A lista completa de 1952 nomes de membros da loja maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL) foi publicada pelo site Tugaleaks. Mais juizes do Supremo e da Relação ficaram expostos. Mas a Associação Sindical dos Juizes Portugueses aprovou um compromisso ético que defende a incompatibilidade da profissão com organizações que exijam promessas de fidelidade.
O site Tugaleaks – espaço nacional de denúncia inspirado na Wikileaks – publicou a totalidade de uma lista com membros da obediência maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL), que, como o DN avançou na semana passada, contém 1952 nomes.
A atualização da lista (ver texto secundário) coloca em causa ainda mais juizes do Supremo e da Relação, que ficam agora numa posição desconfortável. O presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASPJ), José Mouraz Lopes, defendeu em declarações ao DN que "os juizes que pertencem à maçonaria devem comunicá-lo ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) e pedir escusa em casos que envolvam maçons".
Mouraz Lopes ressalvou que deve ser garantido o princípio da "imparcialidade", embora não quisesse comentar nomes, uma vez que desconhece a lista em questão. A ASJP já chegou, inclusive, a considerar "incompatível" a profissão de juiz com a de maçom.
Os ativistas da Internet expuseram como membros do GOL vários magistrados: António Rodrigues da Costa, juiz do Supremo (5.ª secção – criminal); António Manuel Clemente e Abrantes Mendes, ambos juizes desembargadores da Relação de Évora; Luís Correia Mendonça, juiz da 8.ª secção do juízo cível; Ricardo Figueiredo Cardoso, juiz desembargador da Relação de Lisboa; Mário Belo Morgado, juiz desembargador ao serviço do CSM; e ainda Alberto Fernandes Brás, noutro domínio, uma vez que é juiz do Tribunal de Contas.
Os juizes ficam assim numa posição delicada, uma vez que a ASPJ aprovou um Compromisso Ético dos Juizes em 2009 em que defendeu claramente: "O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados."
Lista revela PS em peso Não causa grande surpresa que existam vários socialistas e vários políticos no Grande Oriente Lusitano. No entanto, a atualização da lista de "irmãos" aumentou o rol de políticos (ver caixa ao lado) que vêem publicamente o seu nome associado à maçonaria. Só no PS contam-se 59 ex-deputados ou dirigentes e oito do PSD. Da atual legislatura destacam-se dez deputados (um do PSD e nove do PS), que podem ficar em situações delicadas. A lista indica, por exemplo, o deputado do PS, Manuel Seabra, como membro do GOL- socialista que acabou por inquirir o "irmão" Miguel Relvas quando este foi ouvido no Parlamento sobre o caso Público. Isto porque é o coordenador do Grupo Parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação.
LuzSec e Tugaleaks denunciam
Depois de no blogue Casa das Aranhas ter sido revelada uma lista com o nome de 1438 maçons do Grande Oriente Lusitano, a plataforma Tugaleaks revelou a lista completa (que contém 1952 nomes) no último fim de semana.
Os responsáveis do Tugaleaks (espécie de Wikileaks portuguesa, que a CIA no seu site considera como "grupo de pressão") garantem que a lista é da responsabilidade do grupo ativista LuzSec Portugal. Este grupo foi o responsável por ataques aos sites do Governo Português e ao Governo Regional da Madeira em 2011, mas define-se como "um grupo de autodidatas descontentes com as medidas do Governo e com a corrupção em geral". Os membros da organização rejeitam o rótulo de hackers.
Neste caso da maçonaria, o LuzSec garante que não conseguiu a lista através de um ataque informático, falando de uma fuga de informação interna. Nos sites de denúncia começou até a ser veiculada a teoria de que a lista foi criada para as comemorações do centenário da República, daí ter também-em jeito de homenagem – nomes de maçons que já morreram.
O LuzSec garante: "Não somos maçons nem estamos contra a maçonaria." No entanto, faz um repto: "Todos nós tiremos as máscaras." O grão-mestre do GOL, Fernando Lima, já afirmou, em exclusivo ao DN, que não reconhece a veracidade da lista publicada, embora admita que esta contém informações verdadeiras.
Rui Pedro Antunes | Diário de Notícias | 06-09-2012
Comentários (45)
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E cadê os outros?
Têm sido frequentes as trocas de favores entre "irmãos" de lojas mas também de obediências diferentes, nem que seja para garantirem entre si um certo equilibrio nas diferentes Instituições e nomeações que possam influenciar.
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Indo directamente à questão, da leitura deste artigo, gostaria de alertar que o mais gravoso não é o número de juízes ou magistrados que foram revelados como "maioria silenciosa" do GOL. O que verdadeiramente preocupa, ou devia preocupar os responsáveis pela justiça do nosso país, é o número dos outros MUITOS juízes e magistrados do MP que não foram revelados, mas que pertencem a estas fileiras e no exercício da sua profissão praticam actos de injustiça, com favorecimentos aos "irmãos" das diferentes lojas, independentemente da conotação política destas. Por via travessas conheço alguns casos em que os juízes maçons, de tribunais da relação e dos tribunais arbitrais decidiram a favor de seguradoras, empresas e bancos, contra o cidadão comum que também era parte, porque os seus "irmãos" estão ao mais alto nível nessas seguradoras, empresas e bancos ou são seus advogados. A teia existe e não é nem ilusão nem mania de perseguição. Investigação a sério precisa-se.
Cláudia F., injustiçada por "juízes" maçons.
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Assim, afirmar que a Maçonaria não tem uma dimensão política é tapar o Sol com a peneira.
para já não falar no compadrio que percorre as fileiras desta associação secreta.
O recente caso das secretas colocou em evidecia os perigos deste tipo de sociedades num estado que se diz democratico.
Termino com duas questões:
1.º que garantias de imparcialidade oferece um individuo que pratica rituais de obediência a alguém que que depois irá julgar?
2.º por que razão não se ouve o jornaleiro a "aproveitar" esta notícia para atacar os seus irmãos, perdão, os magistrados?
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Bem diz a ASJP: há incompatibilidade da profissão de juiz com organizações que exijam promessas de fidelidade. Então, uma de duas: ou que quebrem a fidelidade aos seus "irmãos" maçónicos ou que desapareçam da magistratura.
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Sendo perigosíssimo que existam juízes no activo pertença de organizações ocultas, é preciso desenvolver um método tipo "furão", para os fazer sair da toca.
Sugiro que os arguidos entrem na sala de audiências de avental, e façam a saudação. Se o Juíz de imediato se perfilar, antes ainda de ter tempo para perceber o que está a fazer, temos o objectivo atingido.
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Por isso, no que aos juízes concerne, o mínimo que se pode exigir é que façam essa declaração de interesses, tornando-a pública, para que os cidadãos possam sindicar o processo decisório.
Publicidade que igualmente aproveita aos demais elementos do colectivo, para que possam verificar (e reverificar) o acerto da posição desenvolvida no projecto de decisão.
Afinal, é neste contexto de elevado grau de transparência na decisão que se compreendem os princípios da independência, da irresponsabilidade e da inamovibilidade.
Aquilo que de algum modo parece comum a todos os nomes que (já) vieram a público, é a facilidade com que percorrem os corredores do poder político. E ainda o ar "sorrateiro" com que se apresentam, todos falinhas mansas. Deve ser este um dos efeitos provocados pelos rituais maçónicos (ou satânicos) em que andam envolvidos.
Compreender que indivíduos com esta formação se submetam a essas "missas negras" é coisa que escapa ao entendimento de pessoa medianamente inteligente. A não ser que (e aqui reside o nó górdio) isso seja o passo necessário para alcançarem o "reino dos céus" ... cá na terra.
Uma coisa é certa: alguns dos figurões já estão (quase) formalmente identificados.
Uma vez que a maior parte dos magistrados judiciais são agora do sexo feminino, importaria igualmente que os nomes começassem a vir à liça.
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Artur Costa (STJ)
Clemente Lima (Relação de Évora, ex-Provedoria, ex-IGAI, ex-chefe de gabinete do SE da Justiça)
Abrantes Mendes (Relação de Évora, ex-IGAL)
Luis Mendonça (Relação de Lisboa)
Mário Morgado (Relação de Lisboa, inspector judicial CSM, ex-DGAJ, ex-DG PSP)
Ricardo Cardoso (Relação de Lisboa)
Raúl Esteves (Tribunal de Contas)
Alberto Brás (Tribunal de Contas)
Soreto de Barros (jubilado, ex-DGAJ, ex-Secretário do CSM)
Alberto Mendes (jubilado, andou por Macau)
Ricardo da Velha (jubilado, o tal do "Juiz decide"
Manuel de Oliva (jubilado)
É tempo de os outros saírem do buraco ...!
Afinal, o objectivo dos maçons não é ver a LUZ?
Estão uns dias tão bons, com um Sol (o tal do triângulo) radioso ...!
De qualquer modo, para quem se incomode, existem óculos de sol e protectores solares ....
O País da Vera Pereira...
Em portugal não há corruptos, em Portugal não há maus magistrados, em Portugal não há maçons, em Portugal não há desempregados, não há impostos, não há poderosos mentirosos... e assim por diante...
organizações tenebrosas que dominam o poder político ocidental
A lógica das maçonarias é a mesma das seguintes organizações tenebrosas que dominam o poder político ocidental:
-COMISSAO TRILATERAL (ideia dos ROTHSCHILD, ROCKEFELLER e KISSINGER)
-GRUPO DE BILDERBERG (ideia dos donos da BP+SHELL, dos ROTHSCHILD, ROCKEFELLER e KISSINGER)
-COUNCIL ON FOREIGN AFFAIRS dos EUA (ideia dos ROCKEFELLER e KISSINGER).
Quem na verdade se admirou?
Claro que nunca se sabe quem são todos. Mas alguns nunca enganaram ninguém. Os outros, aqueles que não constam da lista, continuam na sombra ou no pretenso anonimato...
Engraçado ou curioso, como alguém já disse, é observar como o BOA, o PGR, o CSM e outros se mantêm silenciosos, como se não ouvissem, não lessem, nem vissem nada do que se passa à sua volta...
E os jornalistas, porque muitos deles estão igualmente "comprometidos", nem suscitam o debate público - como deveriam - sobre tal ligação, a todos os títulos denotadora da mais elementar falta de ética. Nem discutem as consequências para quem tem a função de decidir dessa "parentalidade"...
Caros Amigos: Há silêncios mais comprometedores que o espalha brasas dos "Abrantes Mendes, Clementes Limas, Mários Morgados, Ricardos Cardosos, Soretos de Barros" e a pretensa discrição dos "Artures Costas, Luíses Mendonças, Albertos Bráses" e outros...
Tudo isto é Portugal.
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Esta é a declaração de honra que todos os agentes do Estado, magistrados incluídos, prestam quando tomam posse de algum lugar. É também a declaração emitida quando a posse ocorre em lugar de comissão de serviço, dentro ou fora dos tribunais.
O que importa discutir é se, sendo verdadeira a declaração e real o penhor dado pela referência à "honra" pessoal, qual o contraponto do factor "lealdade".
É que a "lealdade" implica, por natureza, uma referência a outrem. Com efeito, não se concebe a lealdade a si mesmo.
Em princípio, num regime democrático e republicano, o juramento de lealdade tem por referência a Constituição e as Leis da República.
Mas quem nos diz a nós que indivíduos que prestam outros juramentos de "lealdade" continuam a preservar aquele juramento formal?
Ou, dito de outro modo, qual o vínculo de lealdade que prevalece: lealdade à CRP e à Lei ou, pelo contrário, lealdade aos comparsas e respectivos interesses?
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Juiz maçon "descobrido", grunhido garantido!
Vivam os semi-deuses advogados!
Vivaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!
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Nota do Administrador:
Com respeito pela liberdade de expressão, agradecia consideração do filtro 3) das regras de submissão de comentários. Obrigado.
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Juízes a darem aulas (MAS REMUNERADAS, pois não vejo qual o prejuízo para a independência, pois mesmo que deem aulas de borla, sempre estarão impedidos de intervir em processos em que essa universidade seja parte)? NÃO VEJO QUALQUER PROBLEMA.
Juízes jubilados na arbitragem? QUAL É O PROBLEMA (para além de estarem a "roubar" o lugar aos advogados)? Aliás, quem melhor do que os juízes com experiência para assumirem cargos de juiz em tribunal arbitral (em que se exige independência e imparcialidade, aliás coisa bem diversa daquilo que sucede com os advogados)?
Sobretudo numa altura em que nos foi roubada uma percentagem bem elevada do nosso vencimento de forma unilateral pelo Estado, que legitimidade e autoridade moral tem o Estado para proibir os magistrados de darem aulas (remuneradas) em universidades e/ou, quando jubilados, exercerem funções (remuneradas) em arbitragens?
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Nunca vi muito bem porque é que os juízes devem andar pelo mundo dos futebois. Parece-me um contra-senso. É como ver um juiz a ingressar na política. Só se tiver prazer em ser chamado ladrão, vigarista, corrupto. Ou efectivamente o ser. É aliás assim que eu sempre vi e continuo a ver os juízes que se dão à baixeza de andar por esses locais mal frequentados.
Quanto a darem aulas nas Universidases, concordo consigo. Acho que sim, pois têm a experiência da vida prática que as universidades não têm; pela sua natureza estão vocacionadas mais para a teoria. Mas do que é me dado saber, os juízes que estão nesses lugares, "jubilados", estão sujeitos aos mesmos deveres dos juízes no activo, certo? Portanto, não podem receber remuneração adicional. Ora, parece que recebem remuneração. Dão-lhe outros nomes, tipo ajudas de custo, despesas de representação, etc.. Isso uma distorção. Se quiserem ser professores universitários, pois bem, que prescindam do seu estatuto de jubilação, que recebam a remuneração e a declarem, pagando o respectivo IRS e não pela forma como recebem, que nada declaram.
Sobre a arbitragem, penso que escreveu o que escreveu porque nunca terá tido um processo nesses lugares. A minha experiência é diferente. Se os juízes de carreira que vão para esses lugares não têm as mãos bem untadas, parece. Até porque a história é a mesma: recebem uma comissão por cada processo, mas também não declaram como rendimento tributável. E olhe que não é assim tão pouco como possa pensar. Depois, como nesses lugares há sempre partes que os frequentam habitualmente (seguradoras, bancos, etc.), a imparcialidade e independência desses juízes é coisa que não existe. Já ouviu falar do CIMASA? E do CIMPAS? E dos Centros de Arbitragem de Consumo que proliferam por várias sedes de distrito? Era bom que os senhores jornalistas investigassem a fundo o que lá se passa e quem são os juízes jubilados que lá põem os pés, o património que têm e as fraudes que são as suas decisões. Quem fica mal na fotografia são os restantes juízes honestos, que acredito sejam a maioria.
...
Agora usar esse argumento para afastar a possibilidade de juízes jubilados estarem em tribunais arbitrais (serão todos corruptos? todos vigaristas? todos "fugitivos ao fisco"?) é que me parece totalmente improcedente. E quem é que dará maior garantia de independência e honestidade? os advogados? As empregadas de limpeza?
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Que descaramento!
Que vergonha!
E são esses juízes - e outros que aqui não constam - que "botam discurso" e "emitem públicas opiniões???
E claro, quem pertence ao grupo, protege-os. Ao contrário do que fazem aos outros, que não têm essa "sorte" por não serem "alinhados"... e que servem para "bombos" de festa, para alimentar "tricas e mexericos", comentários e "opiniões de intelectuais e cronistas deste Reino", muito "isentas" e naturalmente muito críticas... Um "bota abaixo! Pois sempre fica mais espaço para os outros...
Para os bons, os puros, os inteligentes, os dotados...
E o silêncio impera. No reino das trevas.
Cadê a luz???
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Por um lado, diz, as queixas se avolumam e, logo de seguida, que ninguém faz participação. Em que é que ficamos?
E será que há corrupção ou são aqueles que perdem - porque não têm razão - que, com o cotovelo dorido dizem que só perderam porque o juiz estava comprado?
Se há assim tantas certezas, porque será que não se apresenta queixa e, por outro lado, se teme a "contra-queixa" por difamação?
E - volto a perguntar-lhe - o que é que isso justifica a negação da possibilidade de (outros) juízes jubilados integrarem tribunais arbitrais? Serão os advogados "abstratamente" mais credíveis do que os juizes jubilados? Serão pessoas que defendem o que quer e quem quer que seja e de qualquer maneira que seja (ainda que, em várias situações, pouco ética) a troco de dinheiro "abstratamente" mais credíveis do que pessoas que, ao longo da sua vida, exerceram uma profissão que exige imparcialidade e honestidade como conditio sine qua non?
Justiça so para os pobres
Oh God!
Confesso que sou um "não alinhado"...
... daqueles que levam nos(as) ... ------- "orelhas", porquanto, como todos sabemos, ninguém protege pessoas como eu, dessa natureza, sem eira nem beira...
E afinal o meu Amigo e outros, preocupam-se com os jubilados, com a integração dos juízes em comissôes, ligados ao futebol, à arbitragem, etc.
Mas nada diz(em) sobre estes juízes maçons divulgados pela NET...
Por aqui se vê o que se pode esperar do regime democrático existente neste País: compradio, complacência, conivência, e convergência...
Estranho é que tanta desfaçatez e falta de vergonha dos juízes maçons não origine um "levantamento popular", ou pedidos de esclarecimento do CSM...
Chega de farsa, Senhores Maçons Juízes.
Assumam-se Todos!
Saiam das trevas e enfrentem a LUZ (do dia e da vida judiciária!)...
Em prol da independência da magistratura judicial e dos elementares princípios de transparência democrática.
E já agora o CSM e a ASJP, é bom que utilizem os meios de comunicação que têm ao seu dispor para porem ordem nesta vergonha nacional, em vez de se limitarem a manter-se em silêncio na sua "zona de conforto", que, pelo que se vê, passa por não afrontar quem tem poder e também não se preocupar muito com "os mais fracos", aqueles que não têm padrinhos, nem poder ...
Mas afinal quem põe ordem nesta "chafarica"?...
Já percebemos, através de Cândida de Almeida, que não é o DCIAP, até porque o nosso País - este pequeno Portugal - não tem políticos, nem gente "dita" de influência que sejam "corruptos"...
São todos Meninos de coro! Na vida social, fiscal, política, etc. E, claro, na Magistratura!
Tudo gente muito séria. Impoluta.
Ámen!
Só não digo "paz à sua alma" porque Maçons, com lugares de tanta responsabilidade, "presos" em teias com contornos reais que se desconhecem de facto, a conspirarem, ém prol sabe-se lá do quê... só mesmo no INFERNO!!!!
A CREDIBILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA
«Não esquecer os casos em que os juízes dos tribunais superiores, apesar da sua maior antiguidade na função, são mais novos na irmandade maçónica do que os juízes dos tribunais das instâncias inferiores, que nestas proferiram despachos ou sentenças em recurso. Nesse caso, a parte recorrente até pode ter razão, mas a obediência da irmandade maçónica impõe ao juiz do tribunal superior que não contrarie a decisão do seu "irmão" do tribunal de instância inferior. Há inúmeros casos assim. Não é por acaso que se vêm algumas decisões do mesmo relator contraditórias com o que o mesmo relator decidiu anteriormente, em casos semelhantes.»
Espero que o seu autor me releve da liberdade que tomei. Mas fi-lo para melhor esclarecimento do que tenho para trazer à colação. No trecho aqui transcrito, fala-se, a final, em «(...) algumas decisões do mesmo relator contraditórias com o que o mesmo relator decidiu anteriormente, em casos semelhantes.»
Pareceu-me que Mirror apenas se referia a decisões tomadas nas instâncias de recurso. Porém, eu posso colocar aqui este autêntico hino de coerência no critério de uma M.ma Juíz de Direito, da comarca de Coimbra, e que encontrou eco no TRC. Para quem estiver interessado, nada melhor que seguir esta ligação --- http://ceifamagistrados.blogsp...io_24.html
Não sei, francamente, se a Senhora Juíza, o Venerando Desembargador ou a Veneranda Desembargadora pertencem à Maçonaria ou fizeram qualquer outro voto de obediência a forças ocultas. A lista só traz nomes de homens e, nela, não encontrei o nome do Juiz-Desembargador, relator do acórdão. Nem sou homem que dê muito crédito a estas informações. A única coisa que afirmo é que não acredito em bruxas, mas lá que as há, há!
No entanto, nunca precisei que me indicassem onde as encontrar. As árvores conhecem-se pelos seus frutos!
Toda a sociedade portuguesa está enferma. Os seus cancros mais vivos são: a Comunicação Social, que tudo distorde e envenena; a Banca, fonte de corrupção; e a Magistratura, a classe que corporiza o Poder Judicial, o qual continua a ser a jóia da soberania, último refúgio de uma vida gregária em paz e segurança, mas com o qual se conta cada vez menos. E aqui está o nó da tragédia que nos pode arrastar para um conflito de grandes proporções destruidoras.
...
Vale a pena perder tempo a trocar argumentos com quem tem tanto interesse pelo sistema que nem sequer se dá ao trabalho de o conhecer, compreender e estudar (!) minimamente?
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Sr. «disse» , quando escrevi «vosso Conselho Judicial» foi por simplicidade na escrita e na altura não me recordava da designação exacta, até porque os magistrados têm três conselhos superiores diferentes, não é verdade? Se eu lhe perguntar qual é a entidade superior que avalia e fiscaliza a actividade dos engenheiros agrónomos, sabe dizer-me de cor? Quando encontrei este site, fiquei radiante: um espaço de liberdade e de justiça como nunca tinha visto. Já andei a navegar por ele e continuo com a mesma ideia, mas lamento muito dos comentários de quem, aparentemente, se diz ser juiz ou magistrado, pois não admitem terem erros, mas imputam-nos sempre aos outros. Precisam de descer um bocadinho à terra e dialogar, falar, com os vossos concidadãos. Se querem ser compreendidos, falem connosco, esclareçam-nos, se erramos digam onde e porque erramos, instruam-nos e não nos reduzam como se fôssemos pó. Esse, parece-me, é um dos vossos grandes problemas e é o que eu vejo no que os vossos representantes dizem nas televisões e escrevem nos jornais: têm uma linguagem quase inacessível e ser é muito difícil para o cidadão instruído, o que será para o cidadão comum iletrado. Se querem o apoio do povo, ponham-se ao nosso lado, mesmo se tal implicar ser contra alguns de vós que sistematicamente têm usado e abusado do sistema.
E as outras?
Quando os ilustres comentadores acima se referem às tenebrosas associações secretas (secretas até que ponto, quando se conhecem estatutos, sedes, muitos membros, etc) referem-se mesmo a todas ?
Quantos negócios secretos, de natureza e grande$a diversos, são feitos nas sacristias, nas sedes episcopais, em Roma, nas sedes das diversas "igrejas" onde o $$$ corre a jorros, nos clubes de futebol, nos corredores da Administração local e central ( sim, negócios privados) ?
Depois, normalmente, a obediência dos membros é para com ideais, doutrinas e princípios. Se há desvirtuamento, será a excepção e não a regra. E como quase todos os casos tornados públicos (SIESD, SIS, e quejandos) são casos de polícia e devem ser tratados como tal.
Assange apelou aos EUA para parar a "caça às bruxas", mas ela parece generalizada, até na arraia miuda ( que me perdoem os mais pretensiosos) .
Realmente, o medo do desconhecido é terrível, faz muito mal a mentes fracas e serve que nem uma luva a mentes distorcidas !
...
Mas pense no seguinte: nem todos são assim. Há juízes e magistrados do MP honestos, que não se submetem a maçonarias, nem jogos de poder. Penso que é a maioria. Uma maioria silenciosa, mas é uma maioria. Para exemplificar, este site é feito por um juiz, que tenho o gosto de conhecer pessoalmente. É um exemplo de como, pouco a pouco, somando o contributo de um e o contributo de outro, as coisas podem mudar. Tenho pouca esperança, confesso. Mas como dizia Camões, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Pode ser, assim o espero, que a nova geração a que pertenço, a geração dos juízes e magistrados do MP que hoje tem 30 e 40 anos, tenham a coragem de derrubar o sistema perverso em que eles próprios estão amarrados e escravizados e acabar de vez com as corjas que ainda se vão alimentando a seu bel-prazer do sistema que criaram para seu benefício.
Finalmente, agradeço-lhe a «frescura» que veio trazer a este fórum. Por um pouco de tempo, não houve guerras entre juízes e advogados, mas permitiu reflectir sobre o que muito mal vai na justiça. Os do status quo não querem mudar, pois alimentam-se dele. Restam os outros. Unidos, espero, vamos mudar.
um pouco de informação
Assim, segue citação:
"Os Juízes e a Maçonaria
No último fim-de-semana de Outubro de 2008, decorreu o VIII Congresso dos Juízes Portugueses, no decurso do qual foi discutido o “Compromisso ético dos juízes portugueses”.
Justiça Contrariamente ao que a direção da ASJP pretendia e do que chegou a ser noticiado, tal compromisso não foi aprovado pelo congresso. Foi sim considerado “uma referência válida e importante para o debate no seio dos juízes portugueses”, uma vez que houve vários juízes que se opuseram à sua aprovação naquelas circunstâncias e sem o aprofundamento da discussão.
Como se afirma na introdução desse documento, proposto pela Direção da ASJP, o mesmo “… não se confunde com as normas deontológicas previstas no estatuto nem tem vocação disciplinar ou sancionatória, acolhe os princípios de ética judicial reconhecidos pelos juízes …”.
Tal documento consagra os princípios da independência, da imparcialidade, da integridade, do humanismo, da diligência, da reserva e do associativismo judicial. É justamente o comentário 3º ao princípio da imparcialidade[1] que provoca esta minha intervenção.
Aí se diz: “O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu sincretismo, não asseguram a plena transparência sobre a participação dos associados.”.
Imediatamente, esta foi considerada uma referência à Maçonaria e ao Opus Dei (cf. Correio da Manhã de 23/11/2008, que titula “Maçonaria sem Juízes”) e temos que concordar que essa é uma interpretação absolutamente legítima.
Tanto assim é que o Sr. Desembargador Dr. Rui Rangel, que creio não ser Maçon., pondo em causa o conteúdo daquele documento, escreveu no mesmo jornal: “E o que dizer da ofensa que lhe está subjacente, feita a muitos juízes associados que agora ficaram, a saber, que não tem ética porque pertenceram ou pertencem Maçonaria ou ao Opus Dei ou porque exerceram ou exercem funções em comissões de confiança política.”.
Uma tal posição, no que à Maçonaria diz respeito, só pode ser conseqüência de preconceitos que muito mal ficam a juízes (o compromisso foi elaborado por juízes), até porque é conseqüência, desde logo, da ignorância, que poderia ser facilmente suprida com um pouco de trabalho: bastavam consultar os sítios da UGLE[2] e da GLLP na internet, para se concluir que a Maçonaria regular não oferece qualquer perigo de tornar os juízes menos imparciais, pelo contrário, impõe-lhes uma conduta de acordo com a lei e os princípios da mais alta ética profissional.
Assim, “Nas Doze Regras Da Maçonaria”, publicadas no sítio da GLLP, além do mais, diz-se:
“…
6. A Maçonaria impõe a todos os seus membros o respeito das opiniões e crenças de cada um. Ela proíbe-lhes no seu seio toda a discussão ou controvérsia, política ou religiosa. É um centro permanente de união fraterna, onde reina a tolerante e frutuosa harmonia entre os homens, que sem ela seriam estranhos uns aos outros.
10. Os Maçons cultivam nas suas Lojas o amor da Pátria, a submissão às leis e o respeito pela Autoridade constituída. Consideram o trabalho como o dever primordial do ser humano e honram-no sob todas as formas.
Ora, eu não vejo donde se possam retirar destes princípios ou doutros que a pertença à Maçonaria possa pôr em causa a imparcialidade de um magistrado.
E eu acrescento: quantas organizações podem dizer como nós podemos que nos seus rituais se jura a obediência à magistratura civil, conforme todos os II. um dia terão oportunidade de presenciar?
Há uns anos, no Reino Unido foi discutido no Parlamento se os juízes e polícias deviam ser obrigados a revelar a sua filiação na Maçonaria e o Terceiro Relatório da Comissão de Assuntos Internos do Parlamento decidiu, em Março de 1997, recomendar que fosse elaborado um registro dos Membros das magistraturas que fossem Maçons. Em 17/02/1998, o Ministro do Interior anunciou que o Governo tinha aceitado a recomendação da Comissão. De acordo com essa decisão, o “Lord Chancellor” (Procurador Geral) decidiu que todos os novos nomeados para as magistraturas sob a sua responsabilidade devem declarar se são Maçons." (continua)
Um pouco de informação (continuação)
" este propósito, afirmava José Augusto Seabra, em 23/03/1998, num artigo no “Público”: “O retorno recorrente de alguns fantasmas que continuam ainda a povoar certas mentes arcaicas, entre nós, é bem sintomático de como, sob o véu hipócrita de uma falsa “transparência”, nelas se escondem velhos e obscuros demônios, sempre prontos a irromper à superfície quando as circunstâncias se lhes antolham propícias. Quem diria, na verdade, que a obsessão fóbica quanto ao sincretismo maçônico serviria de pretexto, em pleno regime democrático, para se tentar pôr em causa liberdades e direitos fundamentais e sagrados, em termos que fazem lembrar, curiosamente, com uma forte conotação “retro”, os idos da institucionalização da ditadura, após a queda da República democrática?”.
Por outro lado, em editorial do “Expresso”, escrevi, em 17/03/1998, Henrique Monteiro: “… Numa sociedade aberta e democrática, como hoje são praticamente todas as sociedades ocidentais, haverá razão para a existência de associações cujos membros não se dão a conhecer? O fato de esses elementos, sobretudo aqueles com responsabilidades elevadas no Estado, como os magistrados, poderem ter obediências não conhecidas, não acaba por lhes conferir vantagens ou possibilidades superiores (ou, pelo menos, desiguais) às dos seus colegas que não contam com as mesmas fidelidades?”. E continua: “É, além disso, uma sociedade na qual os valores, sejam eles os da Liberdade e Fraternidade maçônica, ou os do catolicismo de organizações como o «Opus Dei», não estão nem podem estar ameaçados, precisamente porque é uma sociedade aberta, onde se respeitam as convicções individuais que não prejudiquem o conjunto.”. Mas reconhece que esta questão é mais complexa do que isto e que existem outras fidelidades, construídas em universidades, clubes desportivos, sindicatos e outros, que são mais ou menos incontroláveis, e que os próprios Estados não prescindem de organizações secretas. Termina dizendo que a proposta de Blair (tal proposta foi dele) faz sentido no plano teórico, mas é totalmente ingênua no plano prático.
Este tipo de atitudes e preconceitos, no passado, levou à perseguição da Maçonaria. Para disso ter uma idéia, basta ver o excelente artigo de Ferrer-Benimeli, Jesuíta espanhol e um dos maiores especialistas na Maçonaria, no qual se explica que todas as ditaduras do século XX, de direita e de esquerda (com exceção de Cuba) proibiram a Maçonaria e perseguiram os Maçons[4].
Por exemplo, Salazar fez aprovar na Assembléia Nacional a Lei n.º 1.901, de 21/05/1935, que, apesar de nunca falar da Maçonaria, a ela se dirigia diretamente (até porque não consta que durante o seu governo a Opus Dei tivesse sido proibida ou perseguida). Na verdade, essa lei estabelecia restrições às sociedades secretas, que eram definidas, e proibia qualquer funcionário público, civil ou militar, de a elas pertencer, estabelecendo as respectivas penalidades.
Em face do projeto dessa lei, subscrito elo Sr. José Cabral, em polêmica pública, Fernando Pessoa, dizendo não ser Maçom nem anti-Maçon, escreveu no Diário de Lisboa, a partir de 04/02/1935, que o mesmo, pela sua natureza e pelo seu conteúdo, se integrava nas melhores tradições dos Inquisidores. Nesse escrito afirmava que, dada a imprecisão do conceito de sociedades secretas (as que exerçam a sua atividade, no todo ou em parte, por modo clandestino ou secreto), o próprio José Cabral devia ser denunciado como membro de uma sociedade secreta: o Conselho de Ministros. Afirmava também que tudo o que se faz de sério e importante no mundo, faz-se em segredo, uma vez que os conselhos de ministros não se reúnem em público, como não o fazem os diretores dos partidos políticos, nem os conselhos de administração das sociedades comerciais, nem mesmo as direções dos clubes desportivos. Afirma depois, que não mencionando o projeto a Maçonaria, esta era praticamente o seu único objetivo. Mas a Maçonaria, afirma, não é uma simples associação secreta, mas uma ordem iniciativa, sendo o segredo comum a todas as ordens iniciáticas, a todos os “Mistérios” e a todas as iniciações transmitidas de mestre a discípulo.
Também a este propósito, escreveu Norton de Matos, então Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa, ao Presidente da Assembléia Nacional, Prof. Alberto dos Reis, uma carta, opondo-se ao conteúdo de tal projeto, onde, para além do mais, afirmava: “Associação secreta deve ser para efeitos penais: aquela cujos fins sejam imorais e inconfessáveis. São de todos conhecidos os fins da Maçonaria e os princípios morais que guiam a sua conduta; nunca se procurou ocultar a eleição dos seus Grãos-mestres e a nomeação dos seus corpos dirigentes; realizam os Maçons muitas sessões e solenidades públicas, onde ostentam as suas insígnias e onde tomam os seus lugares habituais, na sala das suas reuniões, não temendo, portanto, ser conhecidos pelos muitos concidadãos não Maçons que a essas sessões assistem.”.
E mais adiante afirma: ”Mais uma vez, na longa carreira através dos séculos, a Maçonaria se encontra sob uma onda de perseguições. De um extremo os bolchevistas procuram evitá-la na Rússia; de outro extremo as forças reacionária promovem a sua expulsão da Itália e da Alemanha".
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Através da consulta à lista que veio a público, e que tem deliciado toda uma panóplia de coscuvilheiros, vi numa das lojas o nome de um ilustre advogado, com quem já perdi uma causa, que sempre pensei que seria decidida a meu favor. Assim, poderia também alinhar pela mesma bitola e afirmar, «o decisor é «irmão» do causídico e a decisão foi proferida tendo em atenção esse factor».
Nada mais errado, a decisora, coitada, ainda era nova, por certo nunca tinha vestido um avental, nem sabia o que tal coisa era.
Deste modo, sou da opinião que os comentadores deviam ser mais sensatos quando «amandam» bitaites sofre assuntos que mexem com a honra, a reputação, a credibilidade, honestidade intelectual e o bom nome das pessoas.
PS. – Salvo melhor e mais douta opinião, sou do parecer que estamos perante um caso de discriminação de género. Segundo dizem, também há mulheres maçons e nenhuma vem na lista. Será porque as mulheres, por tradição, estando já habituadas a usar «avental», podem pertencer à dita cuja irmandade, não estando assim sujeitas a esta miserável perseguição e decapitação em público?
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Apetece dizer:
se alguns dos que aqui se dizem juízes são realmente juízes... então, se calhar, "isto" da Justiça Portuguesa ainda está bem pior do que aquilo que eu pensava!
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É verdade. Se esses "alguns" - certamente os que destapam a careca aos advogados - são realmente juízes, a Justiça Portuguesa, servida por advogados do jaez daqueles que por cá temos, estará bem pior do que qualquer leigo na matéria ou ignorante possa pensar. É de facto isto que temos. E com tendência para piorar.
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