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REVISTA DE 2012

O mito da culpa

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Fernanda Palma - Um discurso corrente entre nós, mas originário da Europa, associa o sofrimento e o empobrecimento de Portugal a uma culpa coletiva. Sofremos e empobrecemos, por sermos culpados. Este discurso está implícito na ideia de punição e é conhecido no Direito Penal: o sofrimento da pena justifica-se porque se é culpado. Porém, tal ideia assenta num mito.

Paul Ricoeur mostrou que a associação que se estabelece entre o sofrimento e a culpa é mítica e inverte os termos da relação. Onde há sofrimento tem de haver culpa, como se a culpa pudesse ser a causa do sofrimento. Ora, na realidade, é o sofrimento que pressupõe a culpa, é ele que a suscita como explicação. A culpa não antecede o mal do crime, sucede-lhe.

A triste situação portuguesa tem origem no sistema económico europeu e na divisão de trabalho internacional. Não se trata de um problema de culpa, mas de irracionalidade económica. O discurso da culpa como causa não é racional, é mítico e destrói o respeito pela vontade de superação dos povos de países que enfrentam dificuldades em financiar-se.

A pena só pressupõe com utilidade a ideia de culpa, quando esta serve para evitar o sofrimento futuro, promovendo a reparação do mal do crime e o afastamento da pessoa do agente relativamente a esse mal. É este o sentido da mensagem do artigo 40º do Código Penal, quando consagra como finalidades das penas a defesa de bens jurídicos e a reintegração social.

A insistência na ideia de culpa como causa do crime não produz nada de positivo. A culpa só pode ser vivida depois do crime e resolve-se pelo distanciamento e pela rejeição desse crime. A restrição de direitos que atinge o povo português parece-se com uma pena retributiva que não serve para encontrar um caminho de libertação do sofrimento e da falta de esperança.

Como notou François Hollande, a sociedade portuguesa parece, na verdade, estar a cumprir uma pena retributiva. É necessário que se liberte, definitivamente, da associação dos problemas económicos a uma ideia de culpa e abandone a "economia do castigo", para se converter numa economia de conjunção de esforços, de recuperação e de reintegração.

A colónia penal em que nos querem colocar está em colapso profundo. A nossa culpa, tal como a culpa penal, carrega um mito que inverte as raízes do mal. A culpa que nos querem atribuir não é mais do que um desfasamento entre as metas culturais europeias e as condições institucionais de países enfraquecidos pela própria política europeia. O resto é o mito.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal | Correio da Manhã | 21-10-2012

Comentários (3)


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Conversa oca...
Se a culpa é dos outros que nos resta fazer? Culpa no sentido de que devemos atribuir-nos a causa do essencial dos nossos males é evidente e não vale a pena passá-la para os outros. Ninguem nos obrigou nem a entrar para as CEs nem a aderir ao euro, nem a aceitar o alargamento da Ue sem primeiro estarem resolvidos os problemas que hoje a UE enfrenta: falta de mecanismos para prevenir eficazmente comportamentos como o nosso desperdiçando, corronpendo, criando expectativas erradas. Acaso nos obrigaram a gastar o que não tínhamos, a aldrabar o ensino universitário, a formação profissional, a correr atrás do que se não vende? Se a culpqa não é nossa significa que somos ininputáveis porque asneiras em todos os campos não nos fartamos de fazer. Quem escolheu os nossos governantes? Quem os encostou à parede para fazer o que fizeram ou deixaram de fazer? Assiti um dia a uma aula sobre ajudas comunitárias num instituto alemão. Á volta de 2 ou três mesas rectangulares, como as dos restaurantes, um pouco mais largas, 14 ou 15 alunois, entre os quais eu, mero expectador. O professor usava uma linguagem que colava à realidade da vida das empresas. Eram colocados casos bem concretos para uma resposta se sim ou não cabiam no quadro da concessão e como fazer. Porque sim e porque não. O professor tanto formulava questões como dava respostas a questões dos alunos. Por vezes havia várias respostas de diversos alunos e de seguida discutia-se o mérito de cada uma. O professor não era um papagaio a debitar filosofias ocas mas apenas um esclarecedor de matérias que os alunos iriam encontrar ou tinham mesmo encontrado em estágios já efectuados em empresas para contactar com a realidade e ali poderem aferir o que aprenderam de teoria.
Seria assim que as nossas escolas superiores deveriam funcionar, viradas para uma verdadeira formação profissional, para a vbida real do País, nomeadamente em termos económicos, só que dessa maneira não se podiam obter licenciaturas por equivalências de experiências estranhas à escola e porque não inventadas. Não se correria atràs de mestrados sem nunca se ter exercitado a licenciatura, não se veriam anúncios com o custo de graus académicos. É isto que faz a diferença entre os países que progridem e os que não saem do sítio e bem gostariam de viver à custa dos outros. Sei que há gente muito capaz entre nós mas de nada serve ser bom músico se a orquestra for mal dirigida e os seus elementos atrabiliariamente seleccionados. Somos culpados e sofremos as consequências. Há que aceitar isto e partir para a frente, com seriedade, saber e persistência. Com conversa fiada não vamos lá. Já agora se a culpa é alheia apontem o ou os culpados pelo nome.Nada de divagações.
Barracuda , 21 Outubro 2012 | url
...
Desculpem, ainda não tinham dado conta que Lutero já cá tinha chegado, via Merkel? Desconhecem a "teoria" da culpa e procrastinação? Se estamos em bancarrota a culpa é nossa e por isso temos que sofrer.
Amouchai e calai.
O Pinto , 21 Outubro 2012
...
"Um discurso corrente entre nós, mas originário da Europa"

Fernanda Palma, Catedrática de Penal

"Oh, perdeu oportunidade de remate. Oh, goooooooooooooolo!"

Gabriel Alves, relatador de futebol

Somos finalmente todos iguais: o disparate está igualmente distribuído por todos da mesma maneira. Que o Gabriel Alves ponha a imaginação à frente dos olhos num directo, ainda é como o outro e um tipo esquece. Agora F. Palma não se dar conta da cacetada na geografia política, essa é inesquecível.

smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
Herr Flick von GESTAPO , 21 Outubro 2012

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