Programar o nascimento dos filhos para a altura das férias judiciais era uma das recomendações dadas no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), quando a juíza desembargadora Teresa Féria ali fez a sua formação. Este foi um dos exemplos dados pela magistrada para afirmar que ” os preconceitos que existem na sociedade refletem-se na magistratura”, num encontro que ocorreu ontem em Lisboa.
Em 2009, o número de mulheres nos tribunais de primeira instância, Relação e Supremo Tribunal de Justiça era de 1040 (53%), num total de 1970 juizes. A percentagem de juízas é superior na primeira instância, mas vai diminuindo à medida que se alcançam os patamares superiores da carreira.
“Não é verdade que as mulheres vão progredir na carreira para os tribunais superiores” com o passar do tempo, frisa Teresa Féria. Se fosse assim, acrescenta, isso seria uma realidade em países como a França e a Itália – que abriram a magistratura às mulheres nos anos 40, do século passado -, e os tribunais internacionais estariam “inundados de mulheres”. Ali, a média feminina é “estrondosamente baixa” à exceção do Tribunal Penal Internacional (57%), cujo estatuto diz que a composição deve ser paritária.
A desembargadora foi uma das intervenientes no seminário “As mulheres nas magistraturas em Portugal”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais. Além da discriminação na progressão na carreira, as intervenientes também questionaram se as decisões judiciais são influenciadas pelo género. “É inevitável que a experiência de vida do juiz influencie (a decisão). Não sei se o facto de ser mulher por si só” contribui. “Os problemas da igualdade de facto entre homens e mulheres fazem com que as experiências sejam diferentes”, considera Maria dos Prazeres Beleza, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Para a juíza presidente, da comarca Alentejo-Litoral, Maria João Barata, “houve sempre situações em que fui concluindo que era mais difícil atuar sendo mulher: quando estão em causa crimes sexuais ou de violência doméstica”, conta. “A perspetiva que tenho é de que as mulheres têm dificuldades acrescidas no exercício da profissão e nos direitos como a maternidade”, conclui.
Jornal de Notícias | 13-04-2012
Comentários (11)
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Feias e mal amadas
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Só lamento que se exija tanto aos magistrados que protejam os direitos de alheios (sobretudo em termos de despachar processos) e, no fim, se reconheça tão poucos direitos a esses mesmos magistrados. Já não era o primeiro caso em que magistradas são penalizadas nas inspeções por causa de terem sido mães e de terem gozado - NO SEU PLENO DIREITO - a sua licença de maternidade. Já para não falar no pouco amor que as inspeções e não só nutrem pelo gozo integral de licenças de casamento (decerto por acharem que o gabinete de trabalho é um belo sítio para se gozar a lua de mel...enquanto se despacham os processozinhos...).
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É lamentável que numa época como a que se vive no mundo, esta gente só se preocupe com o próprio "umbigo".
De qualquer maneira, fica o exemplo da aprendizagem rigorosa desta classe ( é preciso calcular bem o tempo da concepção...) Muito exigente, sem dúvida.
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Deve ser por causa de comerem muesli fora da validade...
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a imobilidade...
se não se movem se são inamoviveis não podem subir muito apenas aquiloq uqe a cadeira onde se assentam lhes deixa tirem as cadeiras e bvão ver que são como os advogados e passam muittttaass horas apé nos corredores à espera das sessões...
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Ha diferença em magistradas mulheres, sim
Elas, ainda assim, conseguem ter esse tipo de preconceitos muitissimo mais interiorizados, mais metidos na pele.
Da mesma maneira que o juiz homem entendeu que se o menino (macho, portanto) de 13 anos ejaculou com um homem, é porque teve prazer e, como tal o castigo do abusador devia ser atenuado
Não sei se me fiz entender.
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