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REVISTA DE 2013

Faria Costa candidato a provedor de Justiça

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Actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra é o nome indicado pelo PS para suceder a Alfredo José de Sousa no cargo de provedor de Justiça. PSD e PS chegaram a acordo.

A eleição do novo provedor de Justiça está marcada para o dia 24 de Julho e esta sexta-feira é o último dia que os partidos dispõem para apresentar propostas de nome para o cargo actualmente ocupado por Alfredo José de Sousa. PS e PSD estão de acordo na escolha de José de Faria Costa para suceder a Alfredo José de Sousa no cargo de provedor de Justiça.

José de Faria Costa, 63 anos, actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi o nome indicado pelo PS para o cargo de provedor de Justiça. E contou com o acordo do PSD.

A lei prevê que o titular do cargo é eleito por uma maioria de dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre os dois maiores partidos com representação parlamentar: PSD e PS. Os dois partidos justificam, em comunicado enviado às redacções, que indicaram, em conjunto, Faria Costa.

"Trata-se de um reputado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que, actualmente, exerce as funções de presidente da direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu", justifica o comunicado assinado pelos presidentes dos grupos parlamentares do PS e PSD, respectivamente carlos Zorrinho e Luís Montenegro.

Faria Costa foi, em 1999, eleito pela Assembleia da República Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República (SIRP), cargo do qual se demitiu cerca de dois meses depois. Integrou todas as comissões de Reforma do Código Penal, área do Direito na qual é especialista, e participou erm vários grupos de trabalho legislativo na área da Saúde, em especial da toxicodependência.

Leonete Botelho e Rita Brandão Guerra | Público | 12-07-2013

Comentários (3)


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...
O que raio qualifica o Faria Costa para Provedor de Justiça? Que perfil tem o homem para o cargo? É especialista em Direito Penal e participou em vários grupos de trabalho legislativo na área da saúde, em especial da toxicodependência. Sim, e daí? Eu não discuto que represente o país no estrangeiro em tudo o que respeite ao Direito Penal, que ocupe os mais altos cargos universitários ou até que seja convidado para Ministro da Justiça, só para verem que nada tenho contra ele. Agora, para Provedor de Justiça? A pessoa que aprecia as queixas dos desvalidos, um dos últimos bastiões contra as injustiças praticadas pelo Estado contra os cidadãos?
Eu estou profundamente convencido de que [---]
Juiz de Direito , 14 Julho 2013
...
Este sr. foi meu professor na FDUC.
Não está em causa o seu saber abstracto
Simplesmente não tem qualquer perfil para o caso.
[---]
duc coimbrão , 15 Julho 2013
...
O senhor administrador maneja o lápis azul com assinalável destreza e afinco. Enfim, a revista é sua, as regras são suas, quanto a isso, nada a fazer. De qualquer modo, cruzando-se com o nosso próximo Provedor de Justiça nos corredores do CSM, Vexa seguramente não precisa dos modestos contributos deste seu criado e do "duc coimbrão" para lhe apreciar o contestado perfil. By the way, boas férias.
P. S. - Deixe-me, ao menos, dizer ao "duc coimbrão" que também eu tive o próximo Provedor como professor em Coimbra. Só lhe tenho a agradecer ter atribuído 15 valores a um ignaro como eu, pelo que me considero a pessoa ideal para o tratar com a objectividade que merece.

Nota do Administrador:
Não se trata de lápis de qualquer cor, mas sim o respeito pelas regras estatuídas - cfr. regra 3). O Administrador tem de ser o primeiro a cumprir e fazer cumprir as regras previamente definidas
.
Juiz de Direito , 15 Julho 2013

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