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REVISTA DE 2013

Ricos e poderosos escapam aos juízes portugueses

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Cerca de 80% dos portugueses acredita que a Justiça do País não pune os poderosos, e a percentagem dos que acusam os tribunais de não tratar todos os arguidos da mesma forma chega mesmo aos 93%. Estas são apenas duas das conclusões de um estudo recente do Centro de Estudos Sociais, avança o Diário de Notícias.

No estudo 'As Mulheres na Magistratura em Portugal' levado a cabo pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, os portugueses não poupam críticas ao sistema judicial português. As conclusões serão hoje apresentadas no Parlamento.

A maioria, 60% dos inquiridos, considera a Justiça lenta, 80% considera que os magistrados não punem os cidadãos com mais poder económico, e 93% afirma que a Justiça afinal não é cega e trata de forma diferente determinados arguidos.

Muitos dos inquiridos afirma que "não vale a pena recorrer a tribunal" devido à lentidão, pode ler-se no documento do estudo.

Para o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, as leis não ajudam, "porque os juízes limitam-se a aplicar a lei, e os advogados, que não são imparciais porque defendem os interesses dos seus clientes", usam "todas as possibilidades que a lei lhes dá" para os ajudar.

Notícias ao Minuto | 18-06-2013

Comentários (17)


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O problema não é dos juizes. É das leis encomendadas aos gabinetes dos advogados pelos ricos e poderosos que naturalmente ficam de fora de previsão legal.
Valmoster , 18 Junho 2013
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BSS no seu melhor. Mas ainda há quem ligue a este homem e aos seus parceiros?
IRRAAA!!!
ex-fp legalmente espoliado , 18 Junho 2013
só?
E já agora que tal um MP cobardolas que só se atira aos pilha-galinhas?
Pedro Só , 18 Junho 2013 | url
iii
é a mais pura verdade; os juizes parece que não têm autoridade senão para julgar pilhas-galinhas
joão , 18 Junho 2013 | url
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Esta mania da conspiração é um traço da alma lusa. 93% da população julga os juízes à sua imagem. Não admira numa "nacinha" em que Isaltinos são eleitos pelo povo.
ANA , 18 Junho 2013
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e assim vai continuar enquanto o ps+psd o desejarem.
maria c. , 18 Junho 2013
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Juízes a ganharem 2.500 euros por mês (12 euros por hora) vão atirar-se aos "poderosos" com todas as ganas. Lolololo. Para, no fim, se for preciso, ainda levarem com uma acção de responsabilidade civil em cima ou com um processo disciplinar (como o Rui Teixeira, que só não se "queimou" por milagre). Lolololo. Juízes a fazerem as contas para ver se o ordenado chega ao fim do mês contra escritórios de advogados que facturam dezenas de milhar aos clientes por processo.Lololololo. Juízes que, se mandam calar um advogado na audiência, levam logo com uma denúncia no CSM e na semana seguinte já têm um processo de averiguaçõesàs costas.Lolololo. Estes labregos, ora estão a grunhir para tirarem os privilégios aos juízes (que é como quem diz, que passem a ganhar 1.000 ou 1.500 euros por mês), ora estão a latir que os juízes não perseguem os poderosos. Lolololo.
V , 18 Junho 2013
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Quem não não está à altura das funções que livremente escolheu assumir só tem é de abandonar o cargo, ao invés de desculpar-se. Ou então que assuma que lá está apenas por causa do dinheiro e/ou pelo Poder, e não vir com retórica de vão de escada.
Suits , 19 Junho 2013
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Não vale a pena escamotear uma realidade que está bem à vista de todos, o legislador penal acumula, em muitos casos, a nobre função de defensor dos arguidos endinheirados. É como uma "pescadinha de rabo na boca." Legislar em causa própria é a regra...
Quid Juris? , 19 Junho 2013
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caro Suits:

Mude lá o disco... Já estamos fartos dessa música...
É gente como você que merece, precisamente, a justiça que tem- lenta e que pune apenas os pilha-galinhas...

Saudações a todos.
Paródia , 19 Junho 2013
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Caro Paródia,

não me incomoda o que os magistrados ganham, apesar de ser acima da maioria das pessoas, porque isso deve-se a os salários tanto da maioria como dos magistrados estarem nivelados por baixo.
O que me incomoda é o facto de haver dois pesos e duas medidas, em função do poderio económico, e quem decide aceitar isso como natural e sem se repugnar.
Mas quando lhes apontam isso abertamente, hipocritamente, sentem-se ofendidos.
Suits , 19 Junho 2013
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Caro Suits:
É quase acintoso da sua parte sugerir que os Juízes portugueses trabalham para ganharem um ordenado.
Toda a gente (menos, aparentemente, o senhor) já sabe que os Juízes portugueses só "lá estão", porque:
a) Preferem a companhia dos advogados à de qualquer outra pessoa; e
b) Odeiam tempo livre e, se o tivessem, nem sequer saberiam o que fazer com ele.
Mais (era suposto ser segredo, mas eu conto-lhe): os juízes portugueses, considerando já não suportarem muito mais tempo a infâmia de continuarem a receber um ordenado por trabalharem, já requereram ao Ministério da Justiça a imediata cessação de tal procedimento. E, fique sabendo, a Ministra da Justiça revelou profunda empatia com o que considerou ser "uma justa reivindicação dos Juízes", tendo-lhes afirmado que meras razões burocráticas exigiam, por ora, a manutenção de semelhante agravo, mensalmente repetido.

Espero que esta minha franqueza seja o bastante para o meu caro Suits não voltar a ter a ousadia de sugerir que os Juízes portugueses trabalham para receber um ordenado ao fim do mês e, infâmia pior ainda, que têm pretensões a que esse ordenado seja decente.
V , 19 Junho 2013
suits
e assim vai continuar enquanto o ps+psd o desejarem.
maria c. , 19 Junho 2013
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Caro V

A sua ironia é o argumento de quem quer evitar pronunciar-se sobre o cerne da minha repugnância (provavelmente porque se sentiu atingido, ou alguém próximo).

parece que não me fiz entender (ou então não me quis entender) por isso vou repetir de forma mais clara:

- não me incomoda o que os juízes ganham (parece mais incomodar à maioria dos juízes o que outros eventualmente ganharão, visto andarem sempre a carpirem-se; mas se não querem mudar de profissão- ou não se sentem com capacidades para tal - e exercer a mesma profissão que esses outros, tal é uma mera opção que têm todo o direito a ter, mas sem estarem sempre a "invejar"), até porque acho que a maioria das pessoas e os juízes têm os seus salários nivelados por baixo.

Volto a repetir que me repugna é o facto de aceitarem exercer funções de aplicação de justiça, mas aceitarem como normal e sem repugnância que haja dois pesos e duas medidas em função do poderio económico da parte.
Para mim esse é o comportamento típico de funcionário que não se preocupa minimamente com a qualidade do serviço que presta (trabalhe muito ou trabalhe pouco), mas apenas que o salário caia na conta ao fim do mês certinho. Este tipo de comportamentos só demonstra falta de brio e existência de desonestidade intelectual.
Ainda bem que ainda existem muitos que honram a profissão que exercem. Mas também já existem muitos (demasiados) que têm esse tipo de atitude próxima do mercenário.
Suits , 19 Junho 2013
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Estes estudos baseados em inquéritos padecem, normalmente, de uma grande pecha: as perguntas não são sujeitas a uma prévia validação em ordem à fiabilidade das respostas e, muitas vezes, as próprias perguntas são fabricadas para induzir as respostas.
Se se pergunta a alguém se os ricos têm o mesmo tratamento que os pobres em Tribunal, a generalidade irá sempre dizer que não, ou porque só os ricos é que podem contratar os "grandes" Advogados ou por qualquer outra razão que, muitas vezes, resulta da(s) pergunta(s) anteriormente feita(s).

Há coisas que muitos esquecem:
Desde logo que há muito menos ricos do que pobres e, por isso, mesmo que a percentagem de ricos a malhar no banco dos réus fosse a mesma que a de pobres, sempre aqueles seriam dezenas e estes milhares.
Por outro lado, o Tribunais, melhor dizendo os Juízes, só julgam quem é acusado.
Os Juízes não são polícias, não investigam, nem acusam. E os Tribunais, nestes estudos e inquéritos, são sempre uma coisa difusa que atira para cima dos Juízes culpas daquilo que nem sequer chega aos Tribunais.
Finalmente, o argumento dos Advogados poderosos, dos grandes escritórios, etc., em que muita gente alinha, incluindo quem não deveria fazê-lo, é um falso argumento.
Primeiro porque os tais "grandes" nem sempre são melhores do que os outros apenas se diferenciando pelos honorários que cobram. Quantas vezes os articulados que assinam foram integralmente elaborados pelos estagiários...
Segundo porque os Juízes não sabem menos do que os Advogados, mesmo que nem sempre saibam mais, e não se deixam "enrolar" só porque o Advogado é dos que cobram caro ou aparecem muitas vezes na televisão.
Antes pelo contrário: por vezes até ficam mais desconfiados e mais atentos ao que se vai passar na audiência, mais curiosos pelas dúvidas levantadas pelo recurso a este ou aquele Advogado, mais intrigados sobre como é que um tipo mais ou menos pindérico tem dinheiro para pagar a certo Advogado,
enfim, questões que normalmente se não suscitariam.
Há, por isso, que não confundir a Justiça em abstracto com a actividade dos Tribunais em concreto.

Confusão a que parece não ter escapado o Desembargador Vaz das Neves quando vem dizer que as leis não ajudam porque os Advogados, não são imparciais (como se devessem sê-lo) utilizam todas as possibilidades que as leis lhes conferem para ajudar os seus clientes. Mas é suposto fazerem o contrário?
Ou é suposto que as leis não permitam aos Advogados defender os seus clientes para preservar a imagem dos Tribunais?
Mário Rama da Silva , 19 Junho 2013
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Mas porque raio haveriam os Juízes de padecer da estúpida perversão de terem uma medida para os ricos e uma medida para os pobres?!?É uma afirmação tão estúpida, tão profundamente idiota, que chego a ter pena da indigência intelectual de quem a profere. O que chega a ser risível nesta conversa de idiotas é que não tenho dúvidas nenhumas de que, em igualdade de circunstâncias, muito mais facilmente um Juiz "aperta" com um rico e "dá uma colher de chá" a um pobre do que o contrário.Que os ricos possam ter melhores melhores resultados em Tribunal do que os pobres até admito bem que sim e as causas merecem ser estudadas. Posso dar uma modesta contribuição para uma análise do problema: em Janeiro vi dois processos praticamente iguais a entrarem, um de um "pobre" e outro de um "rico". O do pobre teve uma (muito digna) contestação de dez artigos e a pena aplicada já está a ser executada. O do rico teve uma (mirabolante) contestação com trezentos artigos, quinze ou vinte nulidades, irregularidades e inconstitucionalidades invocadas, já leva cinco recursos em cima, duas reclamações, seis atestados médicos, dois adiamentos e a data de início de julgamento ainda nem sequer está à vista... É aqui chamado à colação o meu primeiro tópico supra, politicamente incorrecto e que ninguém quer encarar de frente: constantemente massacrados e sem qualquer tipo de autoridade processual, muito boa gente acaba por dizer "mas eu ganho um ordenado de pedreiro e estou a ocupar o meu serão com esta m....?"
V , 20 Junho 2013
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Há 18 anos a aturar o ruido da vizinhança. A PSP não levanta autos de noticia- mas faz visitas;
A CM, não reage ao solicitado dizendo que é com a PSP e a PSP diz que é a CM;
O Tribunal questionado pela PSP, diz que o ruido da vizinhança é entre o Administrador e o ruidoso, que se entendam.
O queixoso queixa-se das autoridades e o MMº manda a PSP a casa apreender o compotador. Um ano sem computador e constituido arguido; mas 18 anos depois ainda tenho que levar com as incompetências das leis não acatadas
ribas , 21 Junho 2013

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