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REVISTA DE 2012

O próximo PGR

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Rui Cardoso - O Ministério Público (MP) não necessita de um salvador, muito menos de um capataz para o pôr na ordem.

Necessita apenas de um PGR de inquestionável competência, verticalidade e ainda maior independência: face a partidos políticos, grupos económicos e obediências secretas ou pressões. O seu compromisso deverá ser exclusivamente com a realização da Justiça e com o MP, que deverá conhecer muito bem: o seu Estatuto, função, história; o que nele funciona bem e o que necessita de ser corrigido.

Deverá aceitar os princípios fundamentais caracterizadores desta magistratura e querer aprofundá--los, nomeadamente a autonomia dos seus magistrados e as competências do CSMP. Deverá ter a coragem e a força para levar o MP a assumir as suas funções como efectivo defensor da Constituição e do Estado de Direito. Deverá nortear a sua actuação por critérios de estrita legalidade, objectividade e isenção. Deverá pugnar pela aplicação da lei a todos, mesmo a todos, não se assustando com as acusações de judicialização da política dos que mais não querem do que a impunidade de alguns para prejuízo dos demais.

Rui Cardoso | Correio da Manhã | 18-06-2012

Comentários (11)


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Vamos lá ver se falamos claro: como é que se quer um PGR independente se ele é designado pelo poder político?????? Cabe na cabeça de alguém?
Ah... , 18 Junho 2012
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A campanha política para o SMMP aceder ao poder continua...
Jesse James , 18 Junho 2012
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É triste que o responsável pelo MP seja o principal responsável pelo descrédito a que o MP e a justiça chegaram. Claro quer neste ppropósito (?) contou com a ajuda de NN e do BOA. Triste a sina a nossa com estes dignatários.
Só melhorará com a saida deles e com a substituição por alguém que não veja apenas o seu umbigo e não queira tornar-se servo daquele poder politico que está envolvido nas tramoias do dinheiro.
Luis , 18 Junho 2012 | url
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Permito-me colocar aqui um comentário que escrevi algures porque o assunto é muito importante, neste momento de escolha.

O próximo PGR deve ser uma pessoa que reuna estas características que o presidente do SMMP enuncia neste pequeno artigo.
O actual PGR não foi isto que aqui está e provocou danos sérios na credibilização da justiça.
Sendo uma pessoa designada pelo Governo e com nomeação pelo presidente da República, a pessoa escolhida acaba por ser efectivamente escolhida pelo poder político mais restrito, a saber o executivo e quem nele tem efectiva influência. Daí que a independência desejável seja sempre um mito ou uma aproximação, dependente em muito da idiossincrasia pessoal do nomeado. E tal ocorre igualmente noutras funções em que a independência é característica estatutária como sejam os juízes. A independência destes afere-se em função das garantias para os cidadãos e não apenas como característica pessoal do mando. A independência verdadeira reside na mentalidade de quem a tem e não apenas no rótulo que um estatuto lhe concede.
Daí a efectiva importância no procedimento de escolha. Evidentemente que a selecção dos candidatos passa por uma recolha de informações sobre o seu perfil pessoal e profissional que não se obtém apenas em fontes abertas.
Evidentemente também, a escolha de nomes passa por uma atenção especial a características pessoais que acabam inevitavelmente por ser as mais importantes. O carácter, a personalidade e a experiência de vida profissional são fundamentais, com predomínio, a meu ver, do carácter.
Na magistratura, infelizmente, não abundam as pessoas com carácter à prova de bala. Para estas funções, entenda-se, pois para as demais não pretendo fazer juízos temerários.
Pessoas com uma personalidade firme e de seriedade a toda a prova, principalmente isentas de si mesmas, ou seja, capazes de dizer não, quando necessário, às suas paixões e tendências, sejam elas de natureza política, ética ou aquelas pessoalmente reprováveis, como a tendência para o amiguismo situado ou a abertura pessoal a "contactos" espúrios, sejam eles de âmbito maçónico ou de clube restrito.
A importância que assume o conhecimento do relacionamento pessoal e do "sistema de contactos" do futuro PGR, pode significar a diferença entre um mandato exemplar e um outro lamentável.
É nesse conhecimento do "sistema de contactos", ambição pessoal ou meras expectativas de futuro profissional e pessoal que se coloca a ponderação entre um nome aceitável e um outro indesejável.
Quem escolhe, isto é, o(s) governante(s) que o fizer, escolherá assim se assim pensar.
Relativamente à actual ministra da Justiça, deve dizer-se que já deu provas públicas de assim pensar, antes e durante as actuais funções.
Tal constitui uma garantia de que o nome escolhido poderá reunir tais características se tal for possível.
Porém, duvido que o seja. Ninguém é perfeito e a isenção absoluta não existe como não existe a indendência absoluta, mormente dos juízes a qual porém até é seu apanágio estatutário.
Há sempre alguém a quem prestamos vassalagem de alguma maneira, nem que seja às nossas idiossincrasias, como algo inefável e abstracto mas com incidências concretas na acção profissional.
Por mim prefiro conhecer as qualidades e defeitos de quem é escolhido do que ser enganado à partida com retratos falsificados sobre uma putativa isenção que apenas funciona até determinado nível. Tal como o princípio de Peter...

josé , 18 Junho 2012 | url
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Muito bem Dr. Rui Cardoso!
O SMMP não pode ter outro discurso e cabe-lhe ser exigente no discurso e nas caracteristicas de perfil do novo PGR. E deve dizê-lo bem alto para que ninguém tenha dúvidas do posicionamento do SMMP.
A atitude do SMMP neste processo de escolha, as exigencias que fizer públicamente, são determinantes! E não devem ser deixadas dúvidas no ar.


espantado , 18 Junho 2012
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No domínio dos princípios, Rui Cardoso tem inteira razão, mas nos tempos que correm não é o que conta. Pois se a Minsitra da Justiça é quem vai escolher o próximo PGR e publicitou na passada sexta feira um projecto de Mapa Judiciário onde coloca em causa a autonomia interna dos magistrados do MP, estabelecendo regras de concurso e mobilidade, e postergando a especialização, ao contrário do que é expresso para os juízes e do que defendia na oposição, que esperanças existem na escolha de alguém com o perfil traçado por Rui Cardoso?
Céptico , 18 Junho 2012
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o m.p.não necessita de um salvador, mas necessita de eficiencia, de mais hierarquia, de mais disciplina e de menos cargos em comissao de serviço vitalicia...
abc , 18 Junho 2012
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candidato nº 1 com as caracteristicas necessárias e mais algumas : Laborinho Lúcio.
candidato nº2 com as cacaterísticas necessárias e mais algumas : Laborinho Lúcio.
canidato nº 3 com a características necesssárias e mais algumas: Laborinho Lúcio.
..anda so on.., and so on...
cblue , 18 Junho 2012
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O DN falava, se a escolha recair sobre um não magistrado, que a Ministra poderá escolher o desconhecido por serviços de relevo na área do judiciário, para além de ser membro de indicação política no CSM, Eduardo Vera Cruz. Parece, segundo a notícia, que é uma escolha do agrado dos sectores da maçonaria à Opus Dei. Parece, ainda, que é amigo da Ministra. No fundo, os critérios e requisitos do costume na área do bloco central. Pois que a Ministra se encarregue de desmentir a notícia, e escolha alguém de prestígio da magistratura do MP, como Euclides Dâmaso (um Juíz vê-se no que deu!) ou, fora da magistratura, alguém com o perfil de um José António Barreiros. O resto, é mais do mesmo...
Atento , 18 Junho 2012
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Errata: no meu anterior comentário surgiu um lapso de escrita, onde se diz opus dei queria dizer-se Igreja Católica.
Atento , 18 Junho 2012
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será que temos alguém com as caractreisticas que pretendem, ou será mais uma opinião de escolha do MJ
armando , 22 Junho 2012

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