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REVISTA DE 2012

Lei mudou mas há menos crianças a serem adotadas

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Lista Nacional, que entrou em vigor no ano passado, não resultou em mais crianças adotadas. Em 2011, foram acolhidas 379, mais 32 do que em 2010, mas mesmo assim menos do que em anos anteriores. Em Portugal, há 561 crianças para adotar e 2243 candidatas, à espera.

O número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos dois anos. Isto apesar de a lista Nacional ter entrado em vigor no ano passado e de ter sido criada precisamente para agilizar e tornar mais rápidos e em maior número os processos de adoção. Lisboa foi a região que mais beneficiou com o novo sistema, já que 55 das 101 crianças adotadas no distrito são oriundas de outras zonas do País.

No ano passado foi decretada a adoção de 379 crianças, mais 32 do que em 2010, mas um valor inferior ao registado em períodos anteriores. Segundo o Instituto de Segurança Social (ISS), foram adotadas em Portugal 2323 crianças desde 2007, o que perfaz uma média de 465 crianças por ano. Em 2009, verificou-se um aumento significativo destes casos, mas eles diminuíram bastante nos últimos dois anos.

A conclusão não surpreende Cristina Silva, presidente da Associação Bem Me Queres, estrutura de apoio à adoção e que foi autorizada em 2009 a exercer a atividade mediadora para a Bulgária. "Não acredito que a Lista Nacional contribua para a diminuição dos tempos de espera. A questão passa por encontrar casais para as crianças mais velhas", sublinha.

Em 2006 foi dada autorização legislativa para construir uma Base de Dados da Adoção, algo que estava previsto desde a lei de 1993. A nova metodologia foi apresentada como uma forma de agilizar, tomar mais rápidas e aumentar o número de adoções decretadas, sobretudo para os candidatos residentes em distritos com muitos pedidos, objetivo que os processos concluídos no ano passado não confirmam.

Os dirigentes do ISS realçam que a "nova metodologia de utilização sistemática das listas de adoção veio normalizar os tempos de espera dos candidatos, eliminando as assimetrias outrora existentes entre os diversos serviços de adoção". Garantem que houve uma maior circulação de crianças de acordo com critérios iguais e que o local de residência dos candidatos não tem influência. Aveiro, Castelo Branco, Évora, Leiria, Lisboa e Setúbal foram os distritos que mais beneficiaram com o sistema, mas "eram também os que apresentavam maior tempo de espera, tinham candidatos há mais tempo inscritos e a aguardar proposta".

A mobilidade das crianças é sobretudo visível em Lisboa, já que 54,5% dos seus processos de adoção, concluídos em 2011, envolveram menores oriundos de outros distritos. Tal facto fez aumentar em 42,3% as adoções no distrito. Já Beja, Coimbra e Faro viram diminuir consideravelmente os processos decretados, mas também existiam candidatos a pais adotivos que se deslocavam para estas zonas sabendo que os tempos de espera eram mais reduzidos.

A informação sobre as crianças adotadas segundo a situação geográfica não está, no entanto, disponibilizada aos candidatos, nem sequer lhes é indicada a posição em que estão ou uma previsão do tempo de espera, como gostaria Maria (nome fictício) que acontecessse. Inscreveu-se há mais de um ano, a candidatura foi analisada e aprovada em seis meses, como estipula a lei, mas a partir daí ficou totalmente desamparada no que diz respeito à conclusão do processo. Este não funciona segundo a ordem de chegada, há muitos fatores que intervêm na atribuição de uma criança ao casal adotante.

Tempos de espera

O tempo médio de espera dos candidatos à adoção em relação às crianças integradas em 2011 foi de dois anos e meio, informa o ISS, oscilando entre os 0,8 anos de Viana do Castelo e os 3,6 anos de Lisboa. Mas também acrescenta que os "tempos médios não têm em conta especificidades das crianças, como a idade, a saúde, uma deficiência ou grupos de irmãos". Ou seja, quem pretende bebés até aos três anos (20% dos candidatos) vai esperar muito mais tempo.

As crianças em condições de adotabilidade ficavam-se pelas 561 em finais de dezembro de 2011, quatro vezes menos do que os candidatos (2243). Mas nos pedidos de crianças até aos seis anos a proporção de adotáveis era 12 vezes inferior. Já acima dos sete anos há quatro a cinco vezes mais candidatos do que os menores disponíveis.

Apenas um quinto das pessoas aceitam adotar irmãos e muito menos mais do que dois. As 202 crianças com irmãos em situação de poderem ser adotadas englobavam dois grupos de quatro, 18 de três e 70 de dois. Mais uma vez as causas apontadas para a justificação das poucas adoções no País são atribuídas aos candidatos. Não é essa a opinião de Luís Vilas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, que lembra a discrepância entre o número de crianças e jovens acolhidos em instituições e os que entram na lista dos adotáveis.

Em 2009 estavam em instituições 9563 crianças e jovens, mas o número dos que ficam em condições de serem adotados é 17 vezes menor. "Estou muito preocupado com a situação das Crianças e espero que este Governo encontre uma solução a curto prazo. As soluções existentes são inadequadas, o apadrinhamento civil não funciona, e o observatório da adoção também não.

Devia existir uma base de dados com todos os candidatos e todas as crianças. Todas as que tivessem menos de 15 anos e sem ligação à família deveriam estar em situação de adotabilidade. A lei aumentou para os 59 anos a idade máxima para os candidatos à adoção, mas não conheço ninguém com 52 ou 53 anos que tenha adotado", critica.

Saudáveis, brancas e até 5 anos

PERFIL
A maioria das crianças adotadas têm menos de seis anos, é saudável e de raça branca. Este é o perfil registado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), organismo responsável pela adoção no concelho. "No final de 2010, 54 crianças encontravam-se em lista de espera, sem resposta familiar adotiva e o número aumentou para 58 em 2011.

Estas crianças apresentam um tempo médio de institucionalização de 9,2 anos, encontrando-se sinalizadas para a adoção, em média, há 6,2 anos. Cinco serão excluídas da lista dos adotáveis durante o ano de 2012 por limite de idade", esclarecem os serviços.

No ano passado foram integradas em pré-adoção pela SCML 65 crianças até aos dez anos de idade, 44 do sexo masculino e 21 do feminino: 50 brancas, nove negras e seis mestiças. Cinquenta e três tinham idades até aos cinco anos e as demais 12 entre seis e dez anos. Das 65 crianças integradas em pré-adoção, oito tinham problemas de saúde, uma era deficiente e as demais saudáveis. Saíram 43 crianças para famílias selecionadas por equipas de todo o País, em proporção inversa à observação nos anos transatos.

O Serviço de Adoção da SCML foi notificado de 31 decisões judiciais de adoção de raiz e cinco de adoção de facto.

Há mais de três anos à espera de se sentir mãe

Morosidade
Casos arrastam-se anos a fio, enquanto os candidatos esperam que surja uma criança que responda às suas expectativas

Sem filhos e com vontade de ser mãe, de cumprir o sonho de poder adotar uma criança, C. Martins iniciou o seu processo de candidatura a adoção em dezembro de 2008. Até hoje, ainda espera por uma criança com as características que indicou.

"Depois de entrar com os papéis em dezembro passei por um período de entrevistas, testes de aptidão, conhecimento e em junho de 2009 o processo foi aceite", recorda C, de 44 anos, solteira. Ao DN, C. contou que desde a altura em que foi aceite a sua candidatura que as notícias não têm sido boas; até agora apenas lhe foi apresentado o processo de uma criança para adotar. "Não aceitei porque não estava dentro das características que eu tinha indicado e tinha alguns problemas de saúde", revela C.

Quanto se candidatou a mãe adotiva, C. Martins colocou apenas duas condições: a criança ter até seis anos e sem problemas de saúde sérios (como trissomia 21 ou sida). "Não coloquei quaisquer restrições de raça", assegura. O último contato dos técnicos de adoção ocorreu em fevereiro e, daí para cá, "não me disseram mais nada".

C. acredita que, por ser solteira, a sua candidatura será "prejudicada. Disseram-me logo que normalmente as candidaturas de casais tinham prioridade sobre as individuais", explicou. Um argumento que C. contesta: "As estatísticas mostram que são os próprios casais que rejeitam as crianças, durante o período de seis meses até que a adoção seja definitiva."

No entanto, aos 44 anos, esta candidata não esmorece e continua "a acreditar que, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer". "Tento levar as coisas com calma, não pensar muito nisso, até porque tenho conhecimento de outros casais que também estiveram muito tempo à espera até conseguirem adotar uma criança", tenta convencer-se.

No caso do casal que conhece, C. recorda que "foi um processo moroso e a criança tinha alguns problemas de fala e no andar, que não estavam claros no processo". Ao longo dos mais de três anos que leva de espera, C. Martins apenas estranha o relativo desinteresse na avaliação que é feita da candidatura. "Quando foi da visita à minha casa, por exemplo, os meus pais estavam cá e os técnicos nem quiseram falar com eles, disseram que não era importante", recordou. C. adiantou que a viram "apenas duas ou três vezes", para além dos testes feitos. "Não creio que seja uma avaliação assim tão profunda, pelo menos, não como esperava", justificou.

Portugueses optam por ir a França e a Itália

ADOÇÃO INTERNACIONAL
Há mais crianças residentes em Portugal adotadas no estrangeiro do que o inverso. Em 2011, quase que triplicaram as que foram viver com candidatos fora do País, num total de 14. Já as integradas em famílias residentes no território nacional ficam-se pelas nove, mais três do que em 2010.

Os números da adoção internacional oficiais são praticamente residuais, o que tem a ver com o facto de existirem poucos acordos internacionais nesse sentido. Como país de origem de crianças, "Portugal relaciona-se principalmente com países europeus, membros da Convenção da Haia de 29 de maio de 1993 (proteção das crianças e cooperação dos estados em matéria de adoção Internacional)", diz o Instituto de Segurança Social.

Os principais países de acolhimento das nossas crianças são a França e a Itália. Portugal recebe preferencialmente crianças oriundas de países de língua portuguesa, sobretudo do Brasil e de Cabo Verde. A Associação Bem Me Queres foi autorizada para exercer a atividade mediadora para a adoção internacional, mas até ao momento apenas para a Bulgária. Iniciaram a mediação em setembro de 2010 e são muitos os candidatos, alguns que também estão inscritos na adoção nacional e outros que já desesperaram com a espera.

A associação enviou uma dezena de candidaturas para a Bulgária, mas ainda não há adoções concretizadas. Prevêem que leve dois anos a concluir um processo de adoção para crianças até aos seis anos.

4 PERGUNTAS A... DULCE ROCHA - Vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança
"Insiste-se muito no regresso à família biológica"

- Os muitos candidatos à adoção queixam-se do tempo excessivo que demora o processo. Qual é a avaliação que faz o Instituto de Apoio à Criança (IAC)?
- Como já não estou no terreno tenho maior dificuldade em avaliar a forma como os tribunais despacham estes processos. Mas o que ouço dizer é que continua muito demorado. Os tribunais e os técnicos pensam que a criança pode sempre esperar para ser adotada.

- O que é que está a falhar?
- É preciso recordar que foi na Constituição de 1976 que se entendeu que não podia haver discriminação em função do género, raça, situação económica ou condição social. Isto viria a contribuir para a posterior alteração do Código Civil no ano seguinte, que alargou a possibilidade da constituição da família adotiva.

- Os técnicos e os tribunais atrasam os processos?
- Os técnicos e os tribunais ainda preferem insistir no retomo das crianças às famílias, com as quais não têm muitas vezes qualquer ligação, pelas quais são maltratadas, por vezes abandonadas em instituições, do que avançar com a adoção. É muito a ideia de que o direito à transmissão de bens é mais importante que o bem-estar das crianças. Sob os mais variados pretextos continua a apostar-se na família biológica e, muitas vezes, só em casos-limite é que se processa a adoção, procurando forçar os casais a aceitar crianças com 13 /14 anos e argumentando que são esquisitos nas escolhas que fazem.

- É ainda preciso mudar muito as mentalidades?
- Há a ideia, injusta, de que as crianças podem estar em instituições enquanto aguardam a conclusão do processo, porque são apenas mais uma. Isto quando todos os manuais preconizam a adoção o mais cedo possível. Em Portugal parece que se faz o contrário, que se promove a adoção tardia. E depois estranha-se que os casais rejeitem as crianças por não corresponderem ao que idealizavam. 

Céu Neves e Helder Robalo | Diário de Notícias | 04-02-2012

Comentários (4)


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No comments!
Limito-me a realçar estes dois trechos:
"Casos arrastam-se anos a fio, enquanto os candidatos esperam que surja uma criança que responda às suas expectativas";
"Não aceitei porque não estava dentro das características que eu tinha indicado e tinha alguns problemas de saúde", revela C.
Expectativas?! Características?!
Assim, à partida, a única característica a respeito da qual os pais biológicos podem expectativas é mesmo só a raça!
Enquanto os adoptantes continuarem a tratar a adopção como um supermercado de criancinhas, não me parece que o sistema vá longe!
TAB , 05 Abril 2012
como querem que nao haja criancas revoltadas em instituicoes
isto nao pode ser normal tanta crianca abandonada tao mal tratada ,tanta brucracia para o que me digam!isto e tirar a espranca de uma crianca num lar e de um adoptante ter um filho ,dai tanta criminalidade no mundo ,sim,pk nao me digam k numa instituicao e tudo recto ate se descobrir do mal que lhes fazem e k muita gente encobre ....poisss
celia maria , 02 Outubro 2014 | url
Filho
Eu sou mãe de três um foi para adoção e os outros estam comigo fora de Portugal eu sei o que é um filho nosso ir para adoção eu passei por isso. Um conselho nunca fazem mal aos seus filhos por razão que você tenham ou não uma criança merece carinho amor respeito e toda a demiracao toda que eles merecem
Maria machado , 16 Dezembro 2014 | url
...
Eu tive numa instituicao e agora sou muito revoltado. Mas agora que sou pai e Tirão a minha filha para a adoção já não sei quem vai conseguir entender a revolta dela.e assim sera todas as crianças que vão ser o futuro do ser humano
marcio , 20 Dezembro 2014

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