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REVISTA DE 2012

Limbo

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Pedro Lomba - Na primeira metade do ano o ajustamento negociado com a troika correu dentro do normal e expectável. Mas depois do Verão foi possível identificar os sinais de uma viragem que, de resto, não acabou

Quando olhamos para o que foi 2012, encontramos um ano partido ao meio, com duas fases reconhecíveis e contrastantes. Na primeira, que durou até ao início Verão, o Governo é elogiado pelo bom cumprimento do programa de austeridade. Há alguns resultados, avaliações positivas, juros a cair, aumento de exportações e o défice externo igualmente em queda. A popularidade do Governo desce como acabaria sempre por descer, mas dentro do normal e expectável. No meio da tempestade, Passos Coelho passa por um político determinado, sensato, realista. Mesmo para os que não confiavam nele. O ministro das Finanças Vítor Gaspar também. Parecia um extraterrestre na política portuguesa, um emissário da Europa, mas como andávamos todos fartos de terráqueos isso funcionava a seu favor.

Nessa primeira metade do ano do que temos chamado de "ajustamento" - um dos muitos eufemismos que arranjámos para adocicar uma realidade mais dura, a de que o regime deixou de fabricar uma economia capaz de cumprir as suas promessas -, o consenso político e social é visto como a maior vantagem de Portugal. O Presidente da República refere-o várias vezes nas suas prédicas. Não somos a Grécia, isto é, não temos o pandemónio das ruas da Grécia nem da política da Grécia. Até os alemães admitem que lidam melhor connosco que com os gregos. Mas será que queremos mesmo não ser a Grécia? De qualquer maneira, o português resiste. São os brandos costumes? A antiguidade da Pátria? O modo funcionário de ser? Não sabemos. Talvez seja sobretudo o medo que nos paralisa. Certo é que o país está calmo e não protesta muito. É o "consenso". A oposição (o PS) não o põe em causa. Nem pode.

Ambígua, dúplice, limita-se a esperar pelo que pode acontecer durante o ano. Afirma solenemente que "há outro caminho".

Há nesta altura algumas críticas e avisos sobre o impacto das medidas de "austeridade" na economia. O Orçamento para 2012 e os cortes dos subsídios à função pública geram reacções enfáticas. Um grupo de deputados do PS e dos partidos mais à esquerda suscita a intervenção do Tribunal Constitucional. Depois vem a melodia, infelizmente mais complicada do que gostaríamos, de que o Governo não levanta dignamente a voz na Europa respondendo à política "punitiva" da Alemanha. Tudo visto, como as alternativas não dependem do nosso controlo, porque a moeda única é o que é e só nos resta o financiamento através da troika, não restam de facto muitas saídas. Ou as que restam implicam uma ruptura e um preço que ninguém, com excepção dos mais radicais, está disposto a assumir. É uma vez mais o "consenso".

A partir da segunda metade do ano, conseguimos identificar melhor os sinais de uma viragem que, de resto, ainda não terminou. Primeiro, a economia contrai mais do que o Governo esperava. Não é só o Governo que erra: os homens de negro da troika também não acertam nas previsões. O desemprego continua a subir, sobretudo na construção e nalguns serviços como o turismo e restauração. Em Julho, o Tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal da função pública. A decisão é controversa, mas não é agora por isso que deve ser lembrada. O ponto relevante para a nossa história é que o Tribunal Constitucional obriga na prática o Governo a inventar novos cortes e medidas para substituir os anteriores. É verdade que, com ou sem Constitucional, o Governo estaria sempre obrigado a compensar o buraco de impostos que deixou de poder cobrar em 2012. Mas a decisão do Tribunal transfere para o Governo o ónus de começar outra vez do zero e, sabe-se, começar outra vez do zero era atrair o desastre.

E assim foi. Em Agosto, a avaliação da troika não corre bem ao Governo. Em Setembro, Passos Coelho profere a célebre comunicação televisiva em que anuncia a subida da contribuição da Taxa Social Única exigida aos trabalhadores e a sua redução para os patrões. O charivari que isto provoca é, sem dúvida, um dos "casos" do ano. Imediatamente surgem protestos, ataques, panfletos contra uma proposta vista por uns (a maioria) como demasiado experimentalista e por outros como mal explicada. Reacende-se a luta de classes. As redes sociais permitem organizar uma enorme manifestação contra o Governo que acontece a 15 de Setembro pelo país inteiro. Não é uma manifestação qualquer. O mais surpreendente é que o Governo descobre que está praticamente sozinho. Se os sindicatos contestam a medida da TSU, os empresários também não o fazem por menos. E Passos Coelho sofre aí a primeira das suas provações políticas. É forçado a recuar.

O que se seguiu, sabemos hoje, não é necessariamente melhor: um "enorme aumento de impostos" que leva a pressão fiscal a máximos históricos e irá parar ao Tribunal Constitucional. Mas, também por isso, o fracasso da TSU e a manifestação de 15 de Setembro ficam na memória do ano como mais duas "lições" importantes do ano.

Primeiro a questão da responsabilidade. Obrigado a executar um programa negociado e assinado com três entidades externas - o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu -, e lidando continuamente com a sua supervisão, quem responde afinal pelo governo do país? É o Governo ou a troika que devem responder pelas decisões que tomam? Quem, por exemplo, idealizou a descida da TSU? Em 2011 o primeiro chefe da missão do FMI, Paul Thomsen, afirma a necessidade de descer a TSU. Em Setembro de 2012, o novo chefe, Abebe Selassie, esclarece que os cortes na TSU não partiram da troika mas do Governo, reconhecendo ao mesmo tempo que a austeridade por si só não irá funcionar. Quem responde de facto, se a direcção do Governo não é clara? Pode o Governo esconder-se atrás da responsabilidade, à primeira vista obscura, destas instituições internacionais? E por ser obscura, podem estas instituições internacionais mascarar a sua própria responsabilidade na aplicação de um programa de que são principais autoras e que dizem afinal ser insuficiente?

A manifestação de 15 de Setembro permitiu que se falasse abundantemente do poder da "rua" e de como o Governo precisa de "ouvir a rua". A verdade, porém, é que depois de 15 de Setembro a "rua" nunca mais fez ouvir a sua "voz". Ou só voltou a fazê-lo na manifestação de Novembro em frente ao Parlamento, e com uma violência inédita, a única vez em que fomos a Grécia. Os estudiosos da opinião pública deviam portanto explicar isto. A mesma "rua" que em Setembro encheu cidades e atiçou protestos ficou depois muda perante a ofensiva fiscal do novo Orçamento. Aparentemente, o português inquieta-se mais por ter de pagar ao patrão da empresa do que por ser obrigado a contribuir para o Estado. No fundo explica-se. Mas o que é o Estado? Acabamos 2012 com a sempiterna vontade de reformar as funções do Estado, até porque não sabemos onde é que esse Estado começa e onde termina. É preciso cortar 4 mil milhões em 2013 e arrecadar outros tantos, mas onde? Se ninguém sabe, se ninguém quer saber, se a Constituição não deixa, se e mais 'ses'. Acabamos 2012 sem esperança, sem certezas e sem ideias. E com muitos medos pelo caminho.

Para uns, entrámos na fase de saturação da austeridade; para outros, a zona de turbulência vem do próprio Governo e, ainda para outros, é o programa da troika, o euro e a austeridade que merecem ser postos de lado. Este é um tempo em que precisávamos de reflectir sobre o que fazer; este é também o pior tempo para reflectir sobre o que fazer. Estamos mais entrincheirados do que nunca. Vivemos hoje num estado de exaltação que o grande filósofo liberal Pierre Manent definiu como "infelicidade representativa". Já não existe um colectivo político a que nos possamos agarrar. Tudo se esfacelou em pequenos grupos e subgrupos individuais excluídos do processo representativo: desempregados, precários, jovens, contribuintes.

Acabamos 2012 a rir e a celebrar um falso economista da ONU que, querendo vender caminhos mais simples e indolores, nos disse exactamente o que queríamos ouvir, como um contador de sonhos ou um charlatão que trouxe consigo a confirmação da nossa farsa onírica. É outra impagável "lição" do ano. Se existiu a princípio um partido da troika neste Portugal da bancarrota, acabamos 2012 com a certeza de que esse partido tem hoje menos adeptos. Convém lembrar que o programa da troika foi no devido tempo elogiado tanto à direita como à esquerda, ou por não ser tão radical quanto se temia ou por ser tão reformista quanto se esperava. Era, como já disse, o "consenso". Terá terminado esse "consenso"? Não enquanto o PS se limitar a falar por slogans: 'somos pelo crescimento', 'não somos por este caminho', 'temos alternativas'; e depois em modo repeat: 'somos pelo crescimento', 'não somos por este caminho', 'há alternativas'. Uma nova cassete que também define a impotência dos socialistas que nem à força admitem tomar conta do Governo.

Houve bastantes Conselhos Europeus em 2012, com que se contava pacificar a crise do euro. Haverá mais Conselhos Europeus em 2013, disso podemos estar certos. Novas eleições na Alemanha e possivelmente novas decisões do Tribunal Constitucional alemão. Porque a política não está hoje nas nossas querelas domésticas, nos nossos artistas, no que eles dizem e fazem. Está com a Europa e a Alemanha.

Em 2007, o Papa Bento XVI aprovou o fim do Limbo. Mera hipótese teológica, o Limbo recebia as crianças mortas sem serem baptizadas, as quais, não podendo estar com Deus, também não deviam ser condenadas ao Diabo. Foi uma justa decisão de Sua Santidade acabar com o Limbo. Porque estar no Limbo não é consolo para ninguém.

É mais ou menos onde estamos. Entretanto, e para os que puderem, continuem a cultivar o vosso jardim.

Pedro Lomba | Público | 31-12-2012

Comentários (1)


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O que mudou?
O que mudou em 2012 foi que a austeridade e esbulho dos vencimentos e subsídios se estendeu também aos trabalhadores fora do sector público. É que enquanto aqueles se aplicavam apenas aos servidores do Estado, os restantes trabalhadores aplaudiam as medidas deste governo e acreditavam na sua competência. Ora esta sempre pôde ser posta em causa porque não acertaram uma que fosse das suas previsões. Mas a partir do momento em que a austeridade chegou a todos, a triste realidade de receber menos de vencimentos e pagar mais de impostos impôs-se como uma dura realidade mas com resultados inconsequentes para o défice das contas públicas. E tudo para pagar juros insultuosos, chegando-se ao ponto de pôr em causa o Estado social. Vendeu-se a nossa dignidade como Povo, ofereceu-se a Soberania do nosso Estado, permitiu-se que uma tal troika venha impor "coisas" inadmissíveis. Até quanto ao número de soldados que as Forças Armadas devem ter eles opinam; só que é uma "opinação" que se impõe à soberania e independência deste Estado. Noutro tempo dir-se-ia que assistimos a traição na conduta de alguns que deviam defender os interesses do Estado.
Luis , 31 Dezembro 2012 | url

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