O Estado tem depositados 7,5 mil milhões de euros de reserva para bancos. "Estas verbas permitiam um ajustamento mais gradual", aponta deputado socialista Pedro Marques. Que acusa Vítor Gaspar de não admitir adiamento do regresso aos mercados.
O PS acusa o Governo de fazer uma "escolha política" ao garantir uma almofada aos bancos no valor de 7,5 mil milhões de euros, que representam 8% do PIB, enquanto propõe cortes "brutais" nas prestações sociais.
Ao DN, o deputado socialista Pedro Marques - que ontem interpelou o ministro das Finanças no Parlamento, sem obter qualquer resposta - defende que "estas verbas permitiam um ajustamento mais gradual e que o défice não fosse de 4,5%, fazendo com que os cortes não fossem tão brutais".
"Vamos falar de escolhas", enuncia o deputado ao DN. "O Governo optou por estabelecer um fundo de reserva de capitalização bancária de 7,5 mil milhões de euros". É o próprio Relatório do Orçamento do Estado que o demonstra, quando nas "Contas do Tesouro" revela que "o total das disponibilidades" de depósitos do Estado junto do Banco de Portugal e instituições de crédito totalizavam em agosto último 13 580 milhões de euros. Esta almofada poderá prevenir eventuais efeitos do cada vez mais próximo resgate espanhol na banca portuguesa.
O Banco de Portugal justificou-se com verbas da troika que não foram utilizadas na recapitalização da banca, mas Pedro Marques aponta o dedo ao facto de, assim, a dívida da República ultrapassar a "barreira psicológica" dos 120% do PIB. "O Estado mete estes 7,5 mil milhões de lado, com a dívida a atingir 124%, com um custo sério na credibilidade da República."
"Com este dinheiro todo conseguíamos arranjar mais tempo para estabilizar a economia, para evitar o enorme aumento de impostos e o corte de prestações sociais", sublinha ao DN o ex-secretário de Estado da Segurança Social.
No Parlamento, Pedro Marques acusou o Executivo pela sua "estratégia de empobrecimento regenerador". "Os pobres, os idosos pobres, os desempregados pobres não são variável ao ajustamento", exemplificando com os cortes de apoios a idosos. Primeiro, com uma redução de cem euros por ano no complemento solidário para idosos, mas também com outro corte conhecido anteontem, de menos quase cem euros para idosos dependentes.
Regresso aos mercados adiado
O socialista aponta outro facto inscrito na proposta do Executivo para o próximo ano. "Não vamos ao mercado em 2013", nota ao DN, como tinha apontado na comissão parlamentar ao ministro Vítor Gaspar. "O Orçamento do Estado é marcado pelo adiamento do regresso aos mercados, o seu compromisso é negado pelo Governo, quando inscreve um valor de 0 [zero] para emissões de obrigações de tesouro no ano de 2013."
Vítor Gaspar deixou agora em aberto a data para esse regresso ao mercado, quando questionado por deputados. "A estratégia está dependente de circunstâncias de mercado e neste caso não é suscetível de ser anunciada com avanço com base num calendário público. A delicadeza desse processo impede um anúncio nessa forma", defende-se o ministro das Finanças. "Não foi capaz de dizer que adiámos", regista Pedro Marques.
Miguel Marujo | Diário de Notícias | 25-10-2012
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