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REVISTA DE 2013

Fraude do BPN construída "com à-vontade cirúrgico"

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A fraude do BPN foi construída "com todo o à-vontade científico e cirúrgico" e "com gente de poder envolvida". Na sua primeira entrevista depois de ter deixado a chefia do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dada nesta quinta-feira ao Diário Económico, Cândida Almeida não se coíbe de falar de um caso que envolve corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências: "Aquilo é um mundo, um mundo... Mexe-se na terra e sai minhoca por todo o sítio".

Admitindo ter sido apanhada de surpresa por não ter sido reconduzida 12 anos depois de ter criado o departamento para investigar a criminalidade organizada, Cândida Almeida acusa o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro, de não a ter apoiado quando mais precisou, "nomeadamente na altura do Freeport".

"No que se refere ao DIAP, nunca pressionou. Não me deu foi o apoio que eu achava que merecia. Essa, digamos, é a minha mágoa. Agora, pressionar, nunca. Nem ele queria saber conteúdos de processos, é preciso que se diga", refere na entrevista, em que diz ter-se sentido pressionada, sim, mas "pelos grandes interesses opacos e sem rosto, esse tal poder do crime organizado".

O Freeport foi, de resto, o caso que mais a marcou depois do das FP-25. "Aquilo que lá estava, por mais que se fizesse, não permitia outra solução que não o arquivamento", continua a defender Cândida Almeida, garantindo que não beneficiou de forma nenhuma José Sócrates neste processo.

Colocada em Março no Supremo Tribunal de Justiça, onde ocupa agora o lugar de procuradora-geral adjunta, pelas mãos de Cândida Almeida passou já um habeas corpus destinado a tirar Isaltino Morais da cadeia — um caso cuja investigação pertenceu também ao DCIAP. "Lutei sempre com a falta de meios necessários para tornar o departamento mais ágil, mais capaz de responder em cima do acontecimento", recorda.

Dos seus planos para o futuro faz parte um projecto na área da defesa dos direitos humanos e da cidadania: "Vamos defender os cidadãos anónimos contra esses interesses que não têm rosto. Vamos lutar pelos direitos humanos [...], contra a corrupção, o branqueamento de capitais, a fraude".

Ana Henriques | Público | 08-08-2013

Comentários (8)


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José Pedro Faria (Jurista) - Ruas mal policiadas
As declarações de Cândida Almeida fazem-me lembrar a velha rábula de Jô Soares, na qual este comediante encarnava o papel de agente da autoridade e se queixava constantemente da "falta de policiamento das ruas" e do receio que isso lhe infundia.

Aquilo do BPN era mau, muito mau. Pois era. E então?

O caso BPN representa um dos maiores escândalos da História do nosso país. Mas há um problema. Envolve demasiados interesses importantes de pessoas igualmente muito "importantes", próximas do centro da espiral do poder . E quando assim é, torna-se evidente que, para além de algum bode expiatório que esteja mais à mão poder cair em desgraça, pouco mais acontecerá.

E, no entanto, o caso BPN teve e continuará a ter consequências catastróficas para o nosso país e para o nosso povo. Mas é assim mesmo: se um assistente operacional espirra em cima de um encarregado, candidata-se de imediato a entrar na lista dos futuros "requalificados". Mas se estivesse bem instalado na vida política e tivesse participado na fraude do BPN e lucrado milhões, provavelmente nada lhe aconteceria.

Parece estarmos perante resquícios das Ordenações Filipinas, com uma diferença: pelo menos nos idos de seiscentos e de setecentos, ainda se simulava a aplicação de penas aos poderosos. Agora nem uma ameaça existe.

Quem tiver paciência para analisar o caso BPN encontrará factos absolutamente prodigiosos. E o que é extraordinário é que há demasiadas pessoas a encolher os ombros. Pior: há pessoas diretamente ligadas a esta megafraude que permanecem tranquilas e intactas. E há outras que, tendo a obrigação de ver, dizem que nada viram e que nem sequer tinham a obrigação de ver ou, pelo menos, de suspeitar, apesar da magnificência do atoleiro. Acontece-lhes alguma coisa? Não. São promovidas.

Dou apenas um curioso exemplo (poderia apresentar centenas deles). Recorde-se a correspondência entre a PGR e o Banco de Portugal (BdP). Em 2004 a PGR pergunta ao BdP pelo Banco Insular. O BdP diz que nada sabe do Insular. A PGR insiste e a resposta é igual. Em 2007, a PGR volta a questionar o BdP acerca do Banco Insular. E o BdP volta a dizer que nada sabe. E a PGR insiste com o BdP, até que, finalmente, se faz luz. O BdP, de súbito descobriu o Banco Insular e fala de "transferências" detetadas já depois da correspondência com a PGR. Mas na verdade, as transações foram realizadas 3 anos antes. Perante isto que fez o BdP? Nada, que se saiba. Ninguém tinha obrigação de coisa alguma, e, como é sabido, a vida até continua a correr muito bem para quem conseguiu vendar tão bem os olhos que nada pôde enxergar.

Este é apenas um miserável exemplo das múltiplas sub-histórias por detrás do escândalo. De muito mais se poderia falar acerca deste caso. Mas já agora que tal a PGR fazer um esforço sério, titânico, para tentar perceber por onde andam as centenas de milhões de euros desaparecidos? Sim, o assunto é complexo, envolve múltiplas off-shore, mas a PGR não deve desconhecer que existem empresas internacionais consideradas fidedignas, devidamente acreditadas, com provas dadas, e que são especialistas nestas matérias. Ou não saberá? E este não se trata do único caminho.

De facto, as ruas estão muito mal policiadas...
José Pedro Faria (Jurista) , 08 Agosto 2013
...
Já pensaram constituir arguidos os rapazes da "supervisão" que não "super-viram" nada (ou não quiseram "super-ver"...)?

É que era impossível fazer tudo aquilo sem que os supervisores se apercebessem disso, sendo no mínimo curiosa a altura em que o COnstâncio foi para o BCE... Muito cirúrgico...

Já agora, pela enésima vez: onde é que anda o Dias Loureiro?

E já alguém investigou as ações do Silva, do Rui e de uns quantos mais cujos nomes certamente virão a lume aos bochechos (desde logo, quando sejam nomeados para cargos no governo)?
Zeka Bumba , 08 Agosto 2013
BPN`S...
O BPN é apenas um pequeno exemplo do polvo que se instalou em Portugal depois do 25 de Abril que alguém não se cansa de dizer que foi realizada para o Povo (!!).
Esse Polvo encontra-se infiltrado a todos os níveis da Administração Pública Portuguesa e tudo controla desde a elaboração de leis favoráveis, permeáveis aos seus interesses, como o controlo de sectores chave da Administração Pública e um dos exemplos é o SIS encontrar-se controlado por maçons (!!).
Os angolanos compraram-no para lavar dinheiro e os responsáveis políticos portugueses venderam-no ainda mais depressa para esconder a vergonha que lá se encontra.
Portugal não possui meios para investigar este tipo de ilícitos, nem há vontade para o fazer!!!!
Com a crise em Portugal já lavou muito dinheiro proveniente do tráfico de estupefacientes ou julgam que a Alemanha vai buscar dinheiro onde??!!
Fantasma , 08 Agosto 2013
Deontologia
E eu que pensava que os "magistrados" do mp estavam sujeitos a sigilo relativamente aos casos em que trabalham, trabalharam ou podem vir a trabalhar... Mas isso sou eu que tenho a mania das "éticas"...
Francisco do Torrão , 08 Agosto 2013
...
Só é pena que o mP também não tenha seguido o método dos ladrões, quer dizer, proferir ujma cusação cirúgica. Pegar em 2 ou 3 coisas relevantes contra cada ums que estão em julgamento, noutras tantas contra o porto-riquenho, especificar na acusação os documentos que serviriam para a prova de cada facto (em notas de rodapé, v. g.) e teríamos encontrado o ovo de Colombo. Assim, o Tribunal tambérm não será cirúgico e não haverá condenado em tempo de vida útil.
cirurgião , 09 Agosto 2013
Magistrados
Não sou magistrado mas conheço pessoas ligadas à magistratura que todos os dias dão o seu máximo contributo humano na tentativa de esclarecer muitas das situações que têm vindo a público mas Portugal é um país pobre e sem recursos financeiros que permitam combater este tipo de ilícitos para além de todas as decisões que tomam como magistrados serem no dia seguinte barradas com recursos e mais recursos.
Muito ter-se-ia que alterar a fim de se conseguir um minímo de sucesso na luta contra estas ilegalidades que são transnacionais e uma das alterações é vontade humana da classe política em querer combater realmente estes problemas. Só que não o faz por que há muitos interesses obscuros por traz de cada um destes ilícitos e não basta por si só a vontade dos magistrados...
Fantasma , 09 Agosto 2013
..
a invocação da falta de meios por parte dos juizes e mp já cansa; não conseguem apanhar um coxo; será tudo incompetência ou algo mais?
oo , 09 Agosto 2013 | url
Andaram milhões para a fora e para dentro e a AT não deu conta...
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Já eu por causa de 150 euros sou um grande criminosos que ando com eles à perna há dois aninhos...será que chegarei a ser preso?
Lusitânea , 12 Agosto 2013

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