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REVISTA DE 2012

"Não há desconto" para casais do mesmo sexo

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Um procurador da comarca de Matosinhos disse hoje que "não há desconto" para casos de violência doméstica em casais do mesmo sexo, lembrando que a direitos iguais correspondem deveres iguais.

Falando nas alegações finais do caso de uma mulher acusada de maus tratos à companheira com quem viveu, numa relação análoga ao casamento, o magistrado do Ministério Público defendeu que "não há desconto para quem andou a pedir igualdade" e depois não respeita a pessoa com quem partilha os afetos.

"A igualdade é para todos, o respeito é para todos", afirmou, em defesa do princípio "todos diferentes [na forma de ser e estar], todos iguais [perante a lei]".

Referindo-se ao comportamento concreto da arguida, o procurador lamentou que ela própria visse a sua relação de forma diferente, já que, de acordo com o relato da vítima, teria ameaçado publicitar no emprego daquela que viviam em união de facto.

As duas mulheres associadas a este processo são antigas jogadoras de futebol e estão em causa alegados atos de violência física e psicológica, incluindo uma suposta tentativa de asfixiar a vítima, em novembro do ano passado, na residência que ambas tinham comprado, em Custóias, Matosinhos.

A acusação alude a outros episódios como uma perseguição numa autoestrada e ameaças com um taco de basebol, que terão sido concretizadas após a ofendida ter terminado a relação.

Numa sessão em que se ouviram todas as testemunhas, incluindo a vítima, e se procedeu às alegações finais, a arguida optou pelo silêncio e, incomodada com a presença de jornalistas na sala, tentou que o caso fosse julgado à porta fechada, uma pretensão que o juiz do processo indeferiu.

O testemunho mais significativo foi o da própria vítima, que associou os maus tratos à sua decisão de pôr termo a uma relação que já acusava "saturação" e que as levara, inclusive, a dormir, mais de dois anos, em quartos separados.

"Tentei que subsistisse a amizade, ela não aceitou", contou a mulher, explicando que a arguida lhe infligiu maus tratos "por ciúme" e sobretudo quando estaria sob efeito de álcool.

Atualmente, vivem em habitações separadas, embora a arguida continue a frequentar a casa ainda ocupada pela vítima, apenas para almoçar, mas a horas desencontradas.

A defesa lembrou este detalhe e afirmou, nas alegações finais, que "se a ofendida se sentisse aviltada, era a primeira a sair de casa".

A leitura da sentença foi marcada para 03 de julho, às 09:30.

Lusa/DN | 05-06-2012

Comentários (8)


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"Ou há moralidade ou comem todos"
Decente, evidente e óbvio!
Kill Bill , 05 Junho 2012
...
A pertinência, ou não, do comentário proferido pelo digno Sr. procurador fica dependente da defesa ter pedido algum tipo de "desconto" por esse motivo.

Caso contrário aquela afirmação parece descabida.
JVC , 05 Junho 2012
Como as pessoas se revelam nos pormenores
Tem toda a razão JVC. Na ausência de qualquer referência por banda da defesa, a referência é excrescente e, mais que isso, reveladora de tratamento discriminatório (notório)... Mas a que propósito? Lutar pela igualdade tem implícito que esta vale para o bem e para o mal. Daí que se não se pediu tratamento desigual são descabidos os comentários que a tal se refere.
Lamentável. E censurável. Eu cá, se fosse ao defensor, não deixaria de mandar uma cartita ao senhor Dr. Pinto Monteiro a dar conta do pecadilho...
José Aranhão , 05 Junho 2012
...
Se as palavras do colega procurador são ou não descabidas, não sei. Mas, em termos de barbaridades processuais sob a forma oral (sobretudo em alegações) ou escrita, há uma certa classe que devia estar bem caladinha.
Zeka Bumba , 05 Junho 2012
...
Por mim, acho que o PA disse o que havia para dizer, sem eufemismos de quaquer espécie: comem todos mesmo, já que se as b----s casam também são domesticamente violentados. Enfim, os absurdos da democracia ocidental.
Jesse James , 06 Junho 2012
Aqui estão eles ...
Vejo que o lobi está mais que "vivinho da silva" neste espaço de comentários.smilies/grin.gif
A gayjada , 06 Junho 2012 | url
...
A questão que o procurador levantou é pertinente.
Já não é a primeira vez que casais do mesmo sexo, quando têm algum problema com consequências jurídicas, aproveitam as fragilidades do sistema de equiparação da sua situação aos casais heterosexuais para daí tirarem dividendos.
Ou seja, ao contrário do que alguns comentadores querem fazer crer em relação ao referido procurador, quem realmente tem uma atitude de discriminação são por vezes os elementos dos casais homossexuais que se esquecem das dificuldades que tiveram de ultrapassar para que se atingisse o actual regime de igualdade.
cgf , 06 Junho 2012
...
Cá para mim devia haver desconto até à absolvição.
Adoro P***ada entre g***s....
a favor dos descontos... , 06 Junho 2012

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