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REVISTA DE 2013

Braga de Macedo ataca Tribunal Constitucional

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Ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva diz que TC está "agarrado" a uma lei fundamental que prescreve sociedade sem classes.

"O Tribunal Constitucional está a tentar preservar uma Constituição que foi aprovada em 1976 e que levou a uma nacionalização generalizada da economia e uma sociedade sem classes. É o que o tribunal considera que deve fazer. Temos mais de 80% do Parlamento, que as pessoas elegeram, que assinou o memorando, mas os juizes do TC acham que não é tão relevante como a Constituição de meados dos anos 1970." Estas palavras foram ditas por Jorge Braga de Macedo numa conferência ocorrida no início de novembro na Universidade do Texas, em Austin, e que, subordinada ao tema "Pode a Eurozona ser salva?", juntou vários políticos e responsáveis internacionais, do dirigente grego do Syriza Alexis Tsipras ao secretário-geral adjunto da OCDE, Yves Leterme, à copresidente dos Verdes europeus, Mónica Frassoni, assim como vários economistas.

Anunciado como professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa, Braga de Macedo apresentou uma exposição escrita intitulada "Morte na praia?", cuja conclusão é que "Portugal pode não se salvar, pode morrer na praia". A curta intervenção oral, disponível em vídeo na net, centrou-se nos juizes do Constitucional, que considera um dos maiores riscos para a situação portuguesa e preconiza deverem "ajustar-se": "Quando um país está em ajustamento é um país em que está tudo em ajustamento: o povo, o governo mas também os tribunais." Braga de Macedo refere mesmo os magistrados como "estes 13 não homens sábios, porque também há mulheres e também talvez por outras razões", e acrescenta: "Estão agarrados a uma interpretação muito legalista da Constituição, ao contrário do que a experiência dos EUA sugeriria".

No blogue Jugular, o jurista Domingos Farinho, que postou o link da intervenção de Jorge Braga de Macedo, comenta: "É realmente verdade que a Constituição foi votada em 1976. É mesmo a única parte da afirmação que é verdade. Gostava de conhecer os dados que demonstram a nacionalização generalizada da economia, mas como jurista o que me interessa é que Braga de Macedo ignora por completo a revisão de 1989 e todo o fenómeno das reprivatizações. Quanto à construção da sociedade sem classes que a Constituição de 1976 originou, pedia por obséquio a Braga de Macedo que me desse indicações de onde a posso encontrar."

Em resposta ao DN, o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva diz que focar o TC na intervenção oral se deve a "não só se tratar de uma fonte inusitada de incerteza para um programa de ajustamento económico e financeiro, mas também porque contrasta fortemente com a experiência americana e até alemã." Aduz ainda que "as revisões não alteraram a ilógica fundamental de juntar a regra do voto maioritário com um programa de transformação social".

Quanto à afirmação de que a lei fundamental levou a uma sociedade sem classes, considera que "alguma coisa se terá perdido na tradução porque o que me atribui não faz sentido, mas referi a sociedade sem classes e a nacionalização irreversível para ilustrar a contradição mencionada na resposta anterior".

Já ao constitucionalista Reis Novais "a substância das afirmações não merece um comentário. A deturpação e a falsificação da realidade são de tal ordem que só se explicam ou por ignorância absoluta, o que parece não ser o caso, ou por vontade de causar uma impressão num auditório que se supõe estar à espera de ouvir daquilo. Das afirmações em causa, a única que tem o mínimo de correspondência objetiva com a realidade é a de que são 13 os juizes do TC em Portugal".

Fernanda Câncio | Diário de Notícias | 16-12-2013

Comentários (9)


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Chiça!
O Tribunal Constitucional está a tentar preservar uma Constituição


Mas estes trastes andam doidos?
Será que há outra constituição?
Será que é ao TC que compete alterar a constituição?
Se esse tal de Braga de Macedo não gosta da Constituição que convença dois terços do parlamento a fazer outra ou que cale as xxxxxxx!
Esse tipo devia ser ajustado á moda do Otelo!
Campo pequeno já! e abram-se os curros!
Kill Bill , 16 Dezembro 2013
...
E é este homenzinho licenciado em Direito... Então as nacionalizações foram feitas em 1976 (ano da aprovação da CRP)? Eu pensava que tinham sido em 1975, durante o governo do camarada Vasco, mas enfim, com o ar de adiantado mental que ele tem talvez tenha razão.

A separação de poders? Tretas.
Sun Tzu , 16 Dezembro 2013
...
As declarações do Braga estão, de facto, em consonancia com o seu trabalho como ministro das finanças de Cavaco: catedrático em superior ignorancia!!! Só o apelido lhe terá dado o canudo e tudo o resto...
jlcdiniz , 16 Dezembro 2013 | url
O TC pode e deve, segundo o Macedo, fazer tudo, em especial cortar naspensões,menos descolonizar
smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif

Ai de quem mexa na sua vaca sagrada e que tanta riqueza nos dá: http://www2.iict.pt/
Lusitânea , 17 Dezembro 2013
...
Na Alemanha nazi a Constituição não foi mudada, bastou a pressão e manipulação sobre os juízes.
Maria do Ó , 17 Dezembro 2013
...
vejamos se ele esteve no clube de bilderbetg ou na trilateral...
muito se explica assim...
ui , 17 Dezembro 2013
...
Ó Lusitânea, os votos negativos só se devem ao desconhecimento das pessoas: não sabem que o Braga é o manda chuva do Instituto .......Tropical, a sua (dele) vaca sagrada.
jlcdiniz , 17 Dezembro 2013 | url
...
ao sr. comentador ui:
pelo menos da trilateral ele é
para alguma dúvida veja-se:
http://www.trilateral.org/download/file/TC_list_12-13(3).pdf
aparece na 2ª página
*Jorge Braga de Macedo, President, Tropical Research Institute, Lisbon; Professor of Economics, Nova
University at Lisbon; Chairman, Forum Portugal Global; former Minister of Finance
Farto , 18 Dezembro 2013
...
Os senhores do mundo em acção. Braga de Macedo, além de membro destacado da Comissão Trilateral, como já aqui referido, é também um iluminado do clube Bilderberg.

http://www.trilateral.org/download/file/EU_list_12-13(1).pdf
http://portugalglobal.blogspot.pt/2011/05/os-portugueses-do-club-bilderberg_29.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Clube_de_Bilderberg
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jorge_Braga_de_Macedo
Maria do Ó , 19 Dezembro 2013

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