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REVISTA DE 2012

Portugal precisa de um sistema legal mais forte

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Jan Dalhuisen - A percepção que os investidores estrangeiros têm dos advogados portugueses é que estes defendem os interesses uns dos outros à custa dos seus clientes.

A semana passada referi que Portugal permanece uma sociedade bastante fechada. É verdade que certos políticos conseguem, por vezes, ingressar na elite. Os advogados são outro grupo de aspirantes, muito embora, na prática, tal não passe de uma ilusão: a elite não é tão facilmente vencida. Contudo, a persistência nesta ambição resulta num excesso de advogados e no desperdício dos maiores talentos do país. A minha longa experiência no ramo levou-me a concluir que os advogados raramente são uma mais-valia. Podem obter o ressarcimento de danos para algum cliente e, momentaneamente, restabelecer a paz social e o orgulho, mas em geral a actividade dos advogados não gera grandes benefícios globais. Pelo contrário, os advogados representam frequentemente um entrave ao progresso, sendo facilitadores voluntários de práticas que há muito deviam ter sido abandonadas ou que são destrutivas ou simplesmente desonestas. Em Portugal é o que não falta.

Quando os países têm tal excesso de advogados surgem problemas específicos. Em primeiro lugar, na concorrência pela obtenção de trabalho, até as boas sociedades de advogados se vêem forçadas a aceitar clientes de reputação duvidosa. Não existe ética, só negócio. Em segundo lugar, como a profissão atrai os maiores talentos nacionais, estes conseguem conceber qualquer esquema para proteger clientes que estariam melhor na prisão. Os vigaristas pagam sempre as suas contas, ainda que avultadas, e procuram especificamente a protecção que advém da reputação de uma boa sociedade de advogados. De facto, a única coisa que não podem dar-se ao luxo de perder é o apoio dos seus advogados.

Isto afecta seriamente a legitimidade de toda uma profissão. Mas o pior é que a profissão não só se alimenta da ineficácia do sistema como a promove. Em Portugal, esta situação constitui um grave ónus para o país. A ineficácia nunca é infundada e só se mantém devido aos interesses instituídos, neste caso os interesses da própria profissão jurídica. Os efeitos são evidentes. Por ora, limitar- -me-ei a referir o impacto na actividade comercial, destacando o sector dos serviços financeiros, cuja débil regulamentação permite aos advogados mais bem posicionados e aos seus inconvenientes clientes fazer o que bem entendem.

A percepção que os investidores estrangeiros têm dos advogados portugueses é que estes defendem os interesses uns dos outros à custa dos seus clientes. A impossibilidade de obter soluções judiciais definitivas em prazos inferiores a cinco anos faz parte do problema. Significa que os tribunais não oferecem protecção. Consequentemente, o “rule of law” acaba por ser uma miragem em Portugal. Gostaríamos de pensar que estes problemas só ocorrem em países como a Rússia, mas não é verdade.

Os investidores ou proprietários de habitação própria estrangeiros encontram-se numa posição particularmente vulnerável e as partes contrárias portuguesas respectivas sabem-no. Os novos investidores chineses podem constituir a excepção. Poderão ter outra influência, à semelhança de cidadãos de outras nacionalidades, conforme veremos, mas o que tem de ser entendido de uma vez por todas é que o caso Maddy não foi bastante traumático devido aos erros que possam ter sido cometidos, mas devido à percepção no estrangeiro de que os cidadãos e interesses estrangeiros não conseguem obter protecção jurídica adequada em Portugal. O que também poderá, de resto, ser aplicável a portugueses que não tenham os contactos certos.

Portugal é o país ideal para “private equity”, mas que capital estrangeiro pode estar a salvo nestas circunstâncias? Bastantes intervenientes locais são sobejamente conhecidos por se locupletarem com o que podem. As acções em tribunal confirmam esta situação deplorável. Os seus advogados acham que isto é normal. Se o país já sofre gravemente devido à natureza fechada da sua sociedade, não sofre menos devido à falta de um sistema legal adequado. São estes os dois grandes males de Portugal.

É evidente que o investimento estrangeiro será vital na recuperação portuguesa mas nas presentes circunstâncias como poderá ser realizado? O que pode ser feito? Ponha-se alguém no poder que não faça parte deste grupo – talvez um duo composto por um bom comunista e um bom capitalista – à frente de uma reforma legal estrutural e abrangente, o mais depressa possível.

Jan Dalhisen
Professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, do King’s College (Londres) e da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
ionline | 07-02-2012

Comentários (14)


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Bom, quem o diz é um tal Jan Dalhisen. Se fosse aqui o Zeka, era o bom e o bonito...
Zeka Bumba , 09 Fevereiro 2012
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Infelizmente acertou. Ninguém neste paato país trabalha por amor à camisola "amor à profissão"
cidadão , 10 Fevereiro 2012 | url
...
Em Espanha o Baltazar Garzon foi entalado por mandar escutar advogados em tramoias com bandidos. Por cá eles também estâo fora do alcance. Enquanto as leis se fizerem nos grandes escitórios e as soluções forem todas inclinadas a permitir a impunidade nada poderá melhorar. Talvez com esta ministra alguma coisa mude. Confesso que as expetativas já estiveram mais altas.
Valmoster , 10 Fevereiro 2012
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acertou!
ABC , 10 Fevereiro 2012
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"A minha longa experiência no ramo levou-me a concluir que os advogados raramente são uma mais-valia. Podem obter o ressarcimento de danos para algum cliente e, momentaneamente, restabelecer a paz social e o orgulho, mas em geral a actividade dos advogados não gera grandes benefícios globais. Pelo contrário, os advogados representam frequentemente um entrave ao progresso, sendo facilitadores voluntários de práticas que há muito deviam ter sido abandonadas ou que são destrutivas ou simplesmente desonestas. Em Portugal é o que não falta."

Não sei que elementos é que este cavalheiro, que pouco me importa se é professor, tem para lançar esta atoarda, mas decerto que não conhece a profissão sobre a qual temerariamente se pronuncia.

Sou advogado em prática isolada há quinze anos e não faço "panelinhas" com ninguém, desconheço e se conhecesse reprovaria quem pusesse os interesses dos colegas à frente dos interesses dos clientes, inclusive já patrocinei clientes contra colegas que não estão à altura da profissão.

Esta profissão já me deu a satisfação profissional e pessoal de ver um pai que se viu privado pela mãe de ver os filhos durante muito tempo poder voltar à companhia destes, ou acompanhar e lutar pela libertação de um homem que é devolvido à liberdade depois de cinco meses preso preventivamente por algo que nunca aconteceu, ou alguém que pôde reabrir o seu negócio e única fonte rendimento depois de esbulhado pelo senhorio, bem como tantas outras situações que têm um enorme impacto na vida das pessoas. Mesmo nas empresas, orgulho-me de já ter evitado que largas centenas de processos entrassem emTribunal, por um lado, realizando contratos e acordos cuidadosos que evitam litígios futuros (não confundir com "minutas" realizadas por tocs, rocs, contabílistas, mediadores, patrões de agências de documentação, etc. que enchem os computadores de muitos donos de negócios), por outro, quando em situações de litígio, insisto ao máximo na possibilidade de acordo, pois para mim e para muitos colegas o fundamental é resolver o problema do cliente, não eternizar o conflito.

Não deixa de ser curioso que este cavalheiro, presumivelmente americano, pretenda dar lições sobre como é que os advogados devem ser, isto quando a prática americana é completamente diferente e pautada por critérios éticos e económicos muito diversos e, na minha opinião, bem mais predatórios que os nossos.

Não sei que experiência e que advogados é que ele conhece em Portugal, mas sugeria fortemente que ele mudasse de companhia.
E La Nave Va , 10 Fevereiro 2012
...
O Jan perceberá muito mais disto tudo que o Zéi. Irrita contudo os ignorantes porque não lhes permite sair da sua ignorância, como é, assumo, o caso do Zéi.

Por exemplo, quando o Jan se refere aos advogados: "como a profissão atrai os maiores talentos nacionais, estes conseguem conceber qualquer esquema para proteger clientes que estariam melhor na prisão" refere-se ao quê exactamente? Alegar, requerimentos a monte, dizer ao cliente para não falar, arranjar teses que não lembram ao diabo para defender o cliente? E já agora, os investidores estrangeiros estão preocupados com os advogados que se defendem uns aos outros ou aos advogados que defendem ao máximo o cliente?

Confesso que fico parvo em ver alguém concordar com um zé que diz isto: "Ponha-se alguém no poder que não faça parte deste grupo – talvez um duo composto por um bom comunista e um bom capitalista". Ide à tasca que frequento habitualmente e vereis que este pensamento já é defendido por Zé Bubudeira faz tempo..

Os investidores não investem cá, é verdade. Mas a justiça está longe de ser a principal razão. Isto não dá lucro nenhum e o que lucro que der é para o Estado. Quanto ao resto, são especialista da treta que fazem crer que isto é só corruptos e ignorantes..
zéi , 10 Fevereiro 2012
O holandês trota-mundos
Caro Zei

Para compreender melhor a conversa deste holandês é necessário ver o seu cv.
Fala, com ar distante, do investidor chinês mas parece que podia ser mais preciso. Afinal terá dado aulas também em Pequim.
Tem um discurso de ataque aos Advogados em geral mas está, ele próprio, inscrito na barra de NY, pelo que talvez se reveja mais na prática americana.
Por último, ele é um homem das grandes arbitragens, da advocacia mercantil e sonante para a qual a generalidade dos Advogados é uma gente incómoda que, com a mania de recorrer aos Tribunais, que entende mais confiáveis do que as arbitragens feitas por advogados como este holandês, impede estes tribunais arbitrais de absorver nas suas malhas os pequenos negócios.
Aliás, ele até está na Católica, aparentemente, patrocinado por uma sociedade de advogados.

Isto não significa que os Advogados não sejam uns chatos e o mundo não fosse melhor sem eles, incluindo o articulista holandês.
Em finais de 2008 ou princípios de 2009 o holandês dizia mal dos bancos e criticava o facto de os portugueses conduzirem todos (na opinião dele) carros novos. Enfim...
Mário Rama da Silva , 10 Fevereiro 2012
Americano a falar dos adogados?
Um americano deveria falar dos advogados americanos que até vendem a alma ao diabo por dinheiro. Lá só existem dólares, nada de honra ou verdade. Sei o que digo, pois conheço um cardeal que conhece a alma do povo, falei com advogados e leio os jornais.
A América é do mais hipócrita e falso que existe à face da terra.
Silva , 10 Fevereiro 2012
...
Também penso que mais de 70% do trabalho dos juízes, actualmente, não é para as partes, mas sim para os advogados. Penso que o sistema está "sitiado".
cblue , 10 Fevereiro 2012
País de toureiros e toureados... OLÉ!
A Elite ao Campo Pequeno ! Já!
Pedro Só , 10 Fevereiro 2012
QUE CHATICE!...
Quando, neste pequeno País, os advogados deixaram de ser "chatos", estamos feitos!...

Quanto ao resto, o ilustre Norte-Americano já tem idade para separar o trigo do joio...

Pelos visto, ainda não aprendeu!...
AntóniodeSantiago , 10 Fevereiro 2012 | url
TATARARI ... não importa SOL ou sombra ...
O mérito do artigo a quem o pensou.
Brilhante.
Sem sombra de ironia.
É que as boas histórias têm sempre grandes protagonistas, guiões, actores, actrizes, etc.
O que me enfurece às vezes é pensar que quem mais me enganou foi quem fingiu melhor. E eu imbecil a pensar que se tratava de uma(s) criatura(s) tão inocentes quanto eu e mais um ou outra no meio de tudo. Se calhar andei a consolar quem me enganava e a enchugar lágrimas de crocodilo.
Despedi-me das touradas. Não pensem que quando se diz algo que parece ser parcial e em defesa de x por ser "jovem" ou se emprega o argumento B aparentemente em defesa de Y , me estavam a comer as papinhas na cabeça: eu sempre soube, como já disse, a posição em que estava, ou pelo menos pensava que sim. NUNCA CONSEGUI CONFIAR EM NENHUM, MAS HOUVE, DE FACTO, SUSPEITO - QUEM ME ENGANOU MUITO BEM: CHEGUEI A SENTIR ALGUMA AFINIDADE, MAS EU SOU DIFÍCIL DE CONSEGUIR CONFIAR - E VÊ-SE, QUE TINHA ALGUMA RAZÃO.
EU SEI QUE NADA FOI POR MAL E TUDO FOI POR BEM. QUE NINGUÉM QUERIA O MEU MAL.
EU SEI QUE ENGANAR É UMA PALAVRA DEMASIADO FORTE E INADEQUADA,
EU SEI QUE TODOS ME CONHECIAM BEM E QUE EU É QUE CONHECIA TODOS MUITO POUCO.
EU SEI QUE TODOS ERAM MEUS AMIGOS. EU SEI.
EU SEI QUE SE NÃO ESTIVESSE TÃO DESIQUILIBRADA EMOCIONALMENTE NADA EU TERIA : DITO, FEITO, ESCRITO. EU SEI QUE GOSTO MAIS DE MIM COMO ERA N 1.º ANO DE CURSO, ANTES DE TER TIDO UM 8 A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL E TER PASSADO MUITA COISA EM REVISTA, EU SEI QUE VOU CONTINUAR O MEU CAMINHO, EU SEI.
ANABELA ÉS UMA GRANDE AMIGA, OBRIGADA PELA AJUDA, CONTIGO SEMPRE PUDE CONVERSAR, NUNCA DESCONFIEI MUITO DE TI, ERAS QUASE UM PORTO SEGURO, QUASE, QUASE. NÃO IMPORTA SOL OU SOMBRA ... E DESCULPA LÁ, TU - E TODOS OS QUE LHES SIRVA A CARAPUÇA - QUALQUER MÁ PALAVRA, MAS JÁ SABES FOI NUM INTERVALO NÃO LÚCIDO DE DESCONFIANÇA.
Pirilampa , 10 Fevereiro 2012
...
Lendo os vários comentários, só me apetece dizer: E DEPOIS OS MAGISTRADOS É QUE SÃO CORPORATIVOS...
Oh, se são...
Zeka Bumba , 12 Fevereiro 2012
...
Este Holandês cresceu num país civilizado onde os DIREITOS de todos contam! Não pela grossura da carteira mas por o que a LEI dita !
Todos nós temos (lá fora) direito ao respeito pela a EQUIDADE !
Aqui cobra-se o que se quer e senão corrumperes o " Procurador" do MP estás feito ao BIFE(deles) !
Vão b****r!
o povo , 21 Fevereiro 2012 | url

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