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REVISTA DE 2013

Tribunais

1 Tribunal inundado e sem comunicações desde o Natal 31-12-2013 1616
2 Processos por concluir estão a aumentar 28-12-2013 1390
3 Juízes condenam perto de 61% dos acusados 27-12-2013 1590
4 Varas de Lisboa em exame 20-12-2013 1502
5 Processos contra o Estado param anos a fio 20-12-2013 1961
6 CGD ilibada de indemnizar clientes alvo de "phishing" 17-12-2013 1657
7 Faro: Tribunal pequeno demais 09-12-2013 1625
8 Juízes do TC pedem ajuda ao TC da Alemanha 08-12-2013 2162
9 Tribunal novo em risco de ficar "às moscas" 03-12-2013 1403
10 Pensão de reforma e bens comuns do casal 02-12-2013 2402
11 Fisco obrigado a devolver IUC 30-11-2013 1479
12 STA: Procuradora adventista tem que trabalhar ao sábado 27-11-2013 2394
13 Três Juízes para julgar rapaz que roubou pizas 27-11-2013 2413
14 Constitucional dá luz verde às 40 horas na Função Pública 25-11-2013 1727
15 Advogados contra desaproveitamento de Tribunal novo 23-11-2013 1775
16 Há 61.688 processos parados nos tribunais fiscais 23-11-2013 1531
17 CSM propõe mínimo de três meses para instalar mapa judiciário 21-11-2013 1864
18 Proposta para reorganizar tribunais é "catastrófica" 13-11-2013 1328
19 Gravação leva banco a tribunal por suspeitas de violar direito à palavra 13-11-2013 1756
20 Justiça limpa 344 mil dividas 12-11-2013 1877
21 CSM sensibiliza PR para “dificuldades na administração da justiça” 11-11-2013 1354
22 TRC manda repetir 1.º julgamento de homicídio em processo sumário 11-11-2013 1732
23 Ataque informático de 30 minutos apagou 15 anos de trabalho 09-11-2013 2290
24 Santander condenado por contrato swap 'ilícito' 09-11-2013 1700
25 Maioria dos agressores tem pena suspensa ou multa 08-11-2013 4211
26 Meta da 'troika' em risco com subida dos processos parados 05-11-2013 1464
27 Obras do novo mapa judiciário vão custar 40 M€ 05-11-2013 1385
28 Acções de cobrança nos Tribunais continuam a cair 01-11-2013 1323
29 STJ: Orçamento no limite 30-10-2013 1479
30 GNR condenado a 9 anos de prisão por atingir criança a tiro 25-10-2013 3497
31 Empresário de peúgas faz história ao anular um contrato 'swap' 24-10-2013 2048
32 Crimes de corrupção sem castigo em Portugal 07-10-2013 1593
33 Estado tem de pagar este mês multa de um milhão por atrasos na justiça 02-10-2013 1892
34 Absolvidas vítimas de roubo que agrediram assaltante 30-09-2013 2348
35 Conselho Superior de Magistratura quer 'pôr ordem' nos Tribunais 29-09-2013 2260
36 Dívidas a condomínio enchem julgados de paz 28-09-2013 2135
37 Novo CPC gera confusão nos Tribunais 27-09-2013 2362
38 Constitucional chumba alterações ao Código do Trabalho 26-09-2013 1971
39 Chamou “ladrões” ao Fisco e acabou absolvido 25-09-2013 2031
40 Nova lei penal reduz em 41% julgamentos mais rápidos 23-09-2013 1550
41 Lentidão informática causa graves atrasos nos julgamentos 22-09-2013 1681
42 Fisco ganha 404 milhões de euros em processos nos tribunais 17-09-2013 1522
43 Dívidas entopem Tribunais 14-09-2013 1619
44 Discurso de Tomada de Posse do Presidente STJ 13-09-2013 1824
45 Justiça sofre consequências das perturbações da economia 12-09-2013 1796
46 Henrique Gaspar toma hoje posse como presidente do STJ 12-09-2013 1498
47 Só 6% dos incendiários florestais condenados a prisão efectiva 07-09-2013 1596
48 Justiça gastou mais em cartas e rendas 06-09-2013 2140
49 NCPC entrou em vigor com funcionários e juizes ainda em formação 03-09-2013 2189
50 TC chumba requalificação da função pública 29-08-2013 2700

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