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REVISTA DE 2013

A visita do recluso

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Maria José Morgado - Naquela época eu estava no tribunal da Boa-Hora, ocupava um gabinete escuro no rés do chão, perdido ao fundo de um corredor frio. Trabalhava de porta aberta dado o vaivém de gente e de processos, o constante bulício de um tribunal de julgamento atafulhado de processos e de problemas.

Um dia alguém mais estranho ao meio pediu-me para entrar avançando de olhos no chão, urgência marcada nas mãos trémulas. Um homem mal vestido, magro, precocemente envelhecido, tirando do bolso um amontoado de papéis amachucados.

Começou então a explicar-me que vinha por causa de me dar o tempo de prisão completo sofrido pelo recluso António X. O recluso cumpria agora doze anos de prisão resultantes do cúmulo jurídico de penas de prisão aplicadas em sete julgamentos anteriores e com muitos processos agregados. O tribunal da Boa-Hora tinha que fazer a contagem da pena, enviá-la ao tribunal de Execução de Penas. Vários meses após a última condenação ninguém conseguia cumprir esta parte — ou seja, eu não conseguia e estava aflita.

Ouvi-o fervorosamente a debitar um a um os dias de liberdade a descontar no meio dos longos ou médios períodos de prisão, tudo datas minuciosas de anos, dias, meses à medida que desfolhava cada um daqueles papéis. Um calendário com o rigor que faltava nos processos, porque havia registos omissos difíceis de apurar naquela confusão burocrática. Eu somava quatro meses na aflição dos ofícios para lá e para cá, já tinha recorrido aos serviços prisionais inclusive, mas continuava a faltar-me o apuramento de alguns bocados de tempo de prisão ou de liberdade essenciais, no meio da infindável troca de informação em papel entre dez tribunais. Havia urgência máxima porque se estava no limite do prazo para a liberdade condicional, o recluso queria ir passar o Natal a casa e eu não acertava no cômputo da pena única, desgraçadamente.

Enquanto o ouvia e tomava nota de tudo com o alívio da questão resolvida, matutava em quem seria o sábio visitante, talvez familiar ou amigo do recluso, sabia lá, o importante era ter finalmente tudo. Quando ele acabou, verificada a credibilidade das datas todas, perguntei-lhe baixinho, quase a medo não fosse tratar-se de alguma alucinação: "E o senhor afinal quem é?"

"Sou o recluso. Pedi uma saída precária para vir aqui explicar tudo à sedôtora." Fiquei espantada. Admirei-me que o chão não tremesse, que os montes de processos em cima da secretária não tivessem desabado e só consegui dizer-lhe: "Oh homem vá depressa para o estabelecimento prisional, não se perca pelo caminho, está tudo esclarecido, há de ir passar o Natal a casa."

Ainda hoje recordo aquela cumplicidade virtuosa entre um recluso e o Ministério Público. Ensina-me a importância de fazer justiça para as pessoas, de perceber o que é a nossa função repressiva. Mantém-me o trauma do imbróglio das bases de dados do nosso sistema penal, assunto sempre desfocado no modelo das chamadas grandes reformas. É mais garantido continuar a trabalhar de porta aberta.

Maria José Morgado | Expresso | 28-12-2013

Comentários (9)


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Lágrimas de crocodilo
Não posso deixar de dizer as coisas como se me afigura que são: esta senhora quer ficar bem numa fotografia que nem sequer é dela... A "porta aberta" é menos do que a articulista pretende transmitir. É mais uma questão "interna" (uma certa forma de estar na organização) que uma verdadeira ligação ao povo (como deveria). Não passa de uma imagem pomposa mas pouco consistente... Infelizmente!
Francisco do Torrão , 29 Dezembro 2013
...
Em que canal passou isto?
Sun Tzu , 29 Dezembro 2013
...
O MP ainda hoje funciona assim. Só com ajuda.
Valmoster , 30 Dezembro 2013
...
Grave, muito grave! Mas agora é o recluso que diz o tempo que passou em reclusão? O sistema de justiça não sabe? O MP não sabe? O juiz não sabe? Mas o que é isto?
É claro que o Francisco do Torrão descobre o filão certo...
Toureiro , 30 Dezembro 2013
...
A porta aberta na antiga Boa Hora era apenas uma consequ~encia da organização do espaço (antigo convento, com «celas» a dar para o cáustro) e mais nada... o reto é romence d eplichinelo e para quem tem boa imprensa.
abade de priscos , 30 Dezembro 2013
...
Convido a Sra. Procurador-Geral Adjunta a deslocar-se a alguns dos muitos Tribunais do nosso país, em que os gabinetes dos magistrados estão ao dispor de quem quiser entrar, para neles passar a despachar os processos, de preferência em dia de colectivos de tráfico, roubo e outra criminalidade violenta. A realidade social de hoje não é a da Senhora PGA de há 25 ou 30 anos atrás e muito menos dos protagonistas do crime. Também o número de processos é de uma diferença abissal. Algo de que muitos PGA e Juízes Conselheiros não têm a mínima noção.
F123 , 30 Dezembro 2013
E qu' é do apito?
Não me esqueço que aqui há uns anos a senhora magistrada da porta aberta foi ao Norte reabrir um ror de processos crime bem arquivados, como um Torquemada em busca de sangue fresco... Quem não se lembra? Foi no chamado «caso apito dourado»... E aquilo deu tudo em nada!!!
Há realmente quem tudo faça para «aparecer»... Abrindo ou fechando as portas... como mais convier...
Mas justiça?!? Ora... Isso que importa?
Lopes do Lápis , 30 Dezembro 2013
E poesias!
Aqui há uns anos conheci uma magistrada que nos processos de proteção de menores (não era assim que então se chamavam) escrevia sempre um poema, da autoria de uma criança de 8 anos... Era, realmente, por regra, a única coisa que se aproveitava... a poesia!
A porta aberta do artigo do Expresso é apenas outro género de poesia...
Sigmund Freud , 30 Dezembro 2013
Esquisito
É esquisito...
ou talvez, interessante...
como o relato de uma situação ocorrida,
com o seu quê de insólito...
e talvez, só compreensível, em tal contexto, por quem a viveu e lhe dizia respeito...
e que teve o seu quê de surpresa para quem estava enredado
no fazer andar os processos entrados e acumulados...
para quem a caneta, esferográfica, telefone, máquina de calcular e os códigos
são os instrumentos imediatos que tem à mão
para resolver o que sabe e pode,
caso a caso,
e para os quais o sistema não dá,
tantas vezes,
a informação ou os elementos que necessita ...,
neste caso,
o da ocorrência relatada,
é curioso constatar,
tal como um espelho partido no chão e ao sol...
suscite curiosas irradiações, as mais incríveis...
não sobre o ato da pessoa...
mas sobre a porta,
a magistrada,
e ache até poesia infantil lembrada
nos cacos de uma história ...
real, de tantas que cada um conhece e podia contar...
diferentes histórias,
outras situações...mas iguais no foco central,
a pessoa humana e o seu drama...
Beirão , 30 Dezembro 2013

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