Mais impostos ou menos despesa pública? O ministro das Finanças enviou um recado inédito ontem ao país sobre a atitude perante esta escolha, criticando o que entende ser um "enorme desvio" na percepção colectiva das finanças públicas.
"Existe aparentemente um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ter de funções sociais do Estado e os impostos que devem pagar", afirmou Vítor Gaspar na audição parlamentar. Para o ministro este é um "problema fundamental" e "difícil quer do ponto de vista social, quer político".
Os resultados da sondagem publicada esta semana pelo i (barómetro i/Pitagórica) parecem confirmar que mais do que um "enorme desvio", existe um grande desconhecimento sobre a despesa pública Mais de 82% dos inquiridos indicaram a preferência por cortes de despesa em vez da subida de impostos como instrumento para cumprir as metas do défice. Contudo, quando perguntados sobre onde cortar, menos de 1% indicaram áreas sociais como a saúde e a educação - a esfera social representa 62% da despesa efectiva do subsector Estado em 2012, segundo as Finanças.
A maior parte dos inquiridos (61%) aponta as empresas públicas -já alvo de uma forte dieta - e as autarquias (que têm despesa social relevante) como alvos para corte. (Um alvo ausente do próprio inquérito, fora da área social, são os juros da dívida, que em 2013 valerão quase tanto como o orçamento da Saúde).
A observação de Gaspar surgiu em resposta a uma farpa do deputado Miguel Frasquilho em nome do PSD, sobre um atraso nos cortes estruturais de despesa (ver texto à esquerda). Vítor Gaspar respondeu com o balanço esperado para a correcção orçamental em todo o programa da troika (61% de corte de despesa e 39% de aumento de receita), salientando que mesmo com os cortes planeados de 4 mil milhões de euros na despesa não será possível cumprir a meta inicial de consolidar em 66% pelo lado dos gastos - isto porque é social e politicamente "difícil" cortar.
O CDS e sobretudo o PSD fizeram campanha eleitoral em 2011 contra as gorduras do Estado - Gaspar enterrou ontem de vez esse discurso. Credibilidade? Sucessos no mercado de dívida devem-se à banca nacional
As operações de emissão e troca de dívida pública - enaltecidas pelo ministro das Finanças como uma prova do início antecipado do regresso aos mercados contaramprincipalmente com investidores nacionais, admitiu ontem a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque.
Com a banca europeia ainda a bater em retirada dos países periféricos do euro, segundo dados publicados esta semana pelo Banco Internacional de Pagamentos (BIS), tem sido a banca portuguesa a assegurar boa parte do sucesso das operações de dívida Na operação de troca de títulos de dívida que venciam em Setembro de 2013 - por uma emissão com maturidade mais longa, em Outubro de 2015 - houve "predominância" de investidores portugueses, afirmou a governante na audição parlamentar à equipa das Finanças.
Sem quantificar, Maria Luís Albuquerque explicou que tal preponderância é normal uma vez que a obrigação estava muito concentrada em investidores domésticos (incluindo o fundo de estabilização da Segurança Social).
Numa intervenção a 3 de Outubro, o ministro Vítor Gaspar utilizou a operação de refinancimento a três anos como prova do sucesso na recuperação da credibilidade do país enquanto devedor. "Portugal voltou aos mercados hoje", foi a frase de Gaspar, em epígrafe no portal do ministério das Finanças. Na altura questionado sobre o peso dos investidores nacionais, Gaspar não quantificou.
A queda da taxa de juro implícita dos títulos de dívida portuguesa tem reflectido mudanças na resposta europeia à crise (como o programa de compras do Banco Central Europeu) e também a saída de Portugal do radar das notícias de incumprimento (devido à atitude do governo e à campanha constante de relações públicas da Comissão Europeia).Contudo, a melhoria real do sentimento dos investidores estrangeiros sobre um país cujo rácio de dívida pública continua a bater todas as previsões da troika permanece distante.
O BIS continua a dar conta da fuga da banca europeia de países periféricos e dados do Banco de Portugal mostram um aumento de 32% nos primeiros dois terços do ano da exposição da banca nacional à dívida portuguesa (que usa os títulos como colateral para obter dinheiro barato no BCE).
O ministro das Finanças foi ontem ao parlamento para o que se adivinhava ser uma sessão de cozedura a lume intenso. Vítor Gaspar não esteve, contudo, na defensiva.
O ministro enviou vários recados afiados - para os partidos da coligação, para Belém, para o Tribunal Constitucional e para a generalidade dos portugueses. De caminho foi admitido que operações de divida usadas por Gaspar como prova de sucesso da recuperação da credibilidade portuguesa foram afinal dominadas pelos investidores nacionais. Breve retrato de uma reunião parlamentar de mais de quatro horas.
Liliana Valente | ionline | 25-10-2012