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REVISTA DE 2012

TC: PS e PSD apressam novos juízes para travar chumbo OE

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Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, e Luís Montenegro, homólogo no PSD, coincidem nas datas: até ao início de Abril querem ter resolvida a lista dos três novos juizes do Tribunal Constitucional, incluindo o nome do novo presidente que cessa funções a 1 de Abril. Fiscalização do Orçamento alinha Bloco Central.

As duas lideranças têm uma preocupação comum: é que a actual composição do TC, maioritariamente de esquerda, dá menos garantias às pretensões da maioria (PSD/CDS) em ver chumbado o pedido de fiscalização do Orçamento de Estado para 2012 – nos pontos relativos aos cortes de subsídios a pensionistas e funcionários públicos. Pedida pela esquerda, incluindo 17 deputados do PS, essa fiscalização tem oposição total de António José Seguro e Zorrinho. Mas as três novas nomeações baixam substantivamente os riscos de inconstitucionalidade. Para a direcção do PS – segundo a explicação que Zorrinho deu aos próprios deputados contestatários – um chumbo daquelas alíneas do OE colocaria um problema grave ao partido: criava um buraco orçamental que levaria a troika a colocar Portugal entre a espada e a parede. Leia-se, entre uma mudança da Constituição e a suspensão da ajuda externa. E abrir uma revisão constitucional que pusesse em xeque áreas como a Saúde e Educação públicas é uma linha vermelha inegociável para o PS.

No PSD, o líder parlamentar, Luís Montenegro, afirmou ao SOL que ainda não há conversações com os socialistas sobre esta matéria. Quanto ao facto de a relação de forças no Tribunal Constitucional ser, neste momento, desfavorável à direita – numa altura em que está no Palácio Ratton o pedido de fiscalização do Orçamento – o dirigente social-democrata diz estar «consciente» disso.

Muito embora a escolha dos juizes do TC se decida entre os dois maiores partidos (dada a exigência de aprovação dos nomes por uma maioria de dois terços) o PSD prepara-se para chamar o parceiro de coligação a participar da escolha. A abertura do ano judicial deu um sinal de alerta sobre a urgência da escolha dos novos juizes. Noronha do Nascimento fez uma crítica implícita aos cortes no Orçamento do Estado. «Falar na inexistência de direitos adquiridos (…) num país de rendimentos tão desiguais, pode ser a abertura da caixa de Pandora», salientou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na terça-feira. Leia-se, os cortes nos subsídios são de duvidosa constitucionalidade.

Quem é o novo presidente
No grupo de 17 socialistas que enviaram para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização do Orçamento do Estado garante-se que o processo de escolha dos novos três juizes estará sobre rigoroso escrutínio. Objectivo: evitar que as nomeações sirvam para condicionar o resultado. «A forma da escolha, o tempo em que é feita e os nomes indicados são elementos que permitem perceber muita coisa neste movimento de substituição», diz ao SOL um deputado socialista deste grupo. A escolha do Presidente é outra preocupação.
Rui Moura Ramos, o presidente que vai cessar funções em Abril foi uma escolha do PSD. Segundo o costume parlamentar, cabe ao PS indicar quem preside ao TC nos próximos quatro anos e meio. O nome, negociado com o PSD, será depois sujeito à votação dos magistrados. Pode haver uma surpresa. «Os magistrados estão cada vez mais desconfortáveis com a regra da indicação partidária. São eles que votam. Pode sempre haver uma surpresa», alerta ao SOL um constitucionalista. Pelo critério político e também pelo percurso jurídico Joaquim Sousa Ribeiro é um dos nomes fortes para a presidência. Docente na Universidade de Coimbra, é juiz do TC desde 2007. O Tribunal poderá porém ter uma mulher na cadeira de presidente, pela primeira vez. Ana Martins, entrou em 2007 pela mão do PS, como Sousa Ribeiro, e também tem currículo académico à altura.
Actualmente o TC funciona apenas com 12 juizes: Borges Soeiro (uma escolha do PSD) renunciou no final do ano. Na calha para sair estão Carlos Pamplona Oliveira (indicado pelo PSD) e Gil Galvão (PS).

Manuel Agostinho Magalhães | Sol | 03-02-2012

Comentários (22)


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Pode ser?
É uma notícia de jornal...Pode ser ?
Nome , sem interesse , 04 Fevereiro 2012 | url
...
Juizes e Presidente do TC por acordo (tramóia) entre CDS/PSD/PS?
Que Estado-de- Direito é este? Que golpada constitucional nos estão a impingir, sob anestesia geral?
Já não há juizes em Berlim. Mas não faltam os cortesãos do Imperador!
Que vergonha e que escândalo!
pé calçado , 04 Fevereiro 2012
INGENUIDADE

Com todo o respeito: Com chumbo ou sem ele, o orçamento de estado para 2012 - e os que se avizinham - manter-se-ão intocáveis.
Há um instituto no direito processual que dá praticamente para tudo: chama-se causa legítima de inexecução.
Não se lembravam?!...
António , 04 Fevereiro 2012 | url
VERGONHA!
Mais vale mudarem o nome... Em vez de TC ...SB&C ficava melhor! Sabonete, Batatinha e Companhia...
Pedro Só , 04 Fevereiro 2012
...
Tribunal? Que tribunal? Esta foi a maior jogada política do pós 25 de Abril: o nome deste... Instituto!
Chamasse-se ele Conselho Constitucional, ou Conselho da Revolução (hoje Conselho da Troika) e já teria sido extinto há muito muito tempo.
Vitor Kruegger , 04 Fevereiro 2012
...
Estas trocas e baldrocas de juízes de um tribunal tão importante como o constitucional revelam o piorzinho que pode produzir um regime democrático que se quer estado de direito.
Pior que tudo, tende a transformar juízes em funcionários de uma máquina mediática, mas partidariamente muito marcada pelo bloco central, ele próprio o piorzinho que a política produziu desde o final da ditadura em 1974.
Homens ilustres, de elevada cultura e elevados padrões éticos (conheço alguns que lá estão e mesmo alguns dos nomeados na notícia, de quem sou amigo) são reduzidos a um voto do partido tal, o que é insustentável e insuportável.
Assim não é possível granjear o respeito indispensável para com um tribunal que tem a última palavra sobre as questões constitucionais.
FBC , 04 Fevereiro 2012
...
Não entendo como o Povo Português não se indigna com uma situação desta. Pobre Povo.
Será possível que se assuma à descarada a escolha de pessoas como "juizes" do tribunal constitucional para decidirem por encomenda num sentido previamente determinado?
Se assim for, isto tem nome e temos de pensar recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o que será possível.
Que se saiba, a convenção ainda vincula Portugal. Esperemos que não seja necessário e o TC decida em função da Lei, como num verdadeiro Estado de Direito.
Indignado , 04 Fevereiro 2012
...
Deixem-me rir: «Os magistrados estão cada vez mais desconfortáveis com a regra da indicação partidária...» Quais magistrados? De que Tribunal?
Sun Tzu , 04 Fevereiro 2012
...
Sr. FBC, com que então é um «regime democrático» e são «questões consitucionais». E porque não coisas? É que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Picaroto , 04 Fevereiro 2012
Rir da desgraça...
Nesta altura, como está a funcionar o TC, só para lá deviam nomear economistas ou contabilistas! smilies/grin.gif
(Com a devida vénia a tão nobres profissões)
Quid Juris? , 04 Fevereiro 2012
...
Indignado,
A maior parte, a grande parte, do Povo está afastado da política e não quer saber disso para nada pois aquilo que se espera é que quem está no governo cumpra a sua missão de modo integro e no interesse comum.
Por outro lado é suposto que quem é Juiz no TC cumpra a constituição e os seus mandamentos sem influência política.
Aquilo que se passa é que o interesse comum raramente é acautelado e é preterido em benefício de interesses egoístico, em geral para alcance de proventos económicos (que outra coisa move o homem médio senão a cobiça !).
Questões como quem vai ser nomeado juiz para o TC, está entregue às elites que comandam este país, como convém para que as jogadas continuem a ser feitas em prejuízo do Estado de Direito e Democrático e em benefício dos ditos interesses egoísticos.
Na verdade, o Estado em que vivemos é uma tirania disfarçada de democracia e o Povo, impotente, já desistiu da participação.
Ai Ai , 05 Fevereiro 2012
Sombras chinesas
Há uma forma de fazer teatro em que o espectador apenas vê sombras. Há também o teatro de marionetas. Têm em comum não se verem os verdadeiros artistas, os que se movimentam e os que puxam os cordelinhos. É isto o que nos acontece e não vejo forma de o pesadelo do faz de conta nos deixar. A bem não vai e a mal não sei quando nem se. Mas o teatro de faz de conta reina: na Assembleia Nacional. Quem manda é o governo nos da maioria e nos outros os respectivos chefes de partido. Nenhum deputado representa os cidadãos. Apenas os respectivos mandões.Nos tribunais quem puxa os cordelinhos? Quem põe e dispõe da formação dos megistrados, da sua selecção e das condições em que trabalham. Quanto ao Tribunal Constitucional nem vale a pena falar. Chamar-lhe tribunal é já um atentado à mais elementar noção de tribunal. Se reflectirmos tudo nos leva ao governo como cerne do poder. E por detràs do governo, quem manda? Uma sociedade anónima pois aqueles que vemos não passam de figurantes. Chegámos aqui: vivemos numa ditadura sem rosto que é simplesmente um pesadelo.
Barracuda , 05 Fevereiro 2012 | url
O traseiro da Constituição
Há algumas coisas básicas que muita gente ainda não percebeu.
A Constituição é um instrumento fundamental dos países civilizados, e deve ser obedecida até ao momento em que seja alterada.
As leis da natureza também parecem fixas, imutáveis e que ninguém as consegue fintar.
Mas isto é no dia a dia, normal, corriqueiro, tranquilo.
Há momentos, extremos, em que as regras normais deixam de se aplicar.
Perto da velocidade da luz, as regras da natureza, tal como as conhecemos desde Descartes e Isaac Newton, deixam de se aplicar, como o tio Alberto percebeu muito bem.
E num país falido e dependente do dinheiro que vem do exterior, as regras constitucionais que têm a ver com dinheiros, e despesa pública, estão óbviamente comprometidas.
A não ser que a Constituição tivesse um buraquinho na traseira do qual saísse papel moeda em quantidades industriais para compensar a falência do Estado
Hannibal Lecter , 06 Fevereiro 2012
Falência do Estado ou do País?
Hannibal Lecter, no seu comentário, quererárá dizer que a necessidade é a medida de todas as leis, incluindo da Constituição? Se assim for porque razão condenar quem furta para comer se tiver necessidade de o fazer? A dependência de dinheiro alheio para se viver como se entenda ou mesmo para pagar dívidas justificará um imposto consignado sobre quem não tenha dívidas em benefício dos que as tiverem? Resumindo, se a CRP não tem que ser cumprida porque queremos o dinheiro dos outros porque razão devemos cumprir todas as demais leis? Mais ainda, alguem sabe para onde vai o dinheiro de que tão desesperadamente temos necessidade? Se para pagar dívida externa ocorre perguntar se não seria mais avisado continuar com a dívida pagando os juros respectivos desde já? Se como dizem é para pagar salários e pensões que se passará quando já não tivermos mais crédito ou vamos viver eternamente de dinheiro emprestado e sem Constituição da República já que seria bom que os portugueses metessem na cabeça de uma vez por todas que quem deve mais de 100 por cento do PIB (que aliàss nem sequer significa realmente riqueza produzida transacionável correspondente, para aqueles que sabem como é calculado) nem dentro de 100 anos poderia pagar o que deve, admitindo que as necessidades internas estagnassem o que não é sequer imaginável. Resumindo, não conseguiremos pagar as nossas dívidas externas e isso não deve sequer ser equacionado como viável até porque há muitas variáveis que não controlamos mesmo que o queiramos. Posto isto, sejamos devedores mas com dignidade, isto é, respeitando as regras de convivência de um país civilizado, em especial a lei das leis..
Barracuda , 06 Fevereiro 2012 | url
José Pedro Faria (Jurista ) - Round up the usual suspects
Escreveu o comentador Hannibal Lecter: "A Constituição é um instrumento fundamental dos países civilizados, e deve ser obedecida até ao momento em que seja alterada".

Concordo, mas que eu saiba não foi alterada no sentido de salvar a legalidade do OE 2012. Ainda assim, não vejo como isso poderia ser feito sem chocar com outros princípios constitucionais, o que tornaria a Lei Fundamental uma amálgama indecifrável.

Citando: "Há momentos, extremos, em que as regras normais deixam de se aplicar".

Cuidado, que esse lógica é perigosa. Será que o distinto comentador consideraria dentro da legalidade, com base nesse princípio, um golpe de Estado em Portugal neste momento? É que, como diz, vivemos um "momento extremo".

Vivemos num "país falido e dependente do dinheiro que vem do exterior". Sim, dependente, mas porquê? Analise os 37 anos de regime "democrático" e procure as causas. E para onde vai o dinheiro dos cortes? Para tapar buracos que não foram os trabalhadores públicos a criar. Enquanto isso, os responsáveis pelo desastre (os neo-liberais, ora fundamentalistas ultra-liberais) continuam cantando e rindo.

Ademais, parece que os cortes têm sentido único.

Não se põem em causa os contratos ruinosos para o Estado (por exemplo PPPs) porque é muito feio trair as justas expetativas dos detentores do capital.

Não se põem em causa os salários dos trabalhadores privados, mesmo que trabalhem em bancos e seguradoras e ganhem 3 vezes mais do que um trabalhador público com as mesmas funções.

Sobra quem? Os do costume.

Isto leva-me a recordar uma das cenas finais do Casablanca, quando o capitão francês se dirige aos seus subordinados, ordenando: "Round up the usual suspects"...
José Pedro Faria (Jurista) , 06 Fevereiro 2012
...
Não, caro Barracuda. Quero apenas dizer que seria muito estranho que a nossa sagrada Constituição, que foi totalmente incapaz de impedir que governantes mal intencionados e sem escrúpulos fizessem dela e dos seus princípios gato sapato e enchessem o bolso enquanto levavam o País à falência, fosse agora eficaz para impedir a tomada das medidas drásticas que são necessárias para fazer face à emergência.
E se fizer o obséquio de ler com atenção o que escrevi, verá que não quero mandar a Constituição para o lixo. Simplesmente vejo que a Constituição não dá sopa aos pobres, nem tecto para nos abrigarmos, nem hospitais para nos tratar, etc. Antes dela está a Economia. A situação actual, de insolvência de Portugal, não se resolve invocando princípios jurídicos. Nem sei se se resolve. Mas sei uma coisa: quer o caro Barracuda queira ou não queira, Portugal precisa viveu acima das suas possibilidades, por recurso ao crédito barato. Agora, ele já não vem mais. E sem dinheiro, que já não entra e que nós não produzimos cá dentro, é capaz de me explicar onde é que se vai buscar financiamento para sustentar os famosos "Direitos Adquiridos" ? O que é adquirido hoje pode perder-se amanhã. Os direitos económicos, como o direito a um determinado salário, não são adquiridos: vão-se adquirindo. No nosso caso, perderam-se.
Só assim não será se a nossa Constituição tiver tanta força que o Governo da Alemanha se sinta vinculado a respeitá-la. Ora, se nem o filósofo de araque se preocupou com ela, porque é que a sra. Merkel o há de fazer ?
Deixe lá a Constituição em paz e vamos mas é fazer a única coisa que pode valer-nos: trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar, e trabalhar.
Hannibal Lecter , 06 Fevereiro 2012
José Pedro Faria (Jurista) - Trabalhar e trabalhar
Parece que o estimado comentador "Hannibal Lecter" ainda não percebeu que o problema não se resolve utilizando o lema "trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar, e trabalhar". Embora no passado já alguém defendesse que "o trabalho liberta" (arbeit macht frei), o trabalho em excesso, em determinadas conjunturas apenas escraviza, não sendo isso que vai valer seja a quem for. Portugal já é um dos países da Europa com maior carga horária e isso resolve o quê? Nada. O problema não está na quantidade de trabalho produzido, mas antes na qualidade das condições de trabalho.

Para a maior parte das empresas nacionais, o problema não é o trabalho, mas sim o escoamento do material armazenado e que não conseguem vender. Portugal é um país paupérrimo com uma moeda de ricos - o euro - que apenas serve os interesses da Alemanha, dificultando tremendamente a exportação dos produtos nacionais.

Para além disso, com o tecido produtivo nacional destruído, serve para quê trabalhar mais? Pois se andamos aqui apenas a prestar serviços uns aos outros...

Quanto à questão dos "direitos adquiridos": não me importaria de perder direitos desde que soubesse que os sacrifícios eram distribuídos equitativamente e que estes serviriam para alguma coisa. Mas nada disso sucede.

Desta política ultraliberal nada de positivo irá resultar. Pura e simplesmente não faz sentido pensar que um país em recessão pode cumprir as suas obrigações simplesmente através da política dos cortes. Esta política não funciona porque é impossível funcionar.

Ainda recentemente um prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, disse o óbvio: que a austeridade só agrava a crise e que privatizar em altura de depressão é o caminho do desastre. Será que o primeiro-ministro (sim, não me enganei) Vítor Gaspar nunca leu Samuelson? Seria muito estranho.

De qualquer forma essa filosofia do "trabalhar, trabalhar", embora não resolva problema algum, tem a vantagem de agradar a alguns. Quantos mais pensarem assim, melhor correrá a estratégia de destruição da classe média e, por arrastamento, do próprio país.
José Pedro Faria (Jurista) , 06 Fevereiro 2012
Trabalhai, trabalhai escravos...
Ao caro Hannibel Lecter e por dever de cortesia. Da leitura do meu texto resulta que, a meu ver, a violação da constituição não resolve o problema que se invoca para a justificar. Quem disser que poderemos pagar a dívida externa com a ajuda da Troika está a brincar com a inteligência dos outros. Já disse porquê. O objectivo das medidas tomadas por causa da crise e da ajuda é meramente político; obter alterações na ordem jurídica, social e sociológica de tal modo monstruosas que, em tempos normais, nem sequer se ousaria propor. Trabalhar, trabalhar, trabalhar faz-me lembrar o discurso de um antiesclavagista americano que punha na boca dos esclavagistas o seguinte arraziado: escravos, trabalhai, cultivai, produzi e não vos preocupeis com a mais nada. Nós cá estamos para dar destino ao fruto do vosso labor!
Barracuda , 06 Fevereiro 2012 | url
a cigarra e a formiga -versão 2012
Resposta aos caros comentadores amantes da Constituição, e tentando deixar de fora posturas ideológicas de base:
Há meia dúzia de factos que são incontroversos:
1. Desde 1982 até ao presente, temos vivido ao abrigo de uma Constituição cheia de direitos maravilhosos, avançados, modernos.
2. Com tal Constituição e com os seus princípios, Portugal faliu, levando atràs a sua Constituição.
3. Perante a falência, foi Portugal que pediu ajuda ao FMI, e não o FMI que pediu ajuda a Portugal.
4. Vendo outros países europeus que adoptaram medidas de contenção na altura certa, e assim evitaram o desastre, e vendo Portugal, que continuou na bebedeira e orgia do endividamento, para entre outras coisas sustentar os maravilhosos direitos consagrados na Constituição, o que fazer ?
5. Insistir na política que nos trouxe ao desastre ? Não me parece curial
6. O FMI só aceitou ajudar-nos com o nosso compromisso de mudar os factores que nos levaram à falência. Senão, não vale a pena.
7. O neurocirurgião João Lobo Antunes, que, tanto quanto sei não pertence ao Partido Nazi nem foi comandante do campo de concentração de Auschitz-Birkenau, mas que conhece o mundo, numa entrevista recente na televisão, quando perguntado como é que se sai da crise, respondeu: trabalhar, trabalhar, trabalhar.
A resposta, na sua simplicidade e profundidade, diz tudo.
Mas se os meus amigos tiverem outra solução, mágica, mais eficaz para nos ajudar a sair do buraco, e se ela der resultado, aqui estarei para aplaudir.
E com isto, despeço-me com amizade, como dizia o Sousa Veloso.
Hannibal Lecter , 07 Fevereiro 2012
José Pedro Faria (Jurista) - Resposta a Hannibal Lecter
Caro Hannibal Lecter:

O neurocirurgião João Lobo Antunes merece-me todo o respeito enquanto médico e confesso que não me atreveria a discutir com ele a melhor maneira de debelar um trauma crânio-encefálico. Mas, com o devido respeito, não me parece a pessoa indicada para debater questões de caráter económico-jurídico (a não ser como vulgar cidadão, como é óbvio).

Portugal já é um dos países da Europa com maior carga horária. A solução do problema não passa por trabalhar mais (até porque, com o sector produtivo destruído - com uma mãozinha do atual Presidente da República - somos essencialmente um país de serviços). A solução passa por trabalhar melhor. Mas para isso precisaríamos de uma classe empresarial um pouquinho mais esclarecida e de uma classe política mais responsável.

Para além disso, um país paupérrimo como Portugal é altamente penalizado pela inserção na zona Euro. As assimetrias regionais deveriam ser argumento suficiente para uma saída do Euro - rapidamente e em força.

Nesta altura seria igualmente indispensável utilizar barreiras alfandegárias para proteger a produção nacional, mas disso estamos também privados. Estamos impossibilitados de fazer uso dos mais básicos mecanismos económicos de um país independente.

E por aí fora.

Este estado de coisas não pode manter-se. Se Portugal quer sobreviver, assim como os PIGS, tem que encetar rapidamente uma revolução política, económica e financeira.

Agora a mezinha vazia de conteúdo "trabalhar, trabalhar" para nada serve. E os cortes desacompanhados de intervenção a nível económico, só servem para enterrar ainda mais o país.
José Pedro Faria (Jurista) , 07 Fevereiro 2012
Trabalhar mais? AHAHAHAH!
Tem toda a razão o caro José Pedro Faria.
Trabalhar o quê e para quem?
Desde há alguns anos que alguns cretinistas mal intencionados veem relacionando a proditividade com a quantidade de trabalho. Parecem considerar que quem trabalha mais é mais produtivo. Como se mantando-se o burro com vinte horas de trabalho diário ele algum dia pudesse acompanhar o tractor na lavoura!
E é isso que o português é quando comparado com os restante europeus mais ricos.
O PORTUGUÊS JÁ É UM BURRO DE TRABALHO!
É absolutamente escandaloso ouvir quem quer ter-se por minimamente inteligente, dizer que é preciso trabalhar mais!
Se aquilo que se produz não presta, não tem valor, como se pode aumentar a produtividade?
Não se pode! Nem que se matem os burros todos!
É necessário repensar este país onde quem tem ideias leva automáticamente com uma pá no focinho!
Português inteligente EMIGRA!
Vai vender os seus serviços a outros como fez Magalhães e tantos outros.
Olhe-se em redor:
Após quase 900 anos de história este país ainda está por domesticar. Ainda não sabe o que quer ser, e até á data ainda não apareceu nenhum politico com uma visão para Portugal. Nada!
Pedro Só , 07 Fevereiro 2012
...
A meu ver somos vítimas de uma experiência sociológica. O PM provoca-nos dia a dia e não falta, como nunca faltou, nem nos piores e mais vergonhosos da hiatória da humanidade quem vitimize as vítimas e desculpe os seus carrascos.
Barracuda , 07 Fevereiro 2012 | url

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