As empresas dizem que a Justiça é lenta, complicada e cara. Os tribunais entopem com insolvências e cobrança de dívidas. Cada empresa tem pendentes em tribunal 36 ações intentadas contra terceiros. O Ministério da Justiça disse ao Dinheiro Vivo que "as sugestões e críticas já estão colmatadas".
O estudo Justiça Económica, elaborado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos no âmbito de um protocolo celebrado com o INE, mostra que a crise económica é o primeiro aspeto que as empresas consideram ser um obstáculo à sua atividade. A surpresa vem a seguir. "O que mais me surpreendeu neste inquérito a 3418 empresas [com resultados projetados cientificamente para o todo o universo, exceto as micro foi que a seguir ? crise económica, a lentidão da Justiça é uma das preocupações principais", explica o Jorge Morais de Carvalho, diretor executivo do estudo.
O número de ações pendentes em tribunal traz à tona os problemas com que se defronta a Justiça. Em média, as grandes empresas de serviços tinham pendentes em tribunal, no início do ano de 2012, mais de três mil ações [36 por empresa é média global. A estratificação por causas, leva a concluir que quando as ações são interpostas contra as empresas são, surgem logo à cabeça as questões laborais. Mas se forem intentadas pela empresa, então a cobrança de dívidas e o contencioso de contratos (podem também ser dívidas) assumem a dianteira.
Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes, diz que desconhece o estudo, mas não deixa de conhecer a realidade. "Tem de haver uma simplificação processual. Pequenas e grandes dívidas, por exemplo, têm de ser tratadas de forma diferenciada. Por outro lado, nos tribunais do Comércio, as insolvências são tantas que para evitar a lentidão seriam necessários mais funcionários e juízes", afirma Mouraz Lopes.
Dinheiro Vivo | 19-12-2012