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REVISTA DE 2012

Crispação na Justiça preocupa Cavaco

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Na recepção de cumprimentos de Ano Novo, dos Presidentes do STJ, TC, TContas e do PGR, Cavaco Silva terá manifestado também a sua preocupação com as crispações na Justiça, como são os confrontos entre a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), e as movimentações dos juizes contra a aprovação do Orçamento do Estado.

Oficialmente tratou-se de cumprimentos de Ano Novo, mas foi a primeira vez que os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas, além do procurador-geral da República, se deslocaram à Presidência da República para saudar o Chefe do Estado no início de um novo ano. As audiências de ontem duraram 15 minutos cada. Mas, além dos cumprimentos, Cavaco Silva terá manifestado também a sua preocupação com as crispações na Justiça, como são os confrontos entre a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), e as movimentações dos juizes contra a aprovação do Orçamento do Estado.

Segundo a tradição, os cumprimentos de Ano Novo ao Presidente, por parte dos responsáveis judiciários, são apresentados na cerimónia da abertura do ano judicial, geralmente em janeiro. Este ano, para surpresa de todos, Cavaco Silva recebeu na segunda-feira o presidente do Supremo Tribunal Administrativo e ontem os presidentes dos restantes tribunais superiores. Ao que o DN apurou, não foram convocados nem a ministra da Justiça nem o bastonário da OA

A abertura do ano judicial está agendada para dia 31 e quer Paula Teixeira da Cruz quer António Marinho e Pinto vão estar presentes, sabendo-se das tensões entre ambos. Segundo as fontes do DN, este é um assunto que preocupa Cavaco Silva e as audiências terão servido para lançar um apelo para que se evitem as crispações entre os operadores judiciários. Aliás, no discurso de 2011 o Presidente avisou: “O diagnóstico global sobre o estado e os problemas da Justiça está feito, a terapêutica já foi apontada mas nenhuma reforma de fundo pode avançar se se mantiver o clima de crispação entre poder político e agentes judiciários.” Este ano, o clima está ainda mais encrespado com os juizes a oporem-se à aprovação do Orçamento Geral do Estado.

Licínio Lima | Diário de Notícias | 18-01-2012

Comentários (10)


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O Sr. Presidente devia preocupar-se em cumprir e fazer cumprir a constituição.
De quem se dizia não ser um político...
Digo , 18 Janeiro 2012
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Bem haja o nosso Presidente, sempre tão atento a todas as iniquidades! Só lastimo que não aja em conformidade, bem antes pelo contrário, parece apenas preocupar-se em garantir a total ausência de oposição ao OE, que configura um enorme atropelo à CRP.
Quid Juris? , 18 Janeiro 2012
...
Os juízes ão concordam com algumas das medidas do OGE e muito bem. O direito à discordância faz parte de um Estado democrático.
E não vejo qualquer razão para preocupação. Se tudo é constitucional, como dizem que é, não vejo então qualquer razão para recear a apreciação dessa cosntitucionalidade pelo orgão próprio.
Economista de bancada , 18 Janeiro 2012
Outra palavra desgastada
Crispação parece ser agora o sapato que todos querem calçar no pézinho níveo da Justiça em Portugal.
Lendo a notícia não vejo onde está a crispação. Não sei o que são "movimentações dos juízes contra o orçamento". Se estamos a falar de recorrer aos meios jurisdicionais para fazer valer o que se julga ser um direito violado, então o código de processo civil e o de processo penal são um arsenal nuclear de crispações.
Se estamos a falar das declarações públicas de um individuo com uma óbvia desordem de personalidade, objectivamente mal educado e quezilento, que é suposto comparecer à cerimónia, tudo se resolverá colocando o mesmo dentro de uma pequena jaula, para garantir a segurança dos demais presentes, que será tapada com um pano opaco que será levantado apenas na altura da sua intervenção.
Onde está a crispação ?
Onde ?
Hannibal Lecter , 18 Janeiro 2012
...
Folgo em ver que para o Sr. Silva, aliás Presidente da República (daqueles que votaram nele, pois MEU presidente é algo nunca teve nem jamais terá capacidade para ser), existe alguma preocupação com alguma coisa, posto que preocupação na escolha dos seus conselheiros, na evitação de situações menos claras como a história das ações da SLN (não sei se é culpado ou inocente, mas a história é bem nebulosa) ou em não tolerar ataques aos direitos de quem trabalha nos últimos OGEs é coisa que manifestamente não tem nem tem tido.

Quanto à peixeirada entre a MJ e o jornaleiro, todos sabemos quem é quem na dita contenda, sendo que a esmerada educação e civismo do jornaleiro é por demais conhecida de quem tenha olhos na cara E QUEIRA VER.

Quanto às movimentações de juízes, o Sr devia pensar que iam "comer e calar" as alarvidades que os meninos do partido dele lhes têm feito, como se nós tivéssemos de ser solidários com essa cambada. Ademais, ainda não me apercebi de o sr presidente ter aberto mão da acumulação de reformas de que usufrui, ou o "interesse nacional" não contempla a eliminação de mordomias dos políticos???

De facto, este sr prima pela insuportabilidade... (os 10 anos em que nos vimos livres dele na política foram anos tão felizes...)
Zeka Bumba , 18 Janeiro 2012
Crispação
Não há azar que na loja ninguem se crispa smilies/grin.gif
Crispado da silva , 18 Janeiro 2012
Música Clássica ...
Alguém deveria explicar ao Silva que estando as vaquinhas crispadas, se corre o sério risco de uma grave diminuição na produção de leite. Ora as vaquinhas adoram e têm um prazer enorme na ordenha, mas com a crispação esse prazer é afectado! Uma boa forma de obstar á crispação é equipar as salinhas de ordenha com aparelhagens stereo e passar muita música clássica!
Ah! E já agora, talvez o Silva das vaquinhas que nas horas vagas veste a pele do Sr. Silva Presidente, se lembrasse que cumprir o seu juramento de fidelidade á Constituição da República Portuguesa, também faria bem á crispação!
Pedro Só e Crispim das Vacas , 18 Janeiro 2012
...
É por tretas destas que abomino etse homenzinho.
L. C. Sula , 18 Janeiro 2012
...
No lugar de sua exa, preocupava-me a sério era com o resultado do estudo que será apresentado hoje e que é demolidor para a "democracia" portuguesa (as eleições "limpas" são essenciais, mas não chegam...). Ao ponto de 15% dos inquiridos preferirem uma ditadura a esta pasmaceira. E É BOM NÃO ESQUECER QUE ESTE SR É O PRINCIPAL CULPADO DESTE ESTADO DE COISAS (Ministro das Finanças da AD que deixou o país na bancarrota obrigando à chamada do FMI em 1983, Primeiro-Ministro no tempo em que chovia dinheiro da CEE e que se esvaiu para parte muito incerta - ainda que seja certo que vários dos seus ministros, secretários de estado e deputados psd dessa era tenham enriquecido de um dia para o outro - e presidente da república que sempre branqueou as manobras do zé da beira e que faz o mesmo às do jovem Passos - ou será do velho Ângelo? -).
Zeka Bumba , 19 Janeiro 2012
...
eu se tivesse os ordenados e pensões deste pr talverz hesitasse em condenar o OE2012...
abg , 19 Janeiro 2012

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