. Foi ainda em tom coloquial que disse: "Os juizes têm de ser firmes mas não têm de ser arrogantes". A seu ver, o país tem tribunais díspares, consoante estejam a norte, nordeste e noroeste. "Alguns estão encharcados de processos e é difícil gerir o trabalho", acrescentou.

Joana Marques Vidal, a procuradora -geral da República, evocou "uma profissão que está ao serviço do cidadão, que exige respeito pelo cidadão, muita responsabilidade e também uma grande capacidade de humildade".

EM NÚMEROS / RADIOGRAFIA

1900
Juizes em exercicio
Neste momento, haverá cerca de 1900 juizes no ativo, segundo o Associação Sindical de Juizes. Em 2008, o número estava ligeiramente acima, nos 1938.

18,1 por 100 mil habitantes
Os últimos números oficiais dão conta da existência de 18,1 juizes por 100 mil habitantes, ligeiramente abaixo da média europeia, situada nos 18,5 por 100 mil pessoas.

2000 candidatos a 80 lugares
2000 candidatos tentaram alcançar os 80 lugares disponíveis no 30° curso para magistrados dos Tribunais Judiciais, ontem iniciado em Lisboa.

140 vagas em 2005
Em 2005, a formação recebeu 140 alunos e durante os quatro anos seguintes manteve 100 vagas. Em 2010, aumentou para 120 lugares.

Dina Margato | Jornal de Notícias | 08-01-2013

Comentários (4)


Exibir/Esconder comentários
...
Pela notícia, e a confirmar o seu conteúdo, não tenho dúvidas que irá abrir concurso para os TAF.
CC , 08 Janeiro 2013
...
da actuação mais material e menos formal, não há notícia... o que me agrada!... sendo a actuação mais material o agendamento na hora e em intervalos da inquirição das testemunhas que, como os melões, são imprevisíveis, quando não são inviabilizadas por pretensas suspensões da instância, mais vale manter Sua Excelência Ministra da Justiça a sua postura... fala e fala e fala e tudo, felizmente, não vai saindo da fase de projecto, sem aprovação legislativa!...
enfim... , 08 Janeiro 2013
...
Estou para ver quando é que começam também a admitir funcionários para os lugares que estão a vagar anualmente, o deficit já deve ultrapassar os 2000.

Não tarda muito, há nos Tribunais mais Magistrados do que funcionários, e por este andar não há funcionários para cumprir despachos, ou então, no futuro por uma questão de eficiência e rentabilidade quem despachar os processos também os cumpre e está o assunto resolvido, para quê gastar dinheiro em funcionários.

Isto faz-me lembrar a anedota da competição entre equipas do japão e portugal, na prova de remo, a equipa do japão era constituída por 1 coordenador e 6 remadores e a portuguesa era constituída por vários directores, coordenadores, assessores e etc, e por 1 remador, após várias provas, a equipa portuguesa foi sempre derrotada pela congénere japonesa.

Devido aos maus resultados, foi constituída uma comissão de inquérito para averiguar a origem dos mais resultados, após vários meses de audições, chegaram à conclusão de que o remador português não estava altura do desafio e não desempenhava as suas funções com profissionalismo e rigor, pelo que foi despedido.

Nos Tribunais estamos quase no mesmo, quem "mande" há muitos, agora, quem cumpra, cada vez há menos.
XPTO , 09 Janeiro 2013
...
A aquilatar pelo número de magistrados que se escapam às sus funções nos tribunais e andam por aí em comissões de serviço, não parece haver falta.
Valmoster , 09 Janeiro 2013

Escreva o seu comentário

reduzir | aumentar

busy

Últimos conteúdos

A crise trouxe dúvidas novas sobre a situação do país e a actuação dos políticos. As televisões portuguesas responderam ...

Com o termo do ano de 2013, cessaram as publicações de conteúdos nesta Revista Digital de 2013.Para aceder aos conteúdos...


Isabel Moreira - Ouvindo e lendo as epifanias sobre o Tribunal Constitucional (TC) que descobriram ali um órgão de sober...

Últimos comentários

Tradução automática

Atualidade Tribunais 80 novos magistrados aquém do necessário nos tribunais

© InVerbis | 2013 | ISSN 2182-3138.

Arquivos

Sítios do Portal Verbo Jurídico