PSD e PS já escolheram juizes para o TC

PSD escolheu o penalista Saragoça da Matta, enquanto o PS optou pelo seu ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues

Dois dos três nomes que serão votados na próxima semana para juizes do Tribunal Constitucional (TC) já estão escolhidos. Falta apenas conhecer a nomeação do CDS – o partido indicara, em 2002, aquando da coligação governamental com Durão Barroso, o juiz Carlos Pamplona de Oliveira, um dos três agora substituídos por terminar o mandato. Deixam também o TC o presidente, Rui Moura Ramos, e o vice, Gil Galvão. 0 presidente, eleito pelos pares, deverá ser um dos nomes ligados ao PS. O colectivo do TC tem 13 juizes.

O apelo, há dias, da presidente da Assembleia da República para que PSD e PS se entendessem na escolha dos juizes surtiu rápido efeito. Os nomeados são ouvidos na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais na próxima semana e votados em plenário na sexta-feira.

Licenciado em 1993 em Direito pela Universidade Católica e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Saragoça da Matta é sócio de uma sociedade de advogados e docente na faculdade onde fez o mestrado. A sua especialidade é o direito penal, mas actua também nas áreas constitucional, administrativa e civil. Foi consultor jurídico de diversas entidades, incluindo a Câmara de Oeiras e o Ministério da Justiça no tempo de Guterres, e representou Portugal como perito em reuniões da Comissão Europeia.

José Conde Rodrigues foi secretário de Estado da Justiça e da Administração Interna de José Sócrates, e da Cultura de Guterres. Licenciado em Direito pela Clássica de Lisboa, é doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica. Tem diversas pós-graduações em teoria política, gestão e ciências jurídicas em Portugal e no estrangeiro. É membro do Conselho Superior do Ministério Público e consultor numa sociedade de advogados. As suas áreas de especialização são o direito comercial, público e fiscal. Foi juiz de Direito e presidente da Câmara do Cartaxo.

Contactados pelo PÚBLICO ambos recusaram comentar a nomeação.

Público | 14-04-2012